DOMES 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

de climatização. Início de entrega das propostas: 20/09/2026, 08:30h; abertura das propostas: 05/10/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp. com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456. Muqui-ES, 17 de setembro de 2026.

Miguel Montozo Neto Pregoeiro<#DIOES#1870721#5#2023948/>

Protocolo 1870721

PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA

DISPENSA Nº 006/2026 PROCESSO Nº 14386/2026

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.09.0022

RATIFICO os atos praticados no Processo de Dispensa de Licitação nº 006/2026 e AUTORIZO a contratação , por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Nova Venécia/ ES, no evento presencial denominado “ I Jornada Brasileira de Direito Municipal - Cidades em Transformação:Segurança Jurídica , Governança e Sustentabilidade ”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026 , em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL , inscrita no CNPJ sob o n° 01.982.238 / 0001 - 22 .

A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

Valor da Dispensa: R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais).

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Nova Venécia/ES, 17 de setembro de 2026.

MARIO SÉRGIO LUBIANA Prefeito

Protocolo 1871334

Pregão Eletrônico nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atividades-meio, mediante o fornecimento de mão de obra de apoio administrativo, operacional e técnico, em atendimento às necessidades do Município de

Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 30/09/2026. Início sessão disputa: às 07:h32min. do dia 30/09/2026. O Edital está disponível no site oficial do município, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas.

Pinheiros, 17 de setembro de 2026. Edilson Morais Monteiro Prefeito Municipal Protocolo 1871097

Pesquisa de Preços

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público Aviso de Dispensa de Licitação para recebimento de Proposta de Preços, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de radioproteção, para testes de qualidade em equipamento de raio-x, com disponibilização de impressora radiográfica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as especificações da planilha de publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: https:// www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ ver/1366/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros/ES, 17 de setembro de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1871349

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026

Código CidadES nº 2026.058E0700001.17.0004

O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Agente de Contratação, torna público o Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 008/2026, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO ATENDER À SECRETARIA DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, estando INAPTO o imóvel da interessada A R IMOBILIÁRIA LTDA , conforme análise realizada pela Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, sendo identificado o não atendimento dos requisitos estabelecidos nos itens 4.11.1, 4.11.13 e 4.11.26 da cláusula 4.11 do Termo de Referência. Assim, fica concedido o prazo para interposição de nos termos da cláusula 7 do Edital.

Presidente Kennedy/ES, 17/09/2026.

Selma Henriques de Souza Agente de Contratação

Protocolo 1870765

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026 às 23:27:15 Código de Autenticação: bd8f32f6