DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 321, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003496/2026-11, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 022, ao servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES para exercício na Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR DESPACHO Nº 10.342/2026A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 26 de outubro a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Vladia Almeida Mattar Hudson, SIAPE nº250, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para realização do evento Democracias del futuro - Encuentro Internacional de Innovación, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai (Processo nº 04600.003102/2026-16).
BETÂNIA LEMOS DESPACHO Nº 10.419/2026A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:
O afastamento do País, com ônus limitado, no período de 26 a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, da servidora Luciana Günther Saboia, SIAPE nº085, Analista Técnica Executivo da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para realização do evento Democracias del futuro - Encuentro Internacional de Innovación, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai (Processo nº 04600.003992/2026-66).
BETÂNIA LEMOSMinistério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GAB/MIR Nº 490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, DIEGO RIBEIRO JUSTINO do cargo de Assessor do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.13, a contar do dia 8 de setembro de 2026.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JORDÂNIA MARIA DE RIBAMAR SILVA FRÓES para exercer o encargo de substituto do cargo de Chefe de Divisão de Transparência e de Difusão de Informações da Coordenação de Qualificação de Atendimento da Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 420, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2025, seção 2, Edição Nº 231, página 51.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a Portaria Interministerial nº 7, de 10 de junho de 2025, publicada em 11 de setembro de 2025, que dispõe sobre a criação, composição e atuação do Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista, resolve:
Art. 1º Ficam designados(as) os(as) representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor da Primeira Infância Antirracista:
I - do Ministério da Educação (MEC):
a) titular: CLÉLIA MARA DOS SANTOS; e
b) suplente: LARA OLIVEIRA VILELA.
II - do Ministério da Igualdade Racial (MIR):
PORTARIA GAB/MIR Nº 501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA MACHADO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 388, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2025, número 213, Seção 2, página 48.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art 1º Designar RAÍSSA NATÁLIA PEREIRA LOBÃO para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora da Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 204, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2024, número 224, Seção 2, página 36.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear HELIO MARCOS ROCHA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial código CCE 1.07.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar CAETANO NUNES MANENTI do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, a contar de 14 de setembro de 2026.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA PORTARIA GAB/MIR Nº 510, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE FRANCO para exercer a função de Chefe de Divisão de Articulação de Transversalidade da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRAMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 3.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve:
DESIGNAR GABRIEL PONTES BATISTA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da SecretariaExecutiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
a) titular: SARAH NASCIMENTO DOS REIS, na qualidade de Coordenador; e
b) suplente: ZÂMBIA RUFINO DE OLIVEIRA, que substituirá o Coordenador nas suas ausências.
III - do Ministério da Saúde (MS):
a) titular: ROSIMERY COSTA DOS SANTOS; e
b) suplente: PRISCILA OLIN SILVA.
ALEXANDRE WESSNER KAPPERDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
IV - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS):
a) titular: ALEX SANDRO LOPES CORDEIRO; e
PORTARIA CEST-RN N° 12, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026b) suplente: ÁUREA SANTOS FARIAS DA COSTA.
V - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC):
- a) titular: NATANY RODRIGUES DE CARVALHO; e
b) suplente: MAYARA SILVA DE SOUZA.
VI - da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (S N P P I / M EC ) :
a) titular: ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS; e
b) suplente: TUANNY KAREN SOUZA RAMOS.
VII - do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, na condição de entidade colaboradora, nos termos do art. 6º da Portaria Interministerial nº 7, de 10 de junho de 2025: a) titular: MAÍRA SOUZA; e
b) suplente: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 178, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 27 de março de 2026, nº 59, seção 2, página 55. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RACHEL BARROS DE OLIVEIRA
A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000243/2026-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Tércia Leda Soares Matias de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Celso Matias de Almeida, ocupante do cargo de Médico, matricula Siape 0344997, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 24 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de 2026, data do óbito do ex-servidor.
LARISSA ALVES DANTAS DE ARAÚJO
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