DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(*) Surgindo uma 2ª vaga durante o prazo de validade do concurso, a nomeação deverá ser a do candidato, conforme itens 6.8 e Anexo III, "B" do Edital nº 004/2026-Progesp

(**) Proverá a vaga imediata pela cota PcD. A primeira nomeação na área de conhecimento deve ser da candidata, conforme itens 6.4 e 6.6, "a" do Edital nº 004/2026-Progesp

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 23 (vinte e três) meses, com data de encerramento para o dia 31/08/2028. DATA E ASSINATURA: 15/09/2026 Prof. Paulo Vitor Dutra De Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia/UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert; Profa. Catarine Markus, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.552017/2024-25.

.

PARTES LICENCIANTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital De Clínicas De Porto Alegre. PARTE LICENCIADA: Neurobots Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. FUNDAÇÃO: Fundação Médica Do Rio Grande Do Sul - FUNDMED. OBJETO: Contrato de licenciamento para exploração da criação consubstanciada no pedido de patente Nº BR 20 2015 016450 0, da patente N° BR 10 2013 033095 7, do registro de software Nº BR 51 2021 000607 0 e do know-how associado às criações a ser firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a empresa Neurobots Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, com interveniência da Fundação Médica do Rio Grande Do Sul. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 11/09/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS; Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente do HCPA; Prof. Ricardo Machado Xavier - Presidente da FUNDMED; Sr. Júlio César de Souza Dantas, Sócio Administrador da NEUROBOTS. N.º DO PROCESSO: 23078.536149/2026-71.

PARTES LICENCIANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE LICENCIADA: SIFT MONITOR ENGENHARIA LTDA. FUNDAÇÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UFRGS - FAURGS. OBJETO: A SIFT e a UNIVERSIDADE formalizaram o Contrato de Cotitularidade sobre a tecnologia "Sistema e Método de Monitoramento de Dutos e Cabos Submarinos flexíveis e Processo de Confecção", em 14/08/2019, oriunda do projeto sob o código IAP-000106, alinhando a gestão, uso e exploração da tecnologia "Sistema e método para inspeção ou monitoramento de cabo ou duto flexível. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSI N AT U R A : 15/09/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS; Prof. Livio Amaral - Diretor-Presidente da FAURGS; Sra. Bruna Iost Camacho - Sóciaadministradora da SIFT MONITOR ENGENHARIA LTDA.; Sr. Toni Roger Schifelbain de Lima - Sócio-administrador da SIFT MONITOR ENGENHARIA LTDA.; Sr. Fabiano Mattei - Administrador da SIFT MONITOR ENGENHARIA LTDA. N.º DO PROCESSO: 23078.579674/2025-09.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Airela. PARTE: Biolinker. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 06/05/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Adroaldo Machado - Airela; Mona das Neves Oliveira - Biolinker. TESTEMUNHAS: 1. Henri Stephan Schrekker; 2. Luis Alberto Kanis; 3. Phelipe Augusto Mariano. N.º DO PROCESSO: 23078.513531/2026-15.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, por intermédio do Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA E ASSINATURA: 22/04/2026. Jordão Gheller Junior - Gerente de Operações do SENAI/RS; Prof. Paulo Henrique Schneider - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. TESTEMUNHAS: 1. Gabriele dos Anjos Schmitz; 2. Raphael Santos Freire. N.º DO PROCESSO: 23078.508232/2026-51.

PARTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PARTE: Tecpon Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. PARTE: C-TEC Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. OBJETO: Troca de informações sigilosas e documentos confidenciais. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos. DATA E ASSINATURA: 18/08/2026. Prof. Paulo Henrique Schneider - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sr. Newton Mario Battastini - Tecpon Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Sr. Fabio Augusto Gregory - C-TEC Indústria e Comércio Importação e Exportação de Produtos Químicos Ltda. TESTEMUNHAS: 1. Henri Stephan Schrekker; 2. Vinicius Moreira; 3. Daiane Sajonc Escher. N.º DO PROCESSO: 23078.525549/2026-51.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade de Tours, França. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação para intercâmbio e concessão de dupla diplomação entre as universidades de origem e acolhimento. VIGÊNCIA: 31/08/2026 a 30/06/2028. DATA E ASSINATURA: 31/08/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Philippe Roingeard, Presidente da Universidade de Tours. Nº DO PROCESSO: 23078.542399/2026-41.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS