DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da operadora PLANODENTE LTDA, Registro ANS nº 41.651-7 e CNPJ nº 02.704.297/0001-00, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos oriundos da prestação de serviços assistenciais. Adicionalmente, a ANS determina aos sócios e administradores da PLANODENTE LTDA que prestem esclarecimentos sobre a operadora.

Aos demais interessados a ANS oportuniza a apresentação das informações que julgarem cabíveis.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para a GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em Protocolo Eletrônico, no prazo de até 07 (sete) dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR

Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado pela Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMPAF), podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o Auto de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/ptbr > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo mencionado abaixo. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo SeiAnvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. AUTUADO: TBAHIA TRANSPORTES EIRELI CNPJ/CPF: 03.360.489/0001-09 PAS nº 25742.262779/2022-16 - AIS:1485013/22-3 - CVPAF-BA

PATRÍCIA DOMINGUES MASERA Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF CMPAF/GGPAF/ANVISA

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Processo nº 1385/26 Pregão Eletrônico nº 594/26 Data da Homologação: 02/09/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 850.320,00 (OITOCENTOS E CINCOENTA MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA.

Processo nº 1398/26 Pregão Eletrônico nº 616/26 Data da Homologação: 27/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 661.272,48 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.123.973/0001-80

ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRI.,54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA.

Processo nº 935/26 Pregão Eletrônico nº 391/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DRENOS. SONDAS. TUBOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.183.290,85 (DOIS MILHOES CENTO E OITENTA E TRES MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.204.591/0001-68 BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,24.562.614/0002-06 VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,33.131.079/0007-34 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,87.651.345/0001-93 G. GOTUZZO & CIA LTDA.,94.304.672/0001-34 MEDI CO N E PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA.

Processo nº 1096/26 Pregão Eletrônico nº 463/26 Data da Homologação: 27/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES, COMPRESSAS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 825.500,85 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.,02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA.,04.937.243/0009-69 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PR O D. PARA A.,12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A.,21.551.379/0008-74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA.,40.175.705/0001-64 CEI COMERCIO EXP. E IMP. DE MATERIAIS MEDICOS LT.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,53.496.027/0001-83 P&P HOSPITALAR LTDA.,54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA.,55.790.072/0002-52 VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Processo nº 1388/26 Pregão Eletrônico nº 597/26 Data da Homologação: 28/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 5.520,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

Processo nº 836/26 Pregão Eletrônico nº 344/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (DILATADO R ES , SONDAS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 86.118,48 (OITENTA E SEIS MIL CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.981.484/0001-58 GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,05.136.679/0001-64 RJD HOSPITALAR LTDA.,05.330.520/0001-86 UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDAEPP.,24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,59.479.638/0001-08 NEXON MEDICAL LTDA.

Processo nº 959/26 Pregão Eletrônico nº 405/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS, TUBOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 972.097,92 (NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.085.822/0001-12 ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALAR.,02.881.877/0004-07 POLAR FIX IND E COM DE PROD HOSP LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,17.771.867/0003-05 DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO.,29.341.468/0001-21 RENAL TEC INDUSTRIA COM. SERV. LTDA.,32.350.180/0001-28 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU.,40.524.583/0001-74 TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA.,42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.,46.679.707/0001-77 GBS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.,51.148.164/0001-00 ESSENTIAL MED IMPORTADORA E EXPORTADORA.,53.557.733/0001-98 LIGHT BRASIL LTDA.,58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERN A N D ES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.

Processo nº 1179/26 Pregão Eletrônico nº 498/26 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, FIOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 608.992,68 (SEISCENTOS E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas:

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