DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Material de Manutenção (INFORMÁTICA, FERRAMENTAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 05/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (DIVERSOS EM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 13/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Insumos Químicos (INDICADORES QUÍMICOS, TESTES INDICADORES COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Imobilizado (IMPRESSORA 3D PARA ODONTOLOGIA, OTOSCÓPIO PEDIÁTRICO, ADIPÔMETRO DIGITAL, CARRO DE PLATAFORMA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

e três centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01, 02, 04, 06, 09, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35 e 37, no valor total de R$ 71.163,86 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Os itens 11, 31 e 36 foram fracassados. O item 03 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 79.658,92 (setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 25029.000569/2025-44 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001552026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 25029.000086/2026-21 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTO - BACTEC MGIT 960 - LAB-BACT

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000502026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25384.000859/2020-34.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual com vistas à retificação das cláusulas primeira e segunda do 7º termo aditivo ao contrato nº 23/2023. Vigência: 16/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.612.705,52. Data de Assinatura: 16/09/2026.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 90005/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS, CNPJ 07.704.274/0001-00 (Itens 1, 12 e 44); ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 59.527.697/0001-04 (Itens 2 e 3); RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA, CNPJ 27.136.199/0001-36 (Itens 4, 8, 9, 10, 11, 20, 23, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 47, 48, 50, 51, 56, 60, 62, 64, 66 e 67); JF LOURENÇO COMERCIO LTDA, CNPJ 52.131.706/0001-96 (Itens 5, 14, 55 e 58); LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45 (Itens 6, 7 e 49); MJ SAFETY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 35.339.234/0001-42 (Itens 13, 24, 27 e 61); NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751/0001-91 (Itens 16, 17, 18, 21 e 22); TRAJO COMERCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ 36.007.350/0001-27 (Item 28); BOOTMINAS CALÇADOS LTDA, CNPJ 00.612.163/0001-25 (Item 41); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07 (Itens 30 e 52); CROSS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 57.536.275/0001-61 (Itens 19 e 42); STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ 13.990.290/0001-00 (Itens 29 e 57); MULTICOMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 34.266.000/0001-50 (Item 39).

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 939316. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BANABUIU, CNPJ nº 23444672000191. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - AMPLIACAÇ ÃO DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RECIO ELLERY ARAUJO, CPF nº .207.183-*, Convenente: FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO, CPF nº .023.433*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

• Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0098/2016 - 830760 Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR-SAF-MA, CNPJ: 21.681.460/0001-00. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.140.285,61. Valor contrapartida: R$ 51.398,67. Vigência: 30/12/2016 a 12/10/2028. Data da assinatura: 17/09/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 48/2026-INI, as empresas: INTERJET COMERCIAL LTDA, no item 25, no valor total de R$ 1.570,00 (um mil, quinhentos e setenta reais); MERCK S.A, nos itens 05, 07, 08, 10, 17, 18, 20 e 32, no valor total de R$ 4.772,60 (quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, nos itens 12 e 38, no valor total de R$ 1.152,33 (um mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 25/2026

Número do processo: 25030.000669/2026-12 / Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Motivo da alteração: Correção de divulgação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25446305000252026

ADRIANA GLORIA NETTO RANCIC p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 198/2026 / Número do processo: 25030.000169/2026-81 / Objeto: Material de Proteção e Segurança

Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25446305001982026

ADRIANA GLORIA NETTO RANCIC p/ Equipe de apoio INSTITUTO RENÉ RACHOU

Modalidade: Pregão 149/2026 / Número do processo: 25381.000034/2026-35 / Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais, médico e cirúrgico para o IRR/Fiocruz Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25442305001492026

LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA p/ Equipe de apoio

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Modalidade: Pregão 832/2026

Número do processo: 25387.000380/2024-00 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Laboratório

Motivo da alteração: Cancelamento de itens a pedido do requisitante.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 18/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008322026

RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro

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