DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 177, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5..712-; devidamente inscrito no CPF nº .358.179-*.

Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.292.142/0001-36, com sede na Rua Manoel Ramires 3885, Parque Industrial I, Umuarama/PR, neste ato representada por seu representante legal, Carlos Eduardo Colonhesi, portador do CPF nº *.922.869-. Objeto: Aquisição de um uma (01) ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGEM) UMA (01) LINHA, acoplável a trator, nova - MARCA NOGUEIRA, MODELO NEW PECUS, através de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56517/2025 - ITEM 14 - PROCESSO Nº SAR 511/2025 - PREGÃO Nº 0565/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura Meio/Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais). Prazo de entrega: No máximo de até 180 (cento e oitenta) dias.

Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. Silvio de Souza e Carlos Eduardo Colonhesi. 11/09/2026.

Contratante: Município de Lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 80.881.915/0001-92, localizado na Av. Marechal Cândido Rondon, s/n, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Silvio de Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 5..712-; devidamente inscrito no CPF nº .358.179-*.

Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 05.852.250/0001-73, com endereço à Rua São João, nº 1699, Centro, CEP: 95.920-000, Boqueirão do Leão/RS. Neste ato representada por Sidinei Moisés de Freitas, brasileiro, portadora do RG nº 707209, devidamente inscrito no CPF nº .072.000-*. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (Carreta Agrícola - 6 toneladas) em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura/Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais). Prazo de entrega: No máximo 30 (trinta) dias. Prazo vigência contrato: 12 (doze) meses. Silvio de Souza e Sidinei Moisés de Freitas. 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-122/2026 (COMPRASGOV Nº 57/2026), objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fórmulas infantis e dietas nutricionais para atendimento ao Programa de Terapia Nutricional, bem como, para atendimento a Ordem Judicial. Valor máximo da licitação: R$ 144.436,50. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)33724412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]

Londrina - PR, 17 de setembro de 2026 SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE M A N DAG U A R I

A Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, - CNPJ 78959145/0001-01, para fins do

disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 [cinquenta e sete] diplomas no período de 07/01/2026 a 04/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências

numéricas: [Livro 5 - registros n. 44767/2026 a 44774/2026]; [Livro 5 - registros n. 44895/2026 a 44904/2026]; [Livro 5 - registros n.44982/2026 a n.44983/2026]; [Livro 5 - registro n.45390/2026]; [Livro 5 - registros n. 46321/2026 a 46337/2026]; [Livro 5 - registro n.46952/2026]; [Livro 5 - registros n.47993/2026 a 47999/2026]; [Livro 5 - registro n.48774/2026]; [Livro 5 - registros n.49543/2026 a n.49544/2026]; [Livro 5 - registro n.49643/2026]; [Livro 5 - registros n.50176/2026 a 50178/2026]; [Livro 5 - registro n.50189/2026]; [Livro 5 - registros n.50551/2026 a n.50553/2026] . A relação dos diplomas registrados poderá ser

consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fafiman.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

REABERTURA DE LICITAÇÃO PE Nº 028/2026 - SRP Nº 020/2026 PROCESSO Nº 76.316/2025

UASG: 987745 - Licitação: 90028

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assistenciais de primeiros socorros e remoção de urgência e emergência, com ambulâncias do Tipo B (Suporte básico) e do Tipo D (Suporte avançado), com profissionais habilitados, para atender os eventos das Secretarias Municipais requisitantes.

JUSTIFICATIVA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA: A referida reabertura justifica-se pelo fato de que a autoridade competente indeferiu a impugnação após análise aprofundada dos itens apontados pela Impugnante. Permanecendo sem alterações o Ed i t a l .

DATA DA REABERTURA: 02/10/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 732.954,28 (setecentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). O edital estará disponível nos seguintes endereços: https://paranagua.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes, www.gov.br/compras/pt-br e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto n.º 4.319/2023, pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006, bem como as suas devidas alterações.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA

Objeto: A presente licitação tem como objeto aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, de primeiro uso, plataformado, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do município de Paranapoema/PR, especialmente para atividades de roçagem, manutenção e limpeza de áreas públicas e estradas rurais, transporte de materiais e insumos com utilização de carreta, apoio às atividades de limpeza e saneamento, incluindo a operação de equipamento para limpeza de fossas, e demais serviços de interesse público que demandem o uso de trator agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente do município de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, deste Edital. Data Abertura: Às 09:00 Horas, do Dia 02/10/2026. Mais Informações Através do Telefone (44) 3342-1133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DESTA MUNICIPALIDADE.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 17/09/2026. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 05/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/10/2026. Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bll.org.br/). Edital disponível: Portal da Transparência https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma BLL: https://bll.org.br/. Informações: E-mail: [email protected], Telefone: (44) 3546-1109 ou 3546.1187.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU

O Município de Quedas do Iguaçu torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de outubro do ano de 2016, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Juazeiro n° 1065, Centro em Quedas do Iguaçu , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Sede Municipal. Objeto: Pavimentação - CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 24.219,51 m². Prazo de execução: 300 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], ou obtida na página eletrônica do Município no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (46) 3532-8555.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA

Processo Administrativo n 063-2026.

Objeto: Seleção de 01 (uma) organização da sociedade civil- osc, para elaborar e executar o programa de difusão e circulação artístico/cultural de Ortigueira-

com recursos da lei 14.399/2022 que instituiu a política aldir blanc- pnab (2º ciclo). A comissão de seleção, torna público o resultado da chamada pública acima nos termos a seguir: Instituições inscritas: Instituto Cultural Arte Brasil, inscrito no CNPJ: 03.476.141/0001-73

Instituto Cultural Arte Brasil - Pontuação: 75,25 conforme documentos nos autos. Classificação/Aprovação: Aprovado em 1° Lugar - Diante disso, abre-se o prazo para manifestação de recursos nos termos do item 12 do edital, a contar do próximo dia útil a publicação deste comunicado no diário oficial da união.

Ortigueira 3 de Setembro de 2026 MARCO ANTONIO MACEDO Presidente da Comissão

A PRESENTE LICITAÇÃO VISA A contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de uma Quadra de Futebol com Banheiros e Vestuários junto à Comunidade Renascer, Assentamento Celso Furtado, Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, em atendimento ao Contrato de Repasse no 983117/2025/MESP/CAIXA. VALOR MÁXIMO: R$ 522.790,12 (quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e doze centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 07:59 hrs/min do dia 22/09/2026. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 hrs/min do dia 09/10/2026. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 09/10/2026. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 09/10/2026. NA PLATAFORMA DA BOLSA NAC I O N A L DE COMPRAS, www.bnc.org.br, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 17 de setembro de 2026. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito

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