DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

30 (trinta) dias, para a conclusão do trabalho. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão, em reunião dia 14 de setembro de 2026, RESOLVE:

Port. 444 / 2026 - Art. 1º - Designar os professores , abaixo relacionados , para constituírem a Comissão para revisão das Resoluções CONSEPE 064/2013 e 043/2023 que estabelece critérios para julgamento dos trabalhos apresentados como requisito à concessão do Incentivo Funcional por Produção Científica, Técnica ou Artística.

Art. 2º - A comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, para a conclusão do trabalho. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base nos Pareceres das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº 364/2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Port. 445 / 2026 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar aptos para o serviço público os servidores abaixo relacionados, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir das respectivas datas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Amali de Angelis Mussi - Reitora

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve conceder/prorrogar Licença à Gestante, conforme o disposto no(a) art. 154 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, à(s) servidora(s) abaixo relacionada(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) REITOR(A) da UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no arts. 11 e 12 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear o(s) candidato(s) abaixo relacionados para o Quadro de Pessoal da UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS, habilitado(s) por ordem de classificação em concurso público, em conformidade com as disposições do Edital de Abertura de Inscrições 0007/2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado em 20 de Dezembro de 2025:

Cargo: Técnico universitário Fator: Ampla Concorrência

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) art. 12 da Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, regulamentada pelas Resoluções CONSEPE nº 17/2003 e 145/2008, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a deliberação do Conselho Universitário, em reunião dia 09 de setembro de 2026, RESOLVE:

Port. 443 / 2026 - Art. 1º - Designar, para constituírem a Comissão para avaliação da indicação do Professor Geraldo Leite à indicação do Prêmio Nobel da Paz, o professor DAGOBERTO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 71001580, a servidora ANA REGINA MESSIAS, matrícula nº 71001265 e o Sr. ANTONIO GERALDO MORAES PIRES. Art. 2º - A comissão terá o prazo de

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