DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.062392/2026-04

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 737.995,02 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e dois centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC , inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-07, referente ao Contrato 1224/2023, cujo objeto é a prestação de serviços no Hospital de Messejana através de médicos especialistas cooperados que trabalharam em diversos setores da instituição, referente ao período 21/06/2026 a 20/07/2026. Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Adriano Veras Oliveira

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.071053/2026-19

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com § 1º e 2º do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 807.937,40 (oitocentos e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE , inscrita no CNPJ sob o número 07.040.108/0001-57 do Contrato de nº 81/2023, SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O HIAS E ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. REFERENTE A COMPETÊNCIA DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2026. QUE TEM SUA VIGÊNCIA ATÉ O DIA 27/01/2027. Fortaleza/CE, 14 de setembro de 2026.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESAS/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.073054/2026-90

A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 1.229,35 (hum mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE no período de 21/07/2026 a 20/08/2026. Fortaleza, em 08 de setembro de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA CEORT

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado: Série 3, Ano XVIII Nº 103, de 10 de junho de 2026, que publicou a Portaria nº2010/2026, datada de 06 de maio de 2026, que nos autos do NUP24001.088295/2024-71 do SUITE, e as determinações do art.5º §1º da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, e nos termos do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 23.193, de 4 de maio 1994, alterado pelo Decreto Estadual nº36.920, de 30 de outubro de 2025, que RESOLVEU CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 28 de outubro de 2024, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) GEMAKSON MIKAEL MENDES, matrícula nº 3002350-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializado de Saúde - SES, lotado(a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestre. Onde se Lê: RESOLVE CONCEDER Gratificação de Especialização, a partir de 28 de outubro de 2024, no percentual de 90 (noventa por cento) sobre o vencimento-base, ao(à) servidor(a) GEMAKSON MIKAEL MENDES, matrícula nº 3002350-1, Leia-se: RESOLVE MAJORAR Gratificação de Especialização, a partir de 28 de outubro de 2024, no percentual de 70% (setenta por cento) para 90% (noventa por cento) sobre o Vencimento-base, ao(à) servidor(a) GEMAKSON MIKAEL MENDES, matrícula nº 300235-0-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) na Secretaria da Saúde (Sesa), em virtude da obtenção do título de mestre. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº345/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005269/2026-30. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº345/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA ESP Nº347/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004002/2026-25. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº347/2026, 10 DE SETEMBRO DE 2026