DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 255

condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30024, Termo de Participação nº 2026/44, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30024 e Termo de Participação nº 2026/44, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 20209 . DATA DA ASSINATURA: Na Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA - CONTRATANTE – JOSÉ ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANNUELLY LEÃO DE ALMEIDA, 02- FRANCISCO EDSON NASCIMENTO DE LIMA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134889/2026-06 IG 1469833

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da ESCOLA EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, situada(o) na Rua: 420, SN, 2° ETAPA, CONJUNTO CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0708-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA JOSÉ PEREIRA BARROS, 165, GUAJERU, FORTALEZA – CE, CEP: 60.843-240, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 33.134,20 (Trinta e Três Mil Cento e Trinta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA - LUIZ IRADES CID FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO, 2 - LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113751/2026-65 IG 1469443

CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, município Itaitinga - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: DIMENSAO E-COMMERCE LTDA , com sede na Rua João Cordeiro,3069 - Joaquim Tavora - Fortaleza - Ce - Cep: 60.110-535, , Fone: 85) 99863-3000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.177.567/0001-92 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de limpeza e higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2026/02419 nº e, Termo de Participação nº 2026015 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2026/24019 e Termo de Participação nº 20260015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.898,18 ( dez mil oitocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA - ANNE CAROLLINE DE MACEDO MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - Roberto Helber Correia Alves, 2 - Daniel Francivaldo de Brito Pereira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATOA

Nº DO DOCUMENTO 22001.136559/2026-47 IG 1473876

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação| ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada(o) na Rua: Paulino Barroso,nº 1289, Bairro: Imaculada Conceição,Município de Canindé-CE, Telefone (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514\0115-93 doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES com sede na Rua Vital Brasil,n° 768 Bonsucesso em Fortaleza-CE, CEP: 60541705 Fone: (85) 996978481 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32762666000173 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO - nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026\29244Termo de Participação nº 3 3 /2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2026/29244 e Termo de Participação nº 33\2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias , contado do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.192,00 ( Mil, cento e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Idayana Bezerra Santiago CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - ANTONIA BIANCA PAZ BRASIL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140457/2026-26/ IG: 1475589

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA , com sede