DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001137763/202685 - IG - 1474490

CONTRATANTE: CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na AVENIDA INACIO NOGUEIRA PORTELA - 902 - - NENE PLÁCIDO - TIANGUÁ - CE CEP: 62.320-000, Fone: (88)99280-7340, inscrita no CNPJ 40.841.585/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2026/29581 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29581 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 202 FORO: GRANJA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de publicação no DOE . VALOR GLOBAL: R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 17933 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE - Sylton Prado Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136776/2026-37 IG 1473219

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: SOUZA AMARAL ENGENHARIA LTDA com sede na Rua 202 B n° 95 Conjunto Ceará – Fortaleza-CE Cep: 60.530-280 nscrita no CPF/CNPJ sob 48.199.754/0001-49 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Guedes Morais. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Manutenção e conservação de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29297 Termo de Participação nº 20260030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29297 e Termo de Participação nº 20260030 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.497,00 (Dois mil quatrocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 -26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - Felipe Guedes Morais e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO , 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061260202541/PRE-RESERVA : 1473178

CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.698.775/000182, representado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS DE AULA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTIFUNCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/08977 e Termo de Participação nº 20250005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/08977 e Termo de Participação nº 20250005 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/08977 e Termo de Participação nº 20250005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 94.088,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITENTA E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.449051.54400.1 - 55236. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-Roberto Dias Neto e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA , 02-VALERIA DOS SANTOS MENDONÇA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137886202535/PRE-RESERVA : 1472727

CONTRATANTE: A EEEP EDSON QUEIROZ, CASCAVEL-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398-46, neste ato representada pelo Sr. WERBSON FALCÃO DE LIMA CONTRATADA: ADD SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 64.438.228/0001-40, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE ASSIS BONFIM MAIA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CISTERNA COM RAMAIS HIDRÁULICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06498 e Termo de Participação nº 20260012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06498, Termo de Participação nº 20260012,e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06498 e Termo de Participação nº 20260012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 63.932,39 (Sessenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1