DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 17 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | Caderno 3/6 | Preço: R$ 25,19

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº248/2026 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) FRANCISCA RAFAELA BRAGA SOUSA , Assessor Especial, matrícula nº 300024.2.3, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar ao município de São Benedito/CE, no período de 03 a 04 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar perícia judicial e coleta de dados de mercado na região, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), na forma dos arts.1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e classe II da Portaria nº 9/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260055 - SOP

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260055, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA CE-153 , NO TRECHO DO KM 61,6 AO KM 63,7 (BARRAGEM BANABUIÚ), NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, COM EXTENSÃO DE 2,14 KM, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 839/2026, até o dia 14/10/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260487

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260487, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 8282026, até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260782

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20260782, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra: 1142026, até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

* *** *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260795

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260795, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6322026, até o dia 29/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260816**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260816, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 6162026, até o dia 29/09/2026, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260935

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260935, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 4612026, até o dia 29/09/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO