DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
366 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1462/2026 - NUP 10041.003276/2026-64 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 41/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.002911/2026-96, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 27 (vinte e sete) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO TURMA I/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 10 de julho de 2026 a 17 de agosto de 2026, com carga horária de 300 (trezentas) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260713162945 | ANTONIO MARCOS MAIA DE SOUSA |
| 2 | 20260713163714 | BENNETON GOMES VITAL COSTA |
| 3 | 20260713165407 | BRENO HENRIQUE TENORIO MARTINS |
| 4 | 20260713165415 | BRUNO FRITZ MOTA PESSOA |
| 5 | 20260713164541 | CAIO LIMA RODRIGUES |
| 6 | 20260713165023 | DANIEL DE SOUSA CAVALCANTE |
| 7 | 20260713164533 | DANIEL OLIVEIRA MAGALHAES |
| 8 | 20260713165806 | FELIPE DAVID RODRIGUES MAIA |
| 9 | 20260713162003 | FRANCISCA CRISTIANE DE MORAIS |
| 10 | 20260713163546 | FRANCISCO ELDER CRUZ MOREIRA |
| 11 | 20260713164114 | GILDSON LEVI SILVA DE MOURA |
| 12 | 20260713163009 | JAMESON DA SILVA SENA |
| 13 | 20260713163907 | JOAO OTAVIO PEREIRA BASTOS |
| 14 | 20260713170406 | JOAO PAULO ARAUJO BRITO |
| 15 | 20260713164128 | JOSE MARCIO DA SILVA CARNEIRO |
| 16 | 20260713165027 | JOSE MARIA DOS SANTOS TRINDADE |
| 17 | 20260713162605 | JOSE NIZIEL BEZERRA CORPE |
| 18 | 20260713170025 | MARCELO FALCAO LIMA |
| 19 | 20260713165720 | MARCUS EUGENIO DE CASTRO FILHO |
| 20 | 20260713234620 | PAOLO THIAGO VIANA PESTANA |
| 21 | 20260713161552 | PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO |
| 22 | 20260713162319 | REGINALDO VIEIRA DA SILVA |
| 23 | 20260713235257 | ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR |
| 24 | 20260713170404 | THAIAN VASCONCELOS DA SILVA |
| 25 | 20260713164941 | WAGNER DA SILVA MORAES |
| 26 | 20260713170032 | WEBSTER PINHEIRO COSTA JUNIOR |
| 27 | 20260713164528 | WESLEY ALAN MARTINS SILVA |
10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1463/2026 - NUP 10041.002766/2026-43 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PAPILOSCOPIA EM LABORATÓRIO - TURMA I / 2026. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 997/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.002586/2026-61, bem como a Portaria de Desligamento nº1105/2026 contida no processo sob o NUP nº 10041.002768/2026-32, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE PAPILOSCOPIA EM LABORATÓRIO - TURMA I / 2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260612211108 | RAFAELA CARVALHO DE ANDRADE | 10 |
| 2º | 20260612144856 | FRANCISCO FIUZA DE MENEZES JUNIOR | 10 |
| 3º | 20260612104339 | IGOR PINHEIRO PRATA | 10 |
| 4º | 20260612211727 | RODINEY LUCAS SILVA FREITAS | 10 |
10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1464/2026 – NUP 10041.003919/2026-70 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO EM QUÍMICA FORENSE – TURMA I/2026. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1290/2026, exarada no processo sob o NUP nº 10041.003523/2026-22, declara por ordem de classificação os CONCLUDENTES do CURSO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO EM QUÍMICA FORENSE – TURMA I/2026, conforme discriminado a seguir:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME | MÉDIA GERAL |
|---|---|---|---|
| 1º | 20260731133605 | MAGNUM AUGUSTO MORAES LOPES DE JESUS | 10 |
| 2º | 20260803133600 | AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO | 10 |
| 3º | 20260731113256 | PAULA RIBEIRO JUNHO | 10 |
| 4º | 20260731181938 | ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA | 10 |
| 5º | 20260803194209 | FRANCISCO MORAIS DE SOUSA JUNIOR | 10 |
| 6º | 20260731181404 | JOSE MATHEUS SANTOS PEREIRA | 10 |
| 7º | 20260731192327 | IGOR FREITAS FIGUEREDO | 10 |
10 de setembro de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº1465/2026 - NUP 10041.003493/2026-54 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL – CPTRAN/BPRE – TURMA I - 2026. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, considerando a Portaria de Matrícula nº 1286/2026, exarada no processo sob o