DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

3 – São Paulo, 71 (238)

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o seguinte documento público integra este ato 165207493

Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 11 a 24 de setembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, à vista do seu impedimento legal, por licença médica.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339818

Portaria 253, de 17 de setembro de 2026

O seguinte documento publico integra este ato 165210977

Chefe de Gabinete do Prefeito

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento publico integra este ato 165304843

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339797

Portaria nº 1298 de 17 de setembro de 2026

Designar o senhor ALEX ANTONIO DA SILVA, RF 956.346.6, excepcionalmente, a partir de 26/ 08/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Promoção de Ética e Prevenção a Conflitos, da Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Práticas, da Controladoria Geral do Munícipio, vaga 28028, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.809/23.

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

Portaria nº 256 de 17 de setembro de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Processo SEI 6073.2026/0000414-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Exonerar a senhora RAYLA MONICK CELESTINO BARBOSA, RF 920.721.0, a pedido e a partir de 10/09/2026, do cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação de Engenharia e Manutenção - CEM, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23221, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/ 22, Tabela “C'', Anexo I.

Designar o senhor FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, RF 807.319.8, para, no período de 19 a 21 de setembro de 2026, substituir a senhora ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, RF 947.102.2, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, em virtude de seu afastamento para empreender missão de trabalho, à cidade de Nova York (Estados Unidos da América), para participação na Cúpula de Prefeitos do Urban 20 (U20) 2026.

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165287520

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339933

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria 254, de 17 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165320245

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339673

Portaria 252, de 17 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora MARIA JOSEANE SANTANA SOBRAL SANTOS, RF 892.775.8, para responder pelo cargo de Coordenador I, Ref. CDA-5, da Coordenação dos Povos Indígenas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21791, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 165234773

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

165337007

Titulo de Nomeação 746, de 17 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003176-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor ALEX ANTONIO DA SILVA, RF 956.346.6, para responder pelo cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Promoção de Ética e Prevenção a Conflitos, da Coordenadoria de Promoção da Integridade e Boas Práticas, da Controladoria Geral do Município, vaga 28028, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e Decreto 62.809/ 23.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

o seguinte documento público integra este ato 165313841

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 165339899

Portaria nº 255 de 17 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0110576-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Nomear o senhor GABRIEL MAZUCATO BARROS BONI, RG 38.586.XXX-7-SSP/SP , para exercer o cargo de Assessor III, CDA-3, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22435, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

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