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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 52

DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

52 – São Paulo, 71 (238)

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despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

NOME DO INTERESSADO: JURACY PEREIRA DE BARROS, CPF: *.926.858-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071839-3 DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO Despacho deferido | Documento: 165233125 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA CLAUDIANO DE ALEXANDRIA, 114 (Matrícula 239.767, 7ºORI) - JARDIM QUISISANA (VILA NOVA CURUCA) - CEP: 08150-588

NOME DO INTERESSADO: CLEUSA FERNANDES VIEIRA, CPF: XXX.892.488-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071436-3

DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 135.345.0051-1.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Angelo da Silva, 481, Apto 12, Bloco 4 - Parque Nações Unidas - CEP: 02996-140

NOME DO INTERESSADO: RICARDO APARECIDO ALBINO, CPF: XXX.930.138-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071561-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 17/09/2026 DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165277162 DESPACHO

DATA DA DECLARAÇÃO: 17/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 229.197.0001-2

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165279647 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Garça Morena, 360, apto 51, bloco A - Jardim Pedra Branca - CEP: 08490-700

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

NOME DO INTERESSADO: MARCIA SANTOS DE FARIAS, CPF: XXX.755.108-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071516-5

DATA DA DECLARAÇÃO: 17/09/2026

Despacho deferido | Documento: 165270961 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. DOS OPERÁRIOS, 954 - VILA BRASILINA - CEP: 04161-001

NOME DO INTERESSADO: MONICA DE MATTOS FERRAZ, CPF: XXX.913.608-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071444-4 DATA DA DECLARAÇÃO: 17/09/2026 DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 048.244.0022-8.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA CHUVAS DE VERAO, 190 BLOCO 4 AP 41 - CEP: 08421-570 SÃO PAULO - SP

NOME DO INTERESSADO: ROGERIO RODRIGUES DE LIMA, CPF: *.397.728-

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071026-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 17/09/2026

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.015.0005-3.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165281406 DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.010.0001-8.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165301286 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Travessa Linda Darnell - 20; Pq São Rafael; casa 11

DESPACHO

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho deferido | Documento: 165275841 DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA SERGIO HINGST, 25 AP 21 BLOCO A CEP: 08142-331 SÃO PAULO - SP

NOME DO INTERESSADO: Maria das Graças Bezerra Sousa, CPF: XXX.709.148-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0071897-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 16/09/2026

SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

Com base nas informações presentes no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3