DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70 – São Paulo, 71 (238)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026
II - Publique-se.
III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado. IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165302168I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0109271-0 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 016/ 2025-SMS/OPME, sendo detentora a BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 52.828.936/ 0001-09 , dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4 | Cateter balão para acomodação de endoprótese aorto-torácica , com fio guia 0,035, perfil de 9 a 14F. Comp 100 a 140 cm |
R$ 1.350,00 | 3 | R$ 4.050,00 |
| 6 | Endoprótese de aorta torácica: conformável, free flow de 25mm |
R$ 12.800,00 | 3 | R$ 38.400,00 |
| Total | Global | R$ 42.250,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 42.450,00 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 , conforme Nota de Reserva nº 68.508 /2026 .
II - PUBLIQUE-SE III - Após, encaminhe-se a SMS/CFO e AHM/OPME para providências.IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais pelo Sr. Marcelo Martins Castro - RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165300268I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0110409-2, com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 045/2025 - SMS/OPME, sendo detentora a BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. , inscrita sob CNPJ nº 01.513.946/0001-14 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. Quant. Total |
|---|---|---|
| 1 | Cateter balão para angioplastia periférica, tipo balão farmacológico (paclitaxel) |
R$ 3.399,00 6 R$ 20.394,00 |
| Total Global R$ 20.394,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 20.394,00 (vinte mil trezentos e noventa e quatro reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001.0 conforme Nota de Reserva nº 68.488 /2026 .
II - Publique-se.III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.
IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
Despacho Autorizatório | Documento: 165299863I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2026/0110429-7 , com fundamento da Lei Federal nº 14.133/21 e com fulcro na competência delegada pela Portaria da Secretaria Municipal da Saúde nº 890/2013, AUTORIZO aquisição por meio da Ata de Registro de Preços nº 047/2026 - SMS/OPME, sendo detentora a LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. , inscrita sob CNPJ nº 11.668.411/0003-38 dos seguintes itens:
| Item | Material | Valor Uni. | Quant. | Total |
|---|---|---|---|---|
| 4 | STENT COM DIâMETRO DE 5 MM A 7 MM X 200 MM DE COMPRIMENTO |
R$ 8.499,00 | 3 | R$ 25.497,00 |
| Total Geral | R$ 25.497,00 |
Perfazendo, assim, o valor total da aquisição o montante de R$ 25.497,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso 00.1.500.9001-0 conforme Nota de Reserva nº 68.516/2026 .
II - Publique-se.III - Ao Departamento Orçamentário e Financeiro para emissão da Nota de Empenho, ficando autorizado o cancelamento do saldo de empenho não utilizado.
IV - Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Aparecido Duarte de Oliveira - RF 877.935.14, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Marcelo Martins Castro RF 832.789.1
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3