DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

87 – São Paulo, 71 (238)

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I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho Autorizatório publicado em 24/08/2026 , pág. 107 , referente à prorrogação parcial da Ata de Registro de Preço nº 979/2025-SMS.G, firmada com a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03.812.429/0001-71, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026.

cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO SOBRE AGULHA COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA - 24 G X 14 MM (NEONATAL), firmada com a empresa DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.922.826/0001-21 , por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026.

Ouvidores/Ombudsman” , no período de 17 a 19 de Agosto de 2026 , na cidade de Recife/PE , no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

Despacho | Documento: 165194977

Do Processo nº 6018.2026/0095736-9

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e Portaria SMS nº 24/2026, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0095736-9, do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio , em nome de Roseli Gustavo , RF 314.478.0/2 e CPF XXX.858.188-XX , referente ao período de Agosto/2026 , no valor total de R$ 10.000,00 ( Dez Mil Reais ).

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, que acolho como razão de decidir, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G e nos termos do art. 99 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a prorrogação das Atas de Registro de Preço nºs:

“(...)

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 e 17/10/2026 (respectivamente)."

1069/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 01 - COLAR CERVICAL ESPUMA REVESTIDO MALHA - TAMANHO P e 03 - COLAR CERVICAL ESPUMA REVESTIDO MALHA - TAMANHO G, firmada com a empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.791.685/0001-68 e

Despacho | Documento: 165213274

LEIA-SE:

Do Processo nº 6018.2026/0094555-7

“(...)

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026."

Nos termos do disposto no Artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de Agosto de 2007 e Portaria SMS nº 24/2026, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6018.2026/0094555-7, do Hospital Municipal Prof°. Dr. Alípio Correa Netto , em nome de Cinthia Teixeira de Freitas , RF 830.282.1/2 e CPF XXX.581.584-XX , referente ao período de Agosto/2026 , no valor total de R$ 1.000,00 (Mil Reais).

SETOR DE ADIANTAMENTO

1070/2025-SMS.G, cujo objeto é o fornecimento do ITEM 02 - COLAR CERVICAL ESPUMA REVESTIDO MALHA - TAMANHO M, firmada com a empresa NEW CARE COMÉRCIO DE MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.978/ 0001-37 ,

Despacho | Documento: 165191388

Do Processso nº 6018.2026/0098871-0

por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 28/11/2026.

Nos termos do disposto no art. 16 do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SMS nº 24/2026, APROVO a prestação de contas do processo de Diárias nº 6018.2026/0098871-0, em nome de Maria Lucia Bom Angelo , RF 630.222.0/1 e CPF XXX.270.138-XX , referente a participação no evento “ XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ”, no período de 17 a 19 de Agosto , na cidade de Recife/PE , no valor de R$ 1.000,00 ( Mil Reais ) .

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

AÇÃO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 165140193

Despacho Autorizatório | Documento: 165116826

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0108534-9 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS INJETÁVEIS DIVERSOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165139554) anexo ao presente processo.

Despacho | Documento: 165190260

Do Processso nº 6018.2026/0098846-9

384 LITROS de FÓRMULA PADRÃO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 504/2026-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 26.112,00 (vinte e seis mil cento e doze reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 67.726/2026 . II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

Nos termos do disposto no art. 16 do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SMS nº 24/2026, APROVO a prestação de contas do processo de Diárias nº 6018.2026/0098846-9, em nome de Rosane Jacy Fretes Fava , RF 794.173.1-9 e CPF XXX.748.298-XX , referente a participação no evento “ XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman ”, no período de 17 a 19 de Agosto , na cidade de Recife/PE , no valor de R$ 1.140,00 ( Mil Cento e Quarenta Reais ) .

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

Do Processso nº 6018.2026/0098497-8

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Comunicado | Documento: 165307328

Nos termos do disposto no art. 16 do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SMS nº 24/2026, APROVO a prestação de contas do processo de Inscrição nº 6018.2026/0098497-8, em nome de Maria Lucia Bom Angelo , RF 630.222.0/1 e CPF XXX.270.138-XX , referente a participação no evento “XXIX Congresso Brasileiro de

Despacho Rerratificação | Documento: 165111846

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165344984, CRC 1A3D30B3