DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
113 – São Paulo, 71 (238)
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Relato - Reunião conjunta - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO com a Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos
Dia: 25/08/2026
Horário: 13:30hs
Realização: virtual, por meio do aplicativo Teams
Conselheiros Presentes:
Sociedade Civil: ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA, DIOCENE DE OLIVEIRA FRANCISCO, MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO
Poder Público: ADRIANA MARIA SABBAG NEUBER, BRUNA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS, CHRISTIANE GUEDES DOS SANTOS, MARCELO PEDRO MOMBELLI, REFERSON LIMA SILVA
Ausências Justificadas: ANA PAULA MOREIRA RUIZ, REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SASHIHARA, DÉBORA NASCIMENTO MENESES, SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES
Assessoria Técnica: (Secretaria Executiva): Max Nicola Gonçalves Lucio, Dimar Bérgamo Junior, Lorena Conceição dos Santos.
Convidados: Maria Julia Magalhães de almeida
Processo SEI de RELATOS da CFO: 6024.2024/0003546-0
Pauta:
1. Assunto: Emendas parlamentares de âmbito federal e municipalObjetivo/Justificativa: Apresentação por SMADS de plano de ação para execução de emendas parlamentares, conforme abaixo:
| Processo SEI! | Ente/ Jurisdição |
Parlamentar | SAS | Valor | Organização da Sociedade Civil |
|---|---|---|---|---|---|
| 6024.2026/0015807-8 | Federal | Comissão Paulo Alexandre Barbosa | Pirituba / Jaraguá | R$ 100.000,00 | PAC - Projeto Amigos das Crianças |
| 6024.2026/0015921-0 | Municipal | Marina Bragante | Capela do Socorro | R$ 200.000,00 | (ABBA) Associação Brasileira Beneficente Aslan |
| 6024.2026/0016215-6 | Federal | Juliana Cardoso | Mooca | R$ 200.000,00 | Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto |
| 6024.2026/0014946-0 | Federal | Juliana Cardoso | São Mateus | R$ 150.000,00 | Ação Comunitária paroquial do Jardim Colonial Padre Emir Rigon |
| 6024.2026/0014810-2 | Federal | Juliana Cardoso | São Mateus | R$ 150.000,00 | Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira |
| 6024.2026/0014315-1 | Federal | Juliana Cardoso | Sapopemba | R$ 150.000,00 | Associação União da Juta |
| 6024.2026/0014948-6 | Federal | Juliana Cardoso | Lapa | R$ 150.000,00 | Casa do Pequeno Cidadão |
| 6024.2026/0013848-4 | Federal | Comissão Juliana Cardoso |
Ermelino Matarazzo | R$ 193.500,00 | Samaritano São Francisco de Assis |
| 6024.2026/0015287-8 | Municipal | Ana Carolina Oliveira | Santo Amaro | R$ 159.378,94 | Instituição Celeiro Vó Tunica |
| 6024.2026/0014416-6 | Federal | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Guaianases | R$ 300.000,00 | Instituto El Shaddai Construindo Sonhos |
Encaminhamentos: A técnica de SMADS, Maria Julia, iniciou a apresentação solicitando que as emendas destinadas ao Instituto El Shaddai Construindo Sonhos, Samaritano São Francisco de Assis e Associação Brasileira Beneficente Aslan fossem retiradas de pauta, por receberem pareceres negativos das áreas técnicas em relação a execução de seus serviços. Em relação a emenda destinada ao Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto, explicou que havia algumas dúvidas sobre o serviço, mas que foram respondidas a contento pela equipe técnica do ESPASO - Espaço Público do Aprender Social. Desta forma, a comissão encaminha as sete emendas apresentadas com proposta de aprovação para a plenária extraordinária de 27/08/2026.
Coordenação: Adriana Gonçalves Vieira da Silva e Bruna Carolina Monteiro dos Santos
Relatoria: Adriana Maria Sabbag Neuber
Comunicado | Documento: 165248840COMUNICADO - COMAS-SP Nº 193/2026
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO
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