DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 238

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116 – São Paulo, 71 (238)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Conselheira Natasha formaliza sua saída do conselho e por consequência, sua a saída de todas as comissões.

A Conselheira Natasha Grace Vieira Rodrigues comunicou formalmente sua decisão de se desligar do Conselho Municipal de Assistência Social e de todas as comissões das quais participava. Em sua manifestação, justificou que, ao longo de sua atuação no colegiado, percebeu que a política de assistência social estaria excessivamente condicionada às relações políticas, entendendo que tanto a sociedade civil quanto os usuários acabam subordinados a interesses políticos. Relatou, ainda, que se sentiu desconsiderada por não concordar ou se submeter a posicionamentos de determinados grupos, afirmando que pessoas que não aceitam ser influenciadas ou manipuladas acabam sendo excluídas dos processos decisórios.

A conselheira também declarou ter identificado situações que, em sua avaliação, representam violações de direitos e ausência de isonomia, mencionando que haveria tratamento diferenciado entre pessoas e grupos. Acrescentou que sua participação no conselho não vinha produzindo os resultados que esperava em defesa dos trabalhadores, usuários e da política de assistência social, razão pela qual optou por encerrar sua atuação no colegiado. A Conselheira também relatou ainda sentir-se utilizada apenas como elemento representativo da sociedade civil, sem efetiva valorização de suas contribuições, afirmando que vivenciou experiências de exclusão ao longo de sua trajetória pessoal e que, diante desse contexto, decidiu seguir novos caminhos fora do conselho. Registrou, por fim, seu entendimento de que a política de assistência social necessita de maior autonomia e fortalecimento da participação dos usuários e trabalhadores para superar os desafios por ela apontados.

O Presidente Refferson recebeu a manifestação, agradeceu a participação e as contribuições da conselheira ao longo de sua atuação no colegiado, destacando a relevância de sua representação e a importância de sua participação nas discussões do conselho. Informou ainda que seriam adotadas, pela Secretaria Executiva, as providências administrativas necessárias para a formalização de seu desligamento.

Houve manifestações de reconhecimento e agradecimento por parte de conselheiros presentes, que ressaltaram o comprometimento, a participação e as contribuições da conselheira durante seu período de atuação no COMAS.

Em razão da saída da conselheira, foi informado pelo técnico Max Nicola que haverá necessidade de recomposição das comissões das quais fazia parte, especialmente da Comissão Eleitoral e da Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família, visando à manutenção da paridade e do regular funcionamento dos trabalhos. Foi solicitado à representação da sociedade civil que providencie, com a maior brevidade possível, a indicação de novos membros para recompor os espaços vagos decorrentes do desligamento.

Pauta aprovada com inclusões que constam ao item 3.

Atas aprovadas sem negativas ou abstenções

Após a leitura e apreciação do relato, foi apresentada à plenária a necessidade de ratificação da representação do COMAS na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI). Informou-se que a solicitação decorreu de ofício encaminhado pela SMADS, com o objetivo de atualizar a composição dos representantes do conselho junto à referida comissão.

Durante a discussão, foi registrada a manifestação da Conselheira Ana Paula Moreira Ruiz, representante da sociedade civil, colocando-se à disposição para compor a CMETI como representante do COMAS. Considerando a importância da manutenção da paridade entre os segmentos representados, foi proposto que a suplência fosse ocupada por representante do poder público.

O Presidente Refferson Lima Silva manifestou interesse em compor a representação como suplente. Dessa forma, a plenária ratificou a indicação da Conselheira Ana Paula Moreira Ruiz como representante titular e do Conselheiro Refferson Lima Silva como representante suplente do COMAS junto à Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI), ficando aprovada a composição para os devidos encaminhamentos administrativos.

Relato aprovado sem negativas ou abstenções

Relato aprovado sem negativas ou abstenções

• a) Matéria de deliberação: Solicitações de INSCRIÇÃO como Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios socioassistenciais,

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