DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Estado de São Paulo em áreas e imóveis objeto de ação no âmbito da política
pública habitacional e de interesse social. O edital completo estará disponível
para download no site www.cdhu.sp.gov.br/cdhu a partir das 00h00min do dia
21/09/2026 – Esclarecimentos e Impugnações até 05/10/2026 – Abertura:
13/10/2026 às 10h, na Rua Boa Vista, 170, Edifício CIDADE I – 1º andar bloco 05
– Sala de Licitações, Centro, São Paulo/SP.
2326AF35-72F1-4A8A-C4A6-08DF132EAA60 XTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE
CONVÊNIOS
Companhia De Processamento De Dados TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0293/2026 - Processo SEI nº 387.00006552/2026-54
- CDHU /MUNICÍPIO DE SANTOS/COHAB-ST - Assinatura 16/09/2026 - O prazo
Do Estado De São Paulo do Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0156/2018, fica prorrogado em 17 meses,
CNPJ: 62.577.929/0001-35 a partir de 22/09/2026, devendo o termo final ocorrer em 22/02/2028 -
54750654-FDBA-4594-D666-08DF14A356B2COMUNICADO Nº 1 - AVISO DE Empreendimento: SANTOS “Y”, Município de Santos - SP - Parecer Jurídico:
GJC nº 501/2026, de 14/09/2026 - CDHU.
ALTERAÇÃO DE EDITAL TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0296/2026 - Processo SEI nº 387.00006548/2026-96 -
LICITAÇÃO PRESENCIAL N ° 002/2026 - MODO DE DISPUTA FECHADO CDHU /MUNICÍPIO DE SANTOS/COHAB-ST - Assinatura 16/09/2026 - O prazo
OBJETO: Cessão onerosa do direito creditório de titularidade da PRODESP do Convênio nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0155/2018, fica prorrogado em 24 meses,
decorrente da Escritura Pública de Novação e Confissão de Dívida, celebrada a partir de 22/09/2026, devendo o termo final ocorrer em 22/09/2028 -
com CBR 234 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em razão da Empreendimento: SANTOS “Z”, Município de Santos - SP - Parecer Jurídico:
alienação dos imóveis que compõem o complexo denominado “Imóvel GJC nº 509/2026, de 14/09/2026 - CDHU.
Mooca”. TAP: 1.20.00.00/6.00.00.00/0298/2026 - Processo SEI nº 387.00006559/2026-76 -
A Prodesp comunica a alteração realizada no Edital da Licitação Presencial - CDHU /MUNICÍPIO DE SANTOS/COHAB-ST - Assinatura 16/09/2026 - O prazo
DF-002/2026, conforme Comunicado nº 1, disponível nos do Convênio nº 9.00.00.00/1.00.00.00/3.00.00.00/0160/2021, fica prorrogado em
endereços eletrônicos www.prodesp.sp.gov.br - opção "fornecedores - 24 meses, a partir de 22/09/2026, devendo o termo final ocorrer em 22/09/2028
editais de licitação" e www.doe.sp.gov.br - opção “e-negociospublicos”. - Empreendimento: SANTOS “AB” Prainha II, Município de Santos - SP -
Parecer Jurídico: GJC nº 511/2026, de 14/09/2026 - CDHU.
4F189598-AFB1-4552-C3C5-08DF132EAA60 VISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90035/26 – Edital Nº 005/26 - Prestação de Serviços
de Transporte de Funcionários, sob Regime de Fretamento Contínuo, para um GOVERNO DO ESTADO DE
determinado número de viagens destinados ao transporte de usuários SÃO PAULO
definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a PRODESP
Secretaria de Desenvolvimento
para o desempenho de suas atividades – Lote 1 e Lote 2, de acordo com as
especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Urbano e Habitação
Comunicamos a adjudicação do objeto à TRANSPORTES - TURISMO E
SERVICOS JP GRANDINO LTDA. (Lotes 1 e 2), pelo menor preço total mensal
por lote de R$ 113.700,00 (Lote 1) e R$ 288.920,00 (Lote 2) e a homologação do
presente processo licitatório. Pregoeira.
52F45A7C-66C2-4E4E-D4BD-08DF14A356B2COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO
E-SANÇÕES
Processo nº 359.00006556/2023-45 - Contrato PRO.00.7957 - Pregão Eletrônico
nº 013/2022. Comunicamos à empresa Claro S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47,
que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica
mantida pela autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de
multas nos valores de R $ 32,60; 32,60; 459,21; 128,80 e 32,60, referentes aos IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas
protocolos 533201.2026.01281.SADM; 01282; 01283; 01284 e 01285, com a Do Estado De São Paulo
inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do
processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site CNPJ: 60.633.674/0001-55
http://www.prodesp.sp.gov.br/sic/ 9F2A8C54-2511-4A42-D5DD-08DF14A356B2 VISO DE LICITAÇÃO
UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 37/2026 – IPT nº
PE00013/2026 - Processo IPT nº 139021/2026 - contratação de pessoa
GOVERNO DO ESTADO DE jurídica para a prestação de serviços de copeiragem à diretoria executiva do
SÃO PAULO IPT, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Abertura da Sessão Pública:
Secretaria de Gestão e Governo 02/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital
Digital está disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras,
https://ipt.br/fornecedores e www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected] - Coordenadoria
Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações.
GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
31379D09-B8E9-4D26-C396-08DF132EAA60 VISO DE LICITAÇÃO

UASG 373201 - 166/2026 - 386.00008897/2026-71 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE10626 - FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE. Sessão Pública: 01/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 18/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será Companhia Docas De São Sebastião realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará CNPJ: 09.062.893/0001-74 disponível a partir do dia 18/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br . 9A443DD4-FD1D-47E6-7CE1-08DF132E7ECFINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATO 018/2026 - INFORMA GOVERNO DO ESTADO DE MARKETS SÃO PAULO COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO Secretaria de Transportes CNPJ: 09.062.893/0001-74 Metropolitanos EXTRATO Proc.SEI: 189.00000251/2026-53 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CT 018/2026 - Contratada: INFORMA MARKETS LTDA – Objeto: Prestação de serviços de locação de espaço para participação da Companhia Docas de São Sebastião como expositora na Feira de Negócios Intermodal South America 2027, a ser realizada de 13 a 15/04/2027 no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP – Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.30, inciso I – Lei Federal 13.303/2016, c/c art. 117, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDSS– Prazo: 212 dias, a partir de 17/09/26 a 16/04/27 - Valor: R$ 155.030,00 – Dotação orçamentária: elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica – fonte 150140004 – Recursos Próprios - funcional programática: 26784262862660000 - Parecer METRÔ - Companhia Do Metropolitano Jurídico favorável: 28/08/2026 - Assinatura: 17/09/2026. De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 GOVERNO DO ESTADO DE 17CAD132-C265-44CF-D4F5-08DF14A356B2 VISO DE LICITAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024297 COMPRAS.GOV Nº Secretaria de Meio Ambiente, 342 /2026 FORNECIMENTO DE CABOS A COMPANHIA DO METROPOLITANO Infraestrutura e Logística DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 21/09/2026. . A sessão pública de processamento será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 06/10/2026, às 09:00 horas GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
C3ABFE7B-B7D6-4BE3-7C05-08DF132E7ECFAVISO DE LICITAÇÃO

A CDHU comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: SEI: 387.00001802/2026-60 – PG 10.51.046 – Licitação n.º 046/2026 – Registro de Preços visa à contratação futura, por lote, de empresas ou consórcio de empresas especializadas para prestação de serviços gerais de limpeza de terrenos, desfazimento de construções precárias, serviços comuns de engenharia, cercamento de áreas, transporte de mobiliário, apoio profissional, equipamentos e demais serviços gerais, necessários para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do

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