Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 30

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

30/190 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 1º QUINQUENIO - A PARTIR DE 11/05/2016 - DOE: 01/04/2017 / 2º QUINQUENIO - A PARTIR DE 16/08/2022 - DOE: 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 08:50:20

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003793-26.2026.8.26.0554, da 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO ROBERTO GOUVEA CPF: 27XXXXXX75 Matrícula: 011226912

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011226912 / 05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: INCLUIR (X) Bonificação por Resultados (X) “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022) NA BASE DE CÁLCULO: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003793-26.2026.8.26.0554, da 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO ROBERTO GOUVEA CPF: 27XXXXXX75 Matrícula: 011226912

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011226912 / 04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: (X) Bonificação por Resultados (X) “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022) NA BASE DE CÁLCULO: (X) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (X) DO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS (X) DA LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014660-12.2026.8.26.0053, da 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA GLORIA DE MELO SOUZA ROSAL

CPF: 02XXXXXX81 Matrícula: 007052662 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 007052662 / 07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente

1 QUINQUENIO, A PARTIR DE 15/02/2020, DOE: 09/09/2020 / 2 QUINQUENIO, A PARTIR DE 10/05/2025, DOE: 04/11/2003

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1055023-75.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILSON BEZERRA DE SOUZA CPF: 05XXXXXX41

Matrícula: 005836694 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 005836694 / 01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar o direito da parte autora ao recálculo da sexta-parte, para que sua base de cálculo inclua os valores recebidos a título de "abono complementar" (piso salarial docente) e “adicional de local de exercício ALE”; e b) Condenar a parte requerida a apostilar o

direito reconhecido, recalculando e implementando em folha de pagamento os vencimentos da parte autora com a nova base de cálculo da sexta-parte, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como pagar à parte autora as diferenças remuneratórias decorrentes do recálculo, respeitada a prescrição quinquenal. Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para excluir da base de cálculo da sexta parte o Adicional de Local de Exercício e incluindo recomendação para complementar a sentença no que se refere ao regime de atualização diante da vigência da EC 136/2025.

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA - RG: 43.300.756-4 - CPF: 342.566.718-11 - Professor Educação Básica II, 23.474 - EE Professor Marcos Antonio Costa - 03 dias a partir de 14/09/2026 até 16/09/2026. SEI: 015.00708215/2026-41.

SUELY CRISPIM DA SILVA – RG: 19103295 – Professor De Educação Básica II, Efetivo, classificado na E.E Sergio Rocha Kiehl - PROF.º - 04 dias a partir de 08/09/2026 a 11/09/2026. SEI: 015.00702739/2026-29.

CLOVIS DE SOUZA NASCIMENTO – RG:12.725.456 – CPF: 0043.807.938-85 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 16/09/2026. SEI: 015.00708522/2026-22.

1 QUINQUENIO, A PARTIR DE 16/02/1996, DOE: 10/06/2017 / 2 QUINQUENIO, A PARTIR DE 03/07/2001, DOE: 10/06/2017 / 3 QUINQUENIO, A PARTIR DE 18/01/2007, DOE: 10/06/2017 / 4 QUINQUENIO, A PARTIR DE 03/04/2018, DOE: 12/02/2019 / 5 QUINQUENIO, A PARTIR DE 19/08/2023, DOE: 16/07/2026 / Sexta-parte, A PARTIR DE 03/04/2018, DOE: 12/02/2019

PRISCILA DE MATTOS DAMAZIO – RG:40.582.672-2 – CPF: 315.654.788-35 – PEB-II – EE Antonieta de Souza Alcantara – 02 dias a partir de 14/09/2026. SEI: 015.00708451/2026-68.

ELIONAI SANTOS DA COSTA - RG 26.670.758-0, CPF 274.605.058-70, Professora de Educação Básica II, DI-1, Efetiva, Classificada na EE Prof. Dr. Décio Ferraz Alvim - 03 dias a partir de 23/09/26 à 25/09/2025. SEI: 015.00707097/2026-54.

VINICIO DE FRANCA DORIA DUTRA - RG 30.942.883-X, CPF 230.793.778-18, Professor Educação Básica II, DI-1, Categoria A, Classificado na EE PROF. Joaquim S. Gomes Reis designado e em exercício na EE Decio Ferraz Alvim PROF. DR. - 02 dias a partir de 13/09/26 e 14/09/2026. SEI: 015.00703102/2026-50.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora Geral de Ensino da Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1064811-16.2025.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

RENATA ITATIANA AMORIM - RG: 27.208.006-8, CPF: 255.933.608-12, Professor de Educação Básica I, na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 02 dias a partir de 10/09/2026 a 11/09/2026. SEI: 015.00704311/2026-11.

RENATA ITATIANA AMORIM - RG: 27.208.006-8, CPF: 255.933.608-12, Professor de Educação Básica I, na unidade 25501- E.E. PROFª Esther de Figueiredo Ferraz - 04 dias a partir de 14/09/26 a 17/09/2026. SEI: 015.00706528/2026-65.

Nome: ALVARO ROGERIO VITORIA CPF: 08XXXXXX05 Matrícula: 008743617 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008743617 / 02 DIREITO RECONHECIDO

DAIANE SOUZA ROSSI - RG: 29.049.995-1 - CPF: 325.351.438-28 - Professor Educação Básica I, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho - 02 dias a partir de 10/09/2026 até 11/09/2026. SEI: 015.00702545/2026-23. DAIANE SOUZA ROSSI - RG: 29.049.995-1 - CPF: 325.351.438-28 - Professor Educação Básica I, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho – 04 dias a partir de 02/09/2026 até 05/09/2026. SEI: 015.00688678/2026-80. DEVANIR MARIA CONCEIÇÃO WIEHL - RG: 25.486.810-1 - CPF: 332.928.17587 Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho - 02 dias a partir de 12/08/2026 até 13/08/2026. SEI: 015.00688683/2026-92.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Piso Salarial Docente na base de cálculo da sexta-parte

1 QUINQUENIO, A PARTIR DE 08/02/1998, DOE: 25/11/1998 / 2 QUINQUENIO, A PARTIR DE 07/02/2003, DOE: 30/05/2003 / 3 QUINQUENIO, A PARTIR DE 07/02/2008, DOE: 20/08/2008 / 4 QUINQUENIO, A PARTIR DE 12/04/2013, DOE: 06/06/2013 / 5 QUINQUENIO, A PARTIR DE 26/04/2018, DOE: 01/09/2018 / 6 QUINQUENIO, A PARTIR DE 25/04/2023, DOE: 16/07/2026 / Sexta-parte, A PARTIR DE 12/04/2013, DOE: 06/06/2013

ELCIANE MARIA DA SILVA - RG: 20.211.781-9 - CPF: 164.778.948-66 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho – 03 dias a partir de 09/09/2026 até 11/09/2026. SEI: 015.00702540/202609.

ELCIANE MARIA DA SILVA - RG: 20.211.781-9 - CPF: 164.778.948-66 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho - 03 dias a partir de 19/08/2026 até 21/08/2026. SEI: 015.00688689/202660.

GISLAINE ALMEIDA SIGOLO ALVES - RG: 43.596.141-X - CPF: 321.519.638-70 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho – 02 dias a partir de 27/08/2026 até 28/08/2026. SEI: 015.00688696/2026-61.

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos termos da legislação vigente.

GISLAINE ALMEIDA SIGOLO ALVES - RG: 43.596.141-X - CPF: 321.519.638-70 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho - 03 dias a partir de 12/08/2026 até 14/08/2026. SEI: 015.00688693/2026-28.

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA - RG: 43.300.756-4 - CPF: 342.566.718-11 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza – Betinho - 02 dias a partir de 19/08/2026 até 20/08/2026. SEI: 015.00692365/2026-26.

Interessado (a): ELISANGELA MARIA CORDEIRO, RG 43408774, CPF 355.XXX.XXX-24 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– Contratado pela LC 1093/2009. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela Subsistência do Contrato por Tempo Determinado (CTD) 53/2026, com vigência em 15/06/2026, a partir de 17/09/2026 com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos assentamentos do interessado. SEI 015.00706351/2026-05.

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA - RG: 43.300.756-4 - CPF: 342.566.718-11 - Professor Educação Básica II, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho - 03 dias a partir de 14/09/2026 até 16/09/2026. SEI: 015.00708489/2026-31.

SUELY NOVAES COSTA SILVA - RG: 27.240.812-8 - CPF: 251.534.878-57 - Professor Educação Básica I, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho – 01 dias a partir de 31/08/2026 até 31/08/2026. SEI: 015.00692360/2026-01. SUELY NOVAES COSTA SILVA - RG: 27.240.812-8 - CPF: 251.534.878-57 - Professor Educação Básica I, 45.844 - EE Herbert José De Souza - Betinho – 04 dias a partir de 01/09/2026 até 04/09/2026. SEI: 015.00692364/2026-81.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS
DECISÓRIOS:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA EE ANDRÉ NUNES JUNIOR

Com Fundamento no inciso IX do artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte docente:

N: DO PROCESSO SEI: 015.00704137/2026-14 ATO DECISÓRIO Nº 022/2026 - ELAINE DE CASSIA GOMES RODRIGUES - RG: 27.314.732 -8 - РЕВ-ІSQF-III-QM Categoria O, Na Unidade Escolar E.E. André Nunes Junior - Unidade Regional de Ensino - Leste 3, e Acumula com Professor De Ens. Fundamental II E Médio na EMEF PROF. Arlindo Caetano Filho - DRE De São Mateus – SP. Acúmulo Legal.

EE Vila Bela a partir de 16-9-2026: com Professor De Ens. Fundamental II E Médio na EMEF PROF. Arlindo MARCIA DIAS TAVARES – RG 34.797.336 – DI 1 (SEI 015.00710260/2026Caetano Filho - DRE De São Mateus – SP. Acúmulo Legal. 66). Com Fundamento no inciso I do artigo 20 da Resolução Seduc PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 17 DE 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do SETEMBRO DE 2026 Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI docente: Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O EE Jardim Iguatemi a partir de 11-9-2026: SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO: ANA MARIA DE PAULO AVANCI – RG 25.010.112 – DI 1 (SEI ANDREA CARNEIRO - RG: 28.292.488, CPF: 261.323.688-41, CAT A, Agente 015.00709896/2026-65). De Organização Escolar, classificado na EE PROF. Carlos Henrique Liberalli EE Jardim Iguatemi a partir de 15-9-2026: - 04 dias a partir de 15/09/2026 a 18/09/2026. SEI: 015.00705498/2026-70. LUCAS RIBEIRO SERAVAL – RG 38.362.510 – DI 1 (SEI 015.00707306/2026ANDREZA CARDOSO MEDEIROS CAVALCANTE – RG 33819007 - CPF 60). 303.640.328-04 - Professora de Educação Básica II - DI-1 - E.E. Profª Com Fundamento no inciso VII do artigo 20 da Resolução Seduc Carmelinda Marques Pereira - 03 dias a partir de 15/09/26 a 17/09/2026. 163/2025 o exercício da ATIVIDADE DOCENTE na Escola Estadual do SEI: 015.00705899/2026-20. Programa Ensino Integral, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, DIEGO MACEDO RIBEIRO - RG: 44.207.673-3 – Prof de Educ. Básica II, Cat a Gratificação de Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, o seguinte A , EE. Leila Diniz - 02 dias a partir de 24/08/2026. SEI: 015.00703276/2026docente: 12. EE Luís Vaz de Camões a partir de 14-9-2026: HELIO SANDRO ARAUJO MOTA - RG: 26.670.114-0 - CPF 163.202.998-78, GRACIELA SILVA JANUÁRIO – RG 39.393.722 – DI 1 (SEI PEB II - CAT F – EE Oswaldo Gagliardi – 01 dia em 14/09/2026 a 14/09/2026. 015.00699487/2026-43). SEI:015.00702292/2026-98. Designando, Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n°

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