DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. DR. GINEZ CARMONA MARTINEZ- RINÓPOLIS

ATO DECISÓRIO Nº 191/2026 – PAULA FERNANDA CELESTINO MANSORG:- 40.459.751-8/SP, Titular de cargo, PEB I, na EMEF “Max Wirth”, município de Osvaldo Cruz/SP, ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” na E.E. Dr. Ginez Carmona Martinez, município de Rinópolis, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – Tupã.

DECISÃO:- Acumulação Legal, por atender as exigências contidas na legislação vigente.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: 60 dias a ANDRÉA PAULA GUILHEN, PEB I, (SQC-II-QM) DI 1, classificado na EE. Professora Esther Veris Cerpe, em Tupã, Unidade Regional de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 09/09/2016 a 07/09/2021. Certidão nº 045/2023 - PULP. Nº 3038385/2019.

Publicado novamente por conter incorreções.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:15 dias a MARILU RINO GONÇALVES BARAKE, RG: 29983742-7, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, (SQF-I-QM), classificado na EE Ary Fonseca, em Rinópolis, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 29/11/2013 A 27/11/2018. Certidão nº 012/2019 - PULP. Nº 1285931/2018.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08: 15 dias a ROSINEI ESTEVES, RG: 15.273.917-8, CARGO: PEB II QUADRO (SQC- II - QM), classificado na EE Profª Maria Helena Basso Antunes, em Parapuã -SP, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 14/08/2006 a 12/08/2006. Certidão nº 111/2006 - PULP. Nº 1790240/2018.

CONCEDENDO, Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, a FERNANDA MONTEIRO DE ARAUJO, R.G. 32.591.114-9, Contratado nos termos L.C. 1093/2009, categoria O, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. “Profª Irene Resina Migliorucci”, em Tupã, por 4(dias) dias no período de 14/09/2026 a 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DOUGLAS FERNANDO PRESTES (DI: 2) - RG. 48.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. Coronel Pedro Dias de Campos – Capela do Alto, Certidão n°152/2026, período aquisitivo de 03/04/2018 a 20/12/2018 (interpolado), 04/02/2019 a 15/08/2019 (interpolado), 16/08/2019 a 27/09/2019, 30/09/2019 a 28/12/2019, 12/02/2020 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 11/03/2024, SEI/SP - 015.00710639/2026-76. (Saldo 90 dias)

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 2012 da Lei n°10.261/1968, com nova redação dada pela LC n°1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto n°70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELISANGELA PAES (DI: 2) - RG. 25.XXX.XXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE. Coronel Pedro Dias de Campos – Capela do Alto, Certidão n°153/2026, período aquisitivo de 28/10/2014 a 26/11/2014 (interpolado), 02/02/2015 a 30/11/2015 (interpolado), 26/04/2016 a 18/11/2016 (interpolado), 14/02/2017 a 05/12/2017 (interpolado), 01/02/2018 a 13/11/2018 (interpolado), 18/02/2019 a 21/11/2019 (interpolado), 03/02/2020 a 18/03/2020 (interpolado), 26/01/2021 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 20/10/2024, SEI/SP - 015.00710996/2026-34. (Saldo 90 dias)

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a SHIRLEI REZENDE DE OLIVEIRA, RG 27.284.068-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada e exercício na EE. Prof.ª Maria Aparecida

Rechineli Modanezi, em Pilar do Sul, URE de Votorantim, período aquisitivo 20/09/2015 a 23/04/2022, certidão nº 049/2023, SEI/SP - 015.00211986/2023-78.

RETIFICANDO a publicação da Portaria de adido de 17/09/2026 em nome de GABRIELA FERNANDES BELMONTE, RG. 38.816.579-0, DI 2, Onde se lê: a partir de 15/09/2026; Leia-se: a partir de 16/09/2026.

RETIFICANDO a publicação da Portaria de cessação de 17/09/2026 em nome de GABRIELA FERNANDES BELMONTE, RG. 38.816.579-0, DI 2, Onde se lê: 15/09/2026; Leia-se: 16/09/2026.

RETIFICANDO a publicação do dia 16/09/2026 em nome de MELISSE CRISTINA ABDALLA, RG. 47.490.286-9; Onde se lê: MELISSE CRISTINA ABDALLA; Leia-se: MELISSA CRISTINA ABDALLA.

CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 06/02/2026, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo: LUCIENE DE FÁTIMA MELO OLIVEIRA, RG 23.536.438-1, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada e exercício na EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim, URE de Votorantim a partir de 17/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Ato Decisório do Diretor de Escola, de 17/09/2026.

EE Sebastião Almeida Oliveira, em Votuporanga.

O Diretor de Escola da EE Sebastião Almeida Oliveira, com base no Decreto n.º 57.141/2011, combinado com o Decreto n.º 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

194/2026: ROSANGELA APARECIDA DA COSTA GARCIA, R.G.41.363.783-9, PEB I, Estatutário, na Secretaria Municipal da Educação de Votuporanga e PEB II-SQC-II QM-SE, (Educação Exclusiva Deficiência Intelectual) nesta unidade escolar. Acumulação legal.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n ° 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ZULCYMAIRA GONZÁLEZ, CIN 249..-75, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado na EE. Prof. Nelson Alves Tremura, 4 (quatro) dias, a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA Portaria do Diretor de Escola, de 17/09/2026.

EE Profª Tereza Valverde Cardoso Tirapele

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no D.O 13/11/2015, Auxílio-Doença a:

Diego Gustavo Candido Brunazi, RG 42..-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 (dois ) dias de auxílio-doença a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento, de 17-09-2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue:

Orientação Técnica: “Gestão que Mobiliza: Avaliação e Aprendizagem” e “Professor Tutor Anos finais: Como garantir a execução correta do Projeto em sua escola”.

Data: 18/09/2026.

Horário: das 8h30 às 14h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

Público-alvo: Diretor(a) e 1 (um) CGP/CGPG das Unidades Escolares relacionadas abaixo:

EE ÁLVARO DUARTE DE ALMEIDA PROF.

EE CÍCERO BARBOSA LIMA JÚNIOR PROF. EE CÍCERO USBERTI PROF.

EE ENNY TEREZA LONGO FRACARO PROFª. EE ESMERALDA SANCHES DA ROCHA PROFª. EE JOSÉ MANOEL LOBO DR. EE JURACI LIMA LUPO PROFª. EE PEDRO PEDROSA EE PORFÍRIO PIMENTEL EE SARAH ARNOLDI BARBOSA PROFª. EE UZENIR COELHO ZEITUNE PROFª.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento, de 17-09-2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SE 62, de 11-12-2017, CONVOCA os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica, conforme segue: Orientação Técnica: “Gestão que Mobiliza: Avaliação e Aprendizagem" Data: 18/09/2026. Horário: das 8h30 às 12h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Votuporanga. Público-alvo: Diretor(a) e 1 (um) CGP/CGPG das Unidades Escolares relacionadas abaixo:

EE ANTÔNIO PERCILIANO GAUDÊNCIO

EE ARTHUR FRANCISCO ANDRIGHETTI EE CECÍLIA MEIRELES

EE CLARINDA MACHADO DE SOUZA EE DÉCIO PRATA PREFEITO EE EPAMINONDAS JOSÉ DE ANDRADE EE GENTILA GUIZZI PINATTI

EE GERALDO ALVES MACHADO PROF. EE JOSÉ ABRÃO MELHEM EE JOSÉ ANTÔNIO DE CASTILHO EE JOSÉ FLORÊNCIO DO AMARAL EE LEONARDO LOPES BOMFIM EE MARIA NÍVEA COSTA PINTO FREITAS PROFª. EE NELSON ALVES TREMURA PROF. EE PARK RESIDENCIAL COLINAS EE PONTES GESTAL CEL. EE SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA EE TEREZA VALVERDE CARDOSO TIRAPELE PROFª.

CONCEDENDO, a vista do inciso XVIII do artigo7º da Constituição Federal de 1988 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015, Resolução SGP-36, de 06/12/2013, publicada em 10/12/2013, com Despacho Normativo de 09/03/2023, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a partir de 15/09/2026, a Isadora Garcia Fiori, RG. 53..-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Categoria O, com sede de controle de Frequência na EE. Álvaro Duarte de Almeida - Cosmorama– URE/Votuporanga.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

-Dir. Ens. Regiao Centro

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de: -Agente de Organizacao Escolar-

-Elisa Gabriela Souza Oliveira Venancio,RG 443XXX76, EE Paulo Setubal F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026 ate 23/08/2027

-Renata de Souza,RG 466XXX01, EE Mario Teixeira Mariano Prof F/N=01-I No Periodo de 02/09/2026 ate 01/09/2027

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Chayeny Costa Duarte Guedes,RG 383XXX44,F/N=01-I, EE Angelina Madureira Profa.,CTD.381/2026,pub 18/06/2026,vig 15/09/2026

-Josy Oliveira Alves,RG 304XXX43,F/N=01-I,

EE Angelina Madureira Profa.,CTD.357/2026,pub 19/05/2026,vig 14/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 1

Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Andressa de Paula Assis,RG 536XXX21,F/N=01-I, EE Miguel Kruse Dom,CTD.667/2026,pub 07/07/2026,vig 09/09/2026

Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Ana Paula Alves Vilarino de Arruda,RG 329XXX55,f/n=10-,

EE Nildo Amaral Junior Padre,CTD.303/2025,pub 18/02/2025,vig 16/05/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 2 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Mariana da Silva Sarmento,RG 406XXX14,F/N=01-I, EE Charles de Gaulle,CTD.321/2026,pub 08/07/2026,vig 28/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 3 Portaria do Coordenador Geral

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Shelley Aparecida Picanco,RG 308XXX67,F/N=01-I, EE Moacyr Amaral dos Santos,CTD.158/2025,pub 19/09/2025,vig 08/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Ana Luiza dos Santos Aprodo,RG 399XXX51,F/N=01-I, EE Djanira,CTD.34/2026,pub 11/02/2026,vig 08/09/2026 -Bianca Goncalves de Araujo da Silva,RG 493XXX04,F/N=01-I, EE Benjamin Samuel Bloom,CTD.211/2026,pub 01/07/2026,vig 09/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Aline Siqueira da Silva,RG 436XXX19,f/n=10-, EE Djanira,CTD.333/2026,pub 13/02/2026,vig 10/09/2026

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