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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 18/09/2026 · pág. 15

DOEMG 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sexta-feira, 18 De setembro De 2026 – 15

miNas Gerais

Diário Do executivo

Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 15125966 - Wesley Gomes Alves - 1 - 25/08/2026 A 07/09/2026 - , 8774606 - Maria De Fatima Teixeira Lages - 2 - 08/09/2026 A 22/09/2026 - , 15125966 - Wesley Gomes Alves - 1 - 06/07/2026 A 15/07/2026 - , 8205866 - Antonia Gomes Cardoso Souza - 2 - 08/09/2026 A 11/09/2026 - , Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF Nome Data *465186Caio Lucas Aquino Pereira - 14/09/2026, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao –

11198256 - Carla De Souza Braga Alves - 3 - 18/04/2024 A 19/04/2024 Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, Secretaria De Educacao – - 158 .I, 15125966 - Wesley Gomes Alves - 1 - 25/08/2026 A 07/09/2026 - , 11815560 - Juliane Nacarath Santos - 1 - 12/09/2026 A 14/09/2026 - , 10007581 - Jane Dias De Oliveira Souza - 3 - 14/08/2026 A 14/08/2026 8774606 - Maria De Fatima Teixeira Lages - 2 - 08/09/2026 A 12896726 - Grazielle Fernandes Lacerda - 1 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, 22/09/2026 - , - , 14072672 - Alexandre Ferreira Da Costa - 3 - 14/08/2026 A 14/08/2026 15125966 - Wesley Gomes Alves - 1 - 06/07/2026 A 15/07/2026 - , 16008120 - Amilton Da Cruz Barbosa - 2 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - , - 158 .I, 8205866 - Antonia Gomes Cardoso Souza - 2 - 08/09/2026 A 16008120 - Amilton Da Cruz Barbosa - 1 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - , 14072672 - Alexandre Ferreira Da Costa - 4 - 14/08/2026 A 14/08/2026 11/09/2026 - , 13793021 - Jordana Saara De Souza Costa - 1 - 09/09/2026 A - 158 .I, Exames de Pré-Admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão CPF 12/09/2026 - , 11072790 - Miriam Rodrigues Ferreira De Souza - 1 - 27/03/2026 A Nome Data 5969944 - Roseli Lopes Souza - 2 - 08/09/2026 A 12/09/2026 - , 27/03/2026 - 158 .I, 465186*Caio Lucas Aquino Pereira - 14/09/2026, Sec De Planejamento E Gestao, 11072790 - Miriam Rodrigues Ferreira De Souza - 1 - 14/04/2026 A Licenças para tratamento de saúde DEFERIDA nos termos da Lei 14906424 - Guilherme Henrique Ferreira Santos - 1 - 01/09/2026 A 15/04/2026 - 158 .I, Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art . 2º, §2º do 03/09/2026 - , 11949104 - Natalia Teixeira Hott - 3 - 30/06/2026 A 30/06/2026 - 158 .I, Decreto 47 .000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 14906424 - Guilherme Henrique Ferreira Santos - 1 - 08/09/2026 A 11949104 - Natalia Teixeira Hott - 3 - 03/07/2026 A 04/07/2026 - 158 .I, 05/07/1952 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 10/09/2026 - , Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Educacao – 12973673 - Rafael Gramigna De Oliveira Barros - 2 - 17/08/2026 A 9788134 - Silene Neris Fernandes - 1 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 15/10/2026 - 158 .I, 9825357 - Cenaria Goncalves De Freitas - 1 - 01/09/2026 A 30/10/2026 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 11993201 - Erdilei Leonardo Dos Santos - 3 - 02/09/2026 A 01/10/2026 - , relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - 158 .I, 10076214 - Tatiana Batista Pereira - 1 - 01/07/2026 A 31/12/2026 - , 12973673 - Rafael Gramigna De Oliveira Barros - 2 - 16/06/2026 A 14/08/2026 - 158 .I, 10076214 - Tatiana Batista Pereira - 2 - 01/07/2026 A 31/12/2026 - ,Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo Secretaria De Saude,3754140 - Odair Diomedeci - 1 - 14/09/2026 A 13/10/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao – 12498366 - Vanussa Pereira Costa - 3 - 10/09/2026 A 09/10/2026 trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I, de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 15940562 - Rafael Graia Viana - 1 - 16/09/2026, 12498366 - Vanussa Pereira Costa - 2 - 10/09/2026 A 09/10/2026 Secretaria De Educacao - 6ª S R E - Caratinga,16505539 - Nilza Goncalves Soares Santos - 1 - 17/08/2026 A 31/08/2026 - ,12863106 - Dayane Vieira Silvano - 1 - 04/03/2024 A 07/03/2024 - ,14050744 - Miria Andrade Do Bem Ferreira - 1 - 15/08/2026 A 29/08/2026 - ,Secretaria De Educacao – Secretaria De Educacao – 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 16/09/2026,10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 16/09/2026,COMUNICAÇÃO: 4094/2026REGIONAL: NRPMSO - PARACATU - 158 .I,11586716 - Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira - 4 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,11586716 - Letsa Fabiola Barbosa Alves Silveira - 3 - 11/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I,13066246 - Maria Jose Brito Lima - 3 - 11/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 10991370 - Sebastiao Da Silva Lourenco - 2 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - ,13794979 - Janaina Karen Lucia De Souza - 1 - 28/05/2026 A 28/05/2026 - ,13794979 - Janaina Karen Lucia De Souza - 1 - 13/07/2026 A 17/07/2026 - ,13794979 - Janaina Karen Lucia De Souza - 1 - 27/08/2026 A 28/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 13265483 - Lorenna Mayara Rolima Silva De Oliveira - 2 - 10/07/2026 A 07/09/2026 - 158 .I,13265483 - Lorenna Mayara Rolima Silva De Oliveira - 2 - 09/09/2026 A 07/11/2026 - 158 .I, 11566676 - Maria Aparecida Santos De Paiva - 3 - 09/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,11566676 - Maria Aparecida Santos De Paiva - 3 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I,11281276 - Jenniffer Nayara Lourenco Martins - 4 - 05/09/2026 A 14/10/2026 - 158 .I,11281276 - Jenniffer Nayara Lourenco Martins - 3 - 05/09/2026 A 14/10/2026 - 158 .I,11580727 - Tamara Prates Duraes - 3 - 07/09/2026 A 08/09/2026 10652196 - Elisandra Fernandes Da Silva Morais Martins - 2 - 12/06/2023 A 14/06/2023 - , 12891941 - Ariele Da Silva Dias Pamplona - 3 - 11/09/2026 A 10/10/2026 - 158 .I, - 158 .I,11580727 - Tamara Prates Duraes - 3 - 09/09/2026 A 09/09/2026 9915216 - Rosangela Maria Gomes Estanislau - 2 - 04/12/2023 A 08/12/2023 - , 11089638 - Darci Rosa Da Silva - 3 - 17/09/2024 A 20/09/2024 - 158 .I,12819363 - Elenir Graciele Gabriel - 3 - 06/08/2026 A 04/10/2026 - 158 .I,10994325 - Florisbela Goncalves Duraes - 1 - 07/08/2026 A 04/11/2026 14449458 - Sandra Pereira De Souza Silva - 2 - 15/02/2023 A 16/02/2026 - , - 158 .I,14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 1 - 10/08/2026 A - ,Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 9915216 - Rosangela Maria Gomes Estanislau - 2 - 22/04/2024 A 13/08/2026 - 158 .I, 13814298 - Renata Priscila De Oliveira Alves - 1 - 08/09/2026 A 26/04/2024 - , 14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 3 - 18/08/2026 A 08/09/2026 - 158 .I, COMUNICAÇÃO: 4095/2026 19/08/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - ARACUAI 14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 1 - 20/08/2026 A Fica RETIFICADO o afastamento do trabalho por motivo de saúde Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 21/08/2026 - 158 .I, concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 3 - 20/08/2026 A Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 21/08/2026 - , Adm Secretaria De Educacao – 12300455 - Daiane Batista De Mendonca - 3 - 16/09/2024 A 30/09/2024 12183786 - Claudia Goncalves Santos - 3 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , - 158 .I, Secretaria De Educacao – 12183786 - Claudia Goncalves Santos - 4 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , 12300455 - Daiane Batista De Mendonca - 4 - 16/09/2024 A 30/09/2024 16267213 - Savya Marinho Damasceno - 11968724 - Elizangela Souza Barbosa - 3 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - , - 158 .I, onde se lê: 5,31.08.2026,04.09.2026,AFAST. CONC.,3857/2026,MG 13778634 - Magna Silva De Oliveira - 3 - 14/08/2026 A 28/08/2026 13017827 - Edvaldo Luiz De Camargos Junior - 3 - 10/08/2026 A 04 .09 .2026 - 158 .I, 10/08/2026 - 158 .I, leia-se: 0,INDEFERIDA-NÃO SE TRATAR DE LIC . PARA TRAT . 13778634 - Magna Silva De Oliveira - 1 - 14/08/2026 A 12/09/2026 - , 13017827 - Edvaldo Luiz De Camargos Junior - 3 - 01/09/2026 A DE SAÚDE, 11929205 - Celma Terezinha Santana - 3 - 02/09/2026 A 18/09/2026 02/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo - 158 .I, 6071963 - Gislaine Ribeiro Da Silva - 2 - 11/08/2026 A 16/09/2026 com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 11697224 - Carla Lucilene Silva - 4 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 11697224 - Carla Lucilene Silva - 3 - 31/08/2026 A 29/10/2026 - 158 .I, 10554715 - Sandra Souza Lobo Neiva - 1 - 10/08/2026 A 14/08/2026 Secretaria De Educacao – 9389321 - Solange Alves Franco De Oliveira - 1 - 01/09/2026 A - 158 .I, 14399125 - Josiele Naiara Verissimo Medeiros - 2 - 16/09/2026, 30/10/2026 - 158 .I, 10554715 - Sandra Souza Lobo Neiva - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 COMUNICAÇÃO: 4091/2026 12648291 - Rodrigo Dias Simoes - 3 - 05/08/2026 A 03/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, REGIONAL: NRPMSO - SAO JOAO DEL REI 14372932 - Maria Goreth Veiga Guimaraes - 3 - 28/08/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 26/10/2026 - 158 .I, 3800455 - Leomar Braz Da Silva - 1 - 10/09/2026 A 08/11/2026 - 158 .I, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13452925 - Obede Hereberth Pereira Leal - 3 - 03/09/2026 A 11734670 - Roberto Goncalves De Araujo - 1 - 10/08/2026 A relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 03/10/2026 - 158 .I, 07/10/2026 - 172, 5472402 - Vicentino Rodrigues De Oliveira - 3 - 12/08/2026 A 10843902 - Reginaldo Joaquim Borges Carvalho - 2 - 10/09/2026 A Secretaria De Educacao – 21/08/2026 - 158 .I, 08/11/2026 - 158 .I, 10148344 - Tania Amelia Ladeira Campos - 1 - 11/09/2026 A 9476821 - Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho - 2 - 09/09/2026 A 10788685 - Valdinei Ferreira Da Silva - 2 - 11/09/2026 A 17/09/2026 12/09/2026 - 158 .I, 08/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, 10148344 - Tania Amelia Ladeira Campos - 3 - 11/09/2026 A 9476821 - Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho - 1 - 09/09/2026 A 14358253 - Fernando Freire Pontes - 1 - 08/09/2026 A 15/09/2026 12/09/2026 - 158 .I, 08/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, 13150412 - Alison Ferreira Oliveira - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 13228747 - Marcos Antonio Messias Alves - 2 - 01/09/2026 A 10823136 - Adriano Pereira Sales - 2 - 22/08/2026 A 20/10/2026 - 158 .I, 15/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 13150412 - Alison Ferreira Oliveira - 3 - 11/09/2026 A 11/09/2026 13711668 - Kelmaria Do Rosario Sales - 2 - 08/09/2026 A 07/10/2026 - 158 .I, - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo 11112174 - Erica Cristina Nogueira Dos Santos - 3 - 11/09/2026 A 2480226 - Palmira Nogueira Neta - 1 - 02/09/2026 A 01/10/2026 com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 13/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 11112174 - Erica Cristina Nogueira Dos Santos - 1 - 11/09/2026 A 2480226 - Palmira Nogueira Neta - 2 - 02/09/2026 A 01/10/2026 Secretaria De Educacao 13/09/2026 - 158 .I, - 158 .I, 12834966 - Ruth Martins Da Rocha Alves - 2 - 09/09/2026, 6047773 - Elisabete Aparecida Resende Maia Andrade - 5 - 10/09/2026 5473426 - Miria Teles De Matos - 1 - 04/09/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº A 11/09/2026 - 158 .I, 6111363 - Ieda Soares Murta E Carvalho - 3 - 08/09/2026 A 06/11/2026 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 5524376 - Claudia Loraine Ferreira - 3 - 10/09/2026 A 10/09/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, 11901071 - Junierika Rodrigues Santos - 2 - 08/09/2026 A 18/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, - 158 .I, Secretaria De Educacao - 26ª S R E - Paracatu, 12200457 - Helio Jose Da Silveira - 1 - 10/09/2026 A 11/09/2026 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 11/08/2026 A 11907490 - Lucimar Ferreira Goncalves Braga - 1 - 04/09/2024 A - 158 .I, 14/08/2026 - , 07/09/2024 - , 14535397 - Diogo Ramon Falco - 1 - 12/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 11/08/2026 A 16003857 - Vania Gomes Da Silva Oliveira - 1 - 13/08/2026 A 14/08/2026 - , 13/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 24/03/2026 A 16003857 - Vania Gomes Da Silva Oliveira - 1 - 25/08/2026 A 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 01/04/2026 - , 25/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 24/03/2026 A 12515151 - Thatyana Aparecida Soares Furtado Noronha - 1 - de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 01/04/2026 - , 04/09/2024 A 04/09/2024 - , 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 06/04/2026 A 16003857 - Vania Gomes Da Silva Oliveira - 1 - 11/09/2026 A Secretaria De Educacao – 10/04/2026 - , 23/09/2026 - , 14791719 - Rosane Mary Souza Reis - 2 - 11/09/2026 A 15/09/2026 - , 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 06/04/2026 A 11973542 - Loiane Santiago De Lima - 1 - 18/07/2026 A 01/08/2026 - , 14791719 - Rosane Mary Souza Reis - 1 - 11/09/2026 A 15/09/2026 - , 10/04/2026 - , Secretaria De Educacao - 47ª S R E - Unai, 5931076 - Silvia Aparecida De Almeida Mota - 2 - 11/09/2026 A 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 17/08/2026 A 11934304 - Leidimar Margorete De Freitas - 1 - 13/09/2026 A 12/09/2026 - , 22/08/2026 - , 27/09/2026 - , 15148364 - Carmen Lucia Sousa Rodrigues - 1 - 11/09/2026 A 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 17/08/2026 A 16015265 - Daiana Quirino Dos Reis - 1 - 05/08/2026 A 19/08/2026 - , 12/09/2026 - , 22/08/2026 - , 16038168 - Tate Dayane Soares De Oliveira - 1 - 08/07/2026 A 13938865 - Lilia Mara De Andrade - 1 - 10/09/2026 A 23/09/2026 - , 11438090 - Bianca Ornelas Guedes - 3 - 07/09/2026 A 13/09/2026 10/07/2026 - , Secretaria De Educacao - 34ª S R E - Sao Joao Del Rei, - 158 .I, 16038168 - Tate Dayane Soares De Oliveira - 1 - 04/08/2026 A 12129870 - Silvana Maria De Oliveira - 1 - 05/09/2026 A 11/09/2026 - , 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 1 - 26/08/2026 A 04/08/2026 - , 04/09/2026 - 158 .I, 16038168 - Tate Dayane Soares De Oliveira - 1 - 10/08/2026 A COMUNICAÇÃO: 4090/2026 10591030 - Dayvson Moreira Gomes De Oliveira - 3 - 26/08/2026 A 23/08/2026 - , 04/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - Sede Da Secretaria - Belo Horizonte, REGIONAL: NRPMSO - UBA 11438090 - Bianca Ornelas Guedes - 3 - 14/09/2026 A 21/09/2026 14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 3 - 10/08/2026 A - 158 .I, 13/08/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 10127751 - Celiane Ribeiro Goncalves - 3 - 08/09/2026 A 09/09/2026 - 158 .I,9381534 - Adriana Claudia Rodrigues S Pereira - 1 - 01/06/2026 A 14275077 - Maria Do Carmo Luiz Pereira - 1 - 18/08/2026 A 19/08/2026 - 158 .I,12515151 - Thatyana Aparecida Soares Furtado Noronha - 2 - 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 12/06/2026 - 158 .I, 04/09/2024 A 04/09/2024 - , 13205059 - Adriana Feital Duriguetto Reis - 1 - 03/08/2026 A Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 15379860 - Tainah Morais Bueno - 1 - 23/09/2024 A 23/09/2024 - , 04/08/2026 - 158 .I, 15940562 - Rafael Graia Viana - 1 - 24/08/2026 A 24/08/2026 - 158 .I,15940562 - Rafael Graia Viana - 1 - 28/08/2026 A 29/08/2026 - 158 .I,15940562 - Rafael Graia Viana - 1 - 05/09/2026 A 05/09/2026 - 158 .I, 15379860 - Tainah Morais Bueno - 2 - 23/09/2024 A 23/09/2024 - ,11120011 - Marialva Nogueira De Magalhaes - 4 - 07/08/2026 A 10671147 - Carla Adriane Soares Da Silva - 4 - 03/08/2026 A 01/09/2026 - 158 .I,12173142 - Lucileia Arruda Pacheco - 2 - 03/08/2026 A 01/09/2026 Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Educacao – 8710535 - Maria Do Rosario Versiani De Almeida - 1 - 02/09/2026 A 15/09/2026 - ,16119281 - Carla Pereira Costa Gomes - 1 - 31/08/2026 A 02/09/2026 21/08/2026 - ,13017827 - Edvaldo Luiz De Camargos Junior - 1 - 10/08/2026 A 10/08/2026 - ,13017827 - Edvaldo Luiz De Camargos Junior - 1 - 01/09/2026 A 02/09/2026 - ,11973542 - Loiane Santiago De Lima - 2 - 18/07/2026 A 01/08/2026 - ,Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei - 158 .I,11286838 - Daniella Oliveira Prates Marangon - 1 - 04/08/2026 A 02/10/2026 - 158 .I,11091311 - Sergio Marcio Albino - 2 - 03/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,11091311 - Sergio Marcio Albino - 1 - 03/08/2026 A 07/08/2026 - 158 .I,10068948 - Luciana Sperandio Pereira Ferro - 3 - 22/06/2026 A 20/08/2026 - 158 .I,11030376 - Eliana Teixeira - 4 - 22/06/2026 A 21/07/2026 - 158 .I, nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 11159779 - Helida De Almeida Souza Lima - 4 - 23/06/2026 A - ,11583804 - Lucinete Dutra Santos Nepomuceno - 2 - 25/08/2026 A 31/08/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data 22/07/2026 - 158 .I,9551250 - Silvano Cesario Rodrigues - 1 - 23/06/2026 A 21/08/2026 11583804 - Lucinete Dutra Santos Nepomuceno - 3 - 25/08/2026 A Secretaria De Educacao -, - 158 .I, 31/08/2026 - , 695926*Maria Aparecida De Souza - 18/09/2024, 9551250 - Silvano Cesario Rodrigues - 2 - 23/06/2026 A 21/08/2026 15084593 - Patricia Miranda Souza Oliveira - 1 - 04/09/2026 A COMUNICAÇÃO: 4093/2026 - 158 .I, 04/09/2026 - , REGIONAL: NRPMSO - JANAUBA 9551250 - Silvano Cesario Rodrigues - 1 - 24/08/2026 A 22/10/2026 13831029 - Dileuza Vieira Dos Santos - 3 - 04/09/2026 A 04/09/2026 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº - 158 .I, 16574048 - Luana Moreira Passos - 1 - 08/09/2026 A 08/09/2026 - , 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 9551250 - Silvano Cesario Rodrigues - 2 - 24/08/2026 A 22/10/2026 9689241 - Luciene Luiz Otoni - 3 - 01/09/2026 A 03/09/2026 - , trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 - 158 .I, 13347240 - Graciele Dias Goncalves - 1 - 03/09/2026 A 03/09/2026 - , de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo 13347240 - Graciele Dias Goncalves - 1 - 07/09/2026 A 21/09/2026 - , Secretaria De Educacao - 44ª S R E - Janauba, 11766441 - Vanessa Fortes Zschaber Marinho - 0 - 14/01/2025 A 9381534 - Adriana Claudia Rodrigues S Pereira - 2 - 01/06/2026 A 16333973 - Maria Andreia Costa - 1 - 04/09/2026 A 08/09/2026 - , 17/01/2025 - 158 .I, 12/06/2026 - , 16333973 - Maria Andreia Costa - 1 - 09/09/2026 A 18/09/2026 - ,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 12173142 - Lucileia Arruda Pacheco - 1 - 03/08/2026 A 17/08/2026 - 15340888 - Vilma Rita Bento Dona - 1 - 16/12/2024 A 18/12/2024 - , 10084416 - Vera Lucia Do Carmo Vieira - 3 - 21/08/2023 A 25/08/2023 - , 10084416 - Vera Lucia Do Carmo Vieira - 4 - 21/08/2023 A 25/08/2023 - , 11940046 - Lucia Ferrari Costa - 1 - 20/03/2026 A 20/03/2026 - , 11940046 - Lucia Ferrari Costa - 2 - 20/03/2026 A 20/03/2026 - , 11940046 - Lucia Ferrari Costa - 1 - 23/06/2026 A 25/06/2026 - , 11940046 - Lucia Ferrari Costa - 1 - 21/08/2026 A 23/08/2026 - , 11940046 - Lucia Ferrari Costa - 2 - 21/08/2026 A 23/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 25ª S R E - Ouro Preto, 12570040 - Valeria Augusta Toledo - 1 - 06/01/2025 A 10/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 16ª S R E - Ituiutaba, 11894060 - Karolina Zago Valente - 1 - 04/01/2025 A 10/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 12052387 - Ciro Mardo Pinheiro - 1 - 16/12/2024 A 18/12/2024 - ,

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao - 33ª S R E - Ponte Nova, *614046Neusa Maria Cardoso Batista - 11/06/2024, COMUNICAÇÃO: 4089/2026

REGIONAL: NRPMSO - ALMENARA Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao – 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 29/04/2026 A 12/06/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 29/04/2026 A 12/06/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 15/06/2026 A 29/07/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 15/06/2026 A 29/07/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 31/07/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 31/07/2026 A 13/09/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 15/09/2026 A 13/11/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 05/05/2025 A 07/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 05/05/2025 A 07/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 08/05/2025 A 09/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 08/05/2025 A 09/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 12/05/2025 A 12/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 12/05/2025 A 12/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 13/05/2025 A 14/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 13/05/2025 A 14/05/2025 - , 8334708 - Sebastiao Rodrigues Chaves - 3 - 21/07/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 12762829 - Alline Da Rocha - 3 - 21/05/2025 A 23/05/2025 - , 12762829 - Alline Da Rocha - 4 - 21/05/2025 A 23/05/2025 - , 8334708 - Sebastiao Rodrigues Chaves - 4 - 21/07/2026 A 18/09/2026 - 158 .I, 6195895 - Sirleny Batista Lomes - 1 - 04/05/2026 A 02/07/2026 - 158 .I, 6195895 - Sirleny Batista Lomes - 1 - 03/07/2026 A 31/08/2026 - 158 .I, 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - 4 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - 158 .I, 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - 5 - 01/06/2026 A 03/06/2026 - 158 .I, 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - 5 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - 4 - 15/09/2026 A 15/09/2026 - 158 .I, 9360587 - Eliana Pinto Rocha - 5 - 06/04/2026 A 07/04/2026 - , 9360587 - Eliana Pinto Rocha - 1 - 06/04/2026 A 07/04/2026 - , 9360587 - Eliana Pinto Rocha - 5 - 28/04/2026 A 27/05/2026 - 158 .I, 9360587 - Eliana Pinto Rocha - 1 - 28/04/2026 A 27/05/2026 - 158 .I, 9733676 - Marcio Matos Guimaraes - 5 - 27/04/2026 A 26/05/2026 - 158 .I, 9733676 - Marcio Matos Guimaraes - 5 - 05/09/2025 A 19/09/2025 - , 11119690 - Eliara Pereira De Sousa Alves - 3 - 26/04/2026 A 24/06/2026 - 158 .I, 11119690 - Eliara Pereira De Sousa Alves - 3 - 25/06/2026 A 23/08/2026 - 158 .I, 11119690 - Eliara Pereira De Sousa Alves - 3 - 24/08/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 11054699 - Joana Dark Pinheiro Cezar - 2 - 07/04/2026 A 18/04/2026 - , 11054699 - Joana Dark Pinheiro Cezar - 2 - 05/03/2026 A 06/03/2026 - , 11054699 - Joana Dark Pinheiro Cezar - 2 - 28/05/2026 A 29/05/2026 - , 11054699 - Joana Dark Pinheiro Cezar - 2 - 28/08/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 17/06/2025 A 01/07/2025 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 24/11/2025 A 08/12/2025 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 12/03/2026 A 13/03/2026 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 16/03/2026 A 27/03/2026 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 14/04/2026 A 23/04/2026 - 158 .I, 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 24/04/2026 A 27/04/2026 - 158 .I, 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 5 - 04/05/2026 A 08/05/2026 - 158 .I, 10651743 - Tatiana Bastos Guerra - 3 - 08/06/2026 A 10/06/2026 - , 3902848 - Silvania Lima Pereira - 1 - 18/11/2015 A 25/11/2015 - 158 .I,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao –

10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 3 - 12/03/2026 A 13/03/2026 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 3 - 16/03/2026 A 27/03/2026 - , 10109312 - Fabiana Aparecida Pereira Dos Santos - 3 - 14/04/2026 A 14/04/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 12/02/2026 A 13/02/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 12/02/2026 A 13/02/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 28/03/2026 A 01/04/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 28/03/2026 A 01/04/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 09/05/2026 A 09/05/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 09/05/2026 A 09/05/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 27/05/2026 A 29/05/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 27/05/2026 A 29/05/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 09/06/2026 A 13/06/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 09/06/2026 A 13/06/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 1 - 07/07/2026 A 20/07/2026 - , 15384746 - Juliana Albino Rodrigues - 2 - 07/07/2026 A 20/07/2026 - , Fica RETIFICADA a licença para tratamento de saúde DEFERIDAS do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021 . Órgão Masp Nome Adm Secretaria De Educacao – 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - onde se lê: 2,05.03.2025,06.03.2025,LIC. CONC. ART.158 I,1702/2026,MG 29 leia-se: 2,05 .03 .2026,06 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I, 6459051 - Ruth Goncalves Saboia Rocha - onde se lê: 2,05.03.2025,06.03.2025,LIC. CONC. ART.158 I,1702/2026,MG 29 leia-se: 2,05 .03 .2026,06 .03 .2026,LIC . CONC . ART .158 I,

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