DOMAL 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2895
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 34/2022.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: PROPAG TURISMO LTDA EPP, cnpj nº 13.353.495/0001-84.
OBJETO: prestação de serviços de natureza continuada do agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, nacional e internacional, operacionalização de reservas, cotação, marcação e remarcação de bilhetes, e cancelamentos, inclusas todas as taxas inerentes a esses serviços, em qualquer companhia aérea, acompanhados das bagagens, nos termos das normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. OBJETO DO ADITIVO: renovação do prazo de vigência do contrato, do dia 20/09/2026 a 20/09/2027. Dotação orçamentaria:
| ÓRGÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|
|---|---|---|
| UNIDADE | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | ELEMENTO DE DESPESA |
| 0200 – GABINETE DO PREFEITO | 2002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 0400 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 2005 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 0500 – SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO | 2006 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GOVERNO | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
2008 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 2009 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL | 2013 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA |
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | 2019 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 2021 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2023 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 2024 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1900 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | 2026 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6005 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6007 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 6009 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 4003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8002 – GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8005 – GESTÃO DAS AÇÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8006 – CUSTEIO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VIVA BEM ATALAIA | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8022 – GESTÃO DAS AÇÕES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8003 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8010 – GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ATALAIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8012 – GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8014 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD/PBF |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8015 – BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD-SUAS | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8016 – BLOCO DE GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| 1301 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 8017 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MAC |
3.3.3.9.0.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Cos | ta e Ana Lúcia Rosendo, pela CONTRATANTE, Waldyr |
Guedes, pela CONTRATADA. Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:C21E325A |
| PREFEIT | ESTADO DE ALAGOAS URA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Setor de Contratação da Prefeitura de Coité do Nóia, Estado de Alagoas, localizada na José Belarmino - Centro - Coité do Nóia - AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00010/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras hidráulicas, 02 (dois) tratores agrícolas de rodas tipo plataformado, 02 (dois) tratores agrícolas de
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