DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.002/2026-PP. CONTRATO N.º: 2026.08.17.21, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,00% (Dois Por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) , para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) e a supressão do litro do DIESEL S10 a diminuição do percentual de 0,13% (Zero Vírgula Treze Por Cento) passando de R$ 7,44 (Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para R$ 7,43 (Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) , a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9CD54000

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE DECRETO Nº275 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N° 275 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIU”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ IVAN DE SOUZA , ocorrido na manhã deste dia 16 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que o falecido era esposo da servidora pública municipal Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUZA , pessoa reconhecida por sua dedicação ao serviço público e por sua contribuição para o desenvolvimento do Município de Banabuiú; CONSIDERANDO o sentimento de solidariedade e pesar que acomete os servidores públicos municipais diante da perda de ente querido de integrante do quadro de servidores do Município; CONSIDERANDO , por fim, o dever do Poder Público de manifestar solidariedade à família enlutada e prestar justa homenagem à memória daqueles que fazem parte da comunidade Banabuiuense; DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Banabuiú, pelo período de 03 (três) dias , a contar de 16 de setembro de 2026, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ IVAN DE SOUZA , esposo da servidora pública municipal Sra. FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUZA .

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras do Município de Banabuiú, do Estado do Ceará e do Brasil , hasteadas nos prédios públicos municipais, deverão permanecer a meio-mastro , em sinal de respeito e pesar.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, em 16 de setembro de 2026.

FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO Prefeito Municipal de Banabuiú

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: F4B37750

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.002/2026-PP. CONTRATO N.º: 2026.08.17.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,00% (Dois Por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) , para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) e a supressão do litro do DIESEL S10 a diminuição do percentual de 0,13% (Zero Vírgula Treze Por Cento) passando de R$ 7,44 (Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para R$ 7,43 (Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) , a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BE49E21A

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.002/2026-PP. CONTRATO N.º: 2026.08.17.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE GOVERNO, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE GOVERNO. CONTRATADA : WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 2,00% (Dois Por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) , para R$ 7,13 (Sete Reais e Treze Centavos) e a supressão do litro do DIESEL S10 a diminuição do percentual de 0,13% (Zero Vírgula Treze Por Cento) passando de R$ 7,44 (Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos) , para R$ 7,43 (Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) , a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: ANTÔNIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: WEYNE KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 546FF9AD

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.08.19.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9