DOMCE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4055

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D9154F9E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509100003

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509100003. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00192025 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 11 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 223.870,32 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta reais e trinta e dois centavos).). SIGNATÁRIOS : FRANCISCO JARBAS ALVES - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 09 de setembro de 2026.

Quixeré/CE, 09 de setembro de 2026.

FRANCISCO JARBAS ALVES

Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Município de Quixeré/ CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 63692D03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509100004

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509100004. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00192025 - GM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2025 - GM. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL. CONTRATADA : RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.850.797/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. PRAZO DE VIGÊNCIA : de 11 de setembro de 2026 à 10 de setembro de 2027; VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 145.505,62 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS : JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL (PELA CONTRATANTE); JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA : 09 de setembro de 2026. Quixeré/CE, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural Município de Quixeré/ CE

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 13987FD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) JOSÉ IRANILDO BRITO DE SOUSA, cargo Vigilante, Matrícula 1289470, Lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F7D42561

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.08.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ZELEUDA DE SOUSA MAIA VIANA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 060328-7, Classe “A” Referência “08”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de setembro de 2026 a11 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DC7A8493

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.09.09/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de setembro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 19BC64D1

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