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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 88

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE RGF 2 QUAD – 2026 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

Prefeitura Municipal de Pombal - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA S EXECUTADA S (Últimos 1 2 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDAD
AS TOTAL (ÚLTIMOS 12
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
Set/25 Out/25 Nov/25 Dez/25 Jan/26
Fev/26
Mar/26 Abr/26
Mai/26
Jun/26 Jul/26 Ago/26
MESES) (a)

PAGAR NÃO PROC. (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
7.515.920,4
1 7.526.375,84 8.124.793,7 7 11.466.727,62 6.022.835,71 7.806.102,92 8.159.434,25 8.207.392,95 8.311.601,52 10.992.995,2 6 8.381.416,45 8.727.877,05 101.243.473,75 0,00
Pessoal Ativo
7.461.467,5
5 7.471.922,98 8.070.340,9 1 11.385.048,33 5.964.543,25 7.749.431,46 8.104.383,79 8.152.342,49 8.256.551,06 10.910.419,5 7 8.326.365,99 8.672.826,59 100.525.643,97 0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras
6.577.940,8
4 6.604.976,85 7.195.486,5 4 9.024.387,68 5.964.543,25 6.714.066,58 6.938.371,50 6.964.261,84 7.003.686,72 9.665.121,49 7.083.511,77 7.418.567,22 87.154.922,28 0,00
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
883.526,71

866.946,13
874.854,37 2.360.660,65 0,00
1.035.364,88
1.166.012,29 1.188.080,65 1.252.864,34 1.245.298,08 1.242.854,22 1.254.259,37 13.370.721,69 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
54.452,86
54.452,86 54.452,86 81.679,29 58.292,46
56.671,46
55.050,46 55.050,46
55.050,46
82.575,69 55.050,46 55.050,46 717.829,78 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
18.216,00
18.216,00 18.216,00 27.324,00 19.452,00
19.452,00
19.452,00 19.452,00
19.452,00
29.178,00 19.452,00 19.452,00 247.314,00 0,00
Pensões
36.236,86
36.236,86 36.236,86 54.355,29 38.840,46
37.219,46
35.598,46 35.598,46
35.598,46
53.397,69 35.598,46 35.598,46 470.515,78 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF )
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)
351.312,49

330.480,26
334.598,94 356.358,76 331.809,29
334.405,98
329.666,10 329.608,58
307.297,22
335.548,18 334.316,25 359.536,50 4.034.938,55 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções
Constitucionais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
25.993,40
5.694,78 13.128,70 506,00 540,32
5.610,05
7.198,01 7.954,13
540,32
8.219,88 11.887,32 36.007,09 123.280,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00 0,00 0,00 293,43
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 293,43 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias Com Recursos
Vinculados (CF, art. 198, §11)
276.276,00

276.276,00
273.240,00 273.240,00 291.780,00
291.780,00
291.780,00 291.780,00
275.570,00
291.780,00 291.780,00 291.780,00 3.417.062,00 0,00
Parecela dedutivel referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
49.043,09
48.509,48 48.230,24 82.612,76 39.195,54
37.015,93
30.688,09 29.874,45
31.186,90
35.548,30 30.648,93 31.749,41 494.303,12 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal (Parecer PR-TC/PB 12/2007 (10 de Outrubro de 2007)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II)
7.164.607,9
2 7.195.895,58 7.790.194,8 3 11.110.368,86 5.691.026,42 7.471.696,94 7.829.768,15 7.877.784,37 8.004.304,30 10.657.447,0 8 8.047.100,20 8.368.340,55 97.208.535,20 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 190.343.423,91 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 2.679.000,00 -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF ) (VI) 2.368.637,00 -
(-) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de co mbate às endem ias (CF, art.1 98, § 1)(VII) 3.787.356,00 -
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais(VIII) 0,00 -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DES PESA COM PE SSOAL (VII) = (IV - V - VI) 181.508.430,91 -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 97.208.535,20 53,56
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 0,54% 98.014.552,69 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (095 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 93.113.82506 5130
,
LIMITE DE ALERTA (XI) = (090 x IX) (inciso II do §1º do art 59 da LRF)
,
8821309742
,
4860
, .
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 16 de setembro de 20
26 as 22:15:06 .., ,
1. Nos demonstrativos elaborados noprimeiro e no segundoquadrimestre de cada exercício, o s valores de rest os apagar não processados in scritos em 31 de dezembro do exercício ant erior continuarão a ser inform ados nesse ca mpo. Esses val ores não sofrem alteraçãopelo seu
processamento, e somente no caso de cancelamentopodem ser excluídos.
CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO MARTA DELANES DANT AS DE ARA UJO CLAUDENI LDO ALENCA R NOBREGA
CRC-PB 4.395/O-7 Secretária De Finanas Prefeito
CPF 477.984.084-87 ç

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