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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 18/09/2026 · pág. 93

DOMPB 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4211

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 289403EF

GABINETE

RREO 4 BIM – 2026 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Prefeitura Municipal de Pombal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
Especificação
EVOLUÇÃO
DA RECEITA R

ALIZADA
NOS ÚLTIMOS
12 MESES
Total (últimos

12
Previsão Atualizada -

Set/25
Out/25
ov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 meses)
Ago/26
2026
RECEITAS CORRENTES (I)
13.699.888,7
5 13.032.296,26 1 3.067.883,43 20.311.871,75 16.273.134, 75 15.772.644,44 14.197.964,09 17.532.212,51 30.734.319,07 16.567.327,4 6 17.542.415,49 15.113.902,65 203.845.860,65 174.995.750,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
887.733,50
966.581,61
9
12.061,59 1.248.998,28 861.273,14 811.804,55 891.986,89 1.057.135,10 1.229.821,04 1.099.293,28 1.488.160,85 1.068.298,42 12.523.148,25 11.964.000,00
IPTU
43.719,49
27.260,34
2
1.070,38 59.847,02 35.066,80 24.969,92 21.564,52 101.135,03 100.523,83 165.609,77 179.637,24 22.600,91
803.005,25
960.000,00
ITBI
59.985,75
69.300,78
7
0.770,87 51.518,93 104.956,71 60.403,18 69.788,25 74.370,92 146.387,80 82.883,57 119.424,69 87.156,70
996.948,15
900.000,00
IRRF
450.944,16
495.852,49
4
80.737,26 786.672,61 341.347,32 407.644,96 436.294,82 410.396,54 407.549,48 414.535,39 596.623,05 533.712,19
5.762.310,27
6.000.000,00
ISS
326.253,00
370.690,17
3
12.050,85 348.189,55 376.934,62 314.598,61 359.721,65 330.396,59 337.225,97 360.897,49 501.627,33 421.270,64
4.359.856,47
3.604.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias
6.831,10
3.477,83
2
7.432,23 2.770,17 2.967,69 4.187,88 4.617,65 140.836,02 238.133,96 75.367,06 90.848,54 3.557,98
601.028,11
500.000,00
Contribuições
413.161,25
116.811,89
1
31.810,66 454.825,29 159.198,18 144.805,76 141.850,19 152.183,92 188.789,78 378.403,54 138.954,41 151.432,58
2.572.227,45
2.200.000,00
Receita Patrimonial
292.545,43
305.250,94
2
67.835,93 287.778,16 269.527,37 285.257,99 340.185,38 306.746,58 392.899,67 436.279,15 468.604,11 424.719,49
4.077.630,20
2.343.750,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
292.545,43
305.250,94
2
67.835,93 287.778,16 269.527,37 285.257,99 340.185,38 306.746,58 392.899,67 436.279,15 468.604,11 424.719,49
4.077.630,20
2.343.750,00
Outras Rceitas Patrimoniais
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
12.032.836,2
1 11.568.574,24 1 1.712.221,85 18.287.964,55 14.920.912, 97 14.470.891,35 12.446.545,82 15.831.466,90 28.851.449,75 14.580.114,1 4 15.329.362,86 13.394.287,34 183.426.627,98 157.978.000,00
Cota-Parte do FPM
4.883.097,33
3.274.921,86 4 .451.731,40 7.168.946,34 4.552.606,2 1 5.723.989,87 3.466.222,33 4.081.140,07 4.939.475,17 5.204.188,41 5.534.180,54 4.391.971,63 57.672.471,16 57.900.000,00

Cota-Parte do ITR
1.265,56

1.826,96
2

43,10

50,44

33,93

34,27

122,19

66,28

42,40

21,24

104,15

383,98
4.194,50

2.500,00
Cota-Parte do ICMS
1.099.102,13
1.003.887,48 9 07.858,75 1.299.326,30 1.143.507,8 1 982.431,94 1.174.336,38 1.133.177,10 1.087.695,54 1.179.398,05 1.139.229,01 1.133.218,11 13.283.168,60 12.200.000,00
Cota-Parte do IPVA
187.017,49
191.765,24
1
17.916,35 153.458,61 205.371,94 259.557,24 266.022,61 294.993,20 252.880,36 268.825,72 269.529,34 260.420,77
2.727.758,87
2.900.000,00
Transferências da LC 61/1989
379,45
378,09
3
48,14 399,67 329,22 299,52 268,21 288,52 268,46 422,15 395,24 367,99
4.144,66
5.000,00
Transferências do FUNDEB
3.704.701,56
3.824.282,62 4 .115.845,28 4.775.451,38 6.617.307,3 6 5.007.475,69 4.362.698,86 4.852.711,66 5.229.316,51 5.539.479,48 4.606.833,04 5.206.184,37 57.842.287,81 52.800.000,00
Outras Transferências Correntes
2.157.272,69
3.271.511,99 2 .118.278,83 4.890.331,81 2.401.756,5 0 2.497.102,82 3.176.875,24 5.469.090,07 17.341.771,31 2.387.779,09 3.779.091,54 2.401.740,49 51.892.602,38 32.170.500,00
Outras Receitas Correntes
73.612,36
75.077,58
4
3.953,40 32.305,47 62.223,09 59.884,79 377.395,81 184.680,01 71.358,83 73.237,35 117.333,26 75.164,82
1.246.226,77
510.000,00
DEDUÇÕES (II)
878.906,17
894.555,86
1
.095.619,48 1.295.600,14 1.180.369,7 5 1.393.262,49 981.394,28 1.101.932,99 1.256.072,31 1.330.571,05 936.879,77 1.157.272,45 13.502.436,74 13.861.500,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
878.906,17
894.555,86
1
.095.619,48 1.295.600,14 1.180.369,7 5 1.393.262,49 981.394,28 1.101.932,99 1.256.072,31 1.330.571,05 936.879,77 1.157.272,45 13.502.436,74 13.861.500,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
12.820.982,5
8 12.137.740,40 1 1.972.263,95 19.016.271,61 15.092.765, 00 14.379.381,95 13.216.569,81 16.430.279,52 29.478.246,76 15.236.756,4 1 16.605.535,72 13.956.630,20 190.343.423,91 161.134.250,00
Prefeitura Municipal de Pombal
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00

EVOLUÇÃO
DA RECEITA R ALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Total (últimos 12
Previsão Atualizada -
Especificação





2026
Set/25 Out/25
ov/25 Dez/25 Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26 Jul/26 meses)
Ago/26
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §
000
29700000
0
00 000 000 000 000 000 175000000 000 63200000 000
267900000
000
1º, da CF) (IV)
,
.,
, , , , , , .., , ., ,
..,
,
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
12.820.982,5
8 11.840.740,40 1.972.263,9 19.016.271,6 15.092.765, 0 14.379.381,9 13.216.569,81 16.430.279,52 27.728.246,76 15.236.756, 1 15.973.535,7 13.956.630,20 187.664.423,91 161.134.250,00
( ) Tfêi bitói d Uiã lti à d d bd (t 166 § 16
- ranserncas orgaras a no reavas s emenas e ancaa ar. , ,

0,00
750.000,00
0
,00 0,00 0,00 0,00 368.637,00 0,00 0,00 0,00 1.250.000,00 0,00
2.368.637,00
0,00
da CF)(VI)


( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e
27627600
27627600
7324000 54951600 30391636 30391636 32985288 29502200 30799000 30799000 25537040 30799000
378735600
346000000
de combate às endemias (CF, art.198, § 1)(VII)
.,
.,
., ., ., ., ., ., ., ., ., .,
..,
..,

www.diariomunicipal.com.br/famup 93