Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 1

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

EXPEDIENTE

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

Iniciando os trabalhos o Senhor Presidente, Armando Gama Melo , cumprimentou os Senhores Vereadores, servidores desta Casa Legislativa e demais presentes, dando-lhes boas-vindas. Na oportunidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à verificação do quórum regimental . Realizada a chamada nominal dos Senhores Vereadores, constatada a existência de quórum regimental, o Senhor Presidente declarou instalada a presente Sessão Ordinária. Na sequência, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia .

ORDEM DO DIA

Passando à Ordem do Dia, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura da Ata da Sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão e, não havendo manifestações, submetida à votação, sendo aprovada pelo Plenário. Na sequência o Senhor Presidente informou ao Plenário que não havia matéria pautada para discussão ou votação na presente Sessão Ordinária. Na oportunidade, facultou a palavra aos Senhores Vereadores que desejassem fazer uso da palavra para manifestações e assuntos de interesse do Município. Não havendo mais matéria a tratar e não havendo mais Vereadores desejando fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Nobres Vereadores, servidores desta Casa Legislativa e demais presentes. Não havendo mais matéria a tratar e ninguém mais desejando fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, servidores desta Casa Legislativa e demais presentes, declarando encerrada a presente sessão.

E para constar eu, Laciel Andrade Gonçalves, 1ª secretário, lavrei a presente ata que após a sua leitura e aprovação, será assinada pelo senhor Presidente e por mim secretário.

Amaturá, 24 de agosto de 2026.

CONSELHO FISCAL

ARMANDO GAMA MELO

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISTATIVO DA 11ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (24/08/2026), às nove horas (9h), no plenário João Jacaúna, localizado no Prédio da Câmara Municipal de Amaturá, sito a Avenida Vinte e Um de Junho, 1740, Centro, em sessão ordinária reuniram-se o Senhor Presidente Armando Gama Melo e vereadores: Delaias Geraldo Isidorio, Dionízio Ferreira Lima Filho, Fabinson Francisco Albino, Josenira Catique Pereira, Laciel Andrade Gonçalves, Luis Carlos Ferreira Pessoa e Matuzalém Felipe da Costa. Havendo número legal, o senhor presidente declara aberto os trabalhos da sessão iniciando o expediente.

Presidente da Câmara Municipal de Amaturá/AM

LACIEL ANDRADE GONÇALVES 1º Secretário

DELAIAS GERALDO ISIDORIO Vereadora

DIONÍZIO FERREIRA LIMA FILHO Vereador

FABINSON FRANCISCO ALBINO Vereador

LUIS CARLOS FERREIRA PESSOA Vereador

MATUZALÉM FELIPE DA COSTA Vereador

JOSENIRA CATIQUE PEREIRA Vereadora

Publicado por: Jodiane Franco Nunes Código Identificador: 6048D0C9

CÂMARA MUNICIPAL DE AMATURÁ ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISTATIVO DA 11ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2026.

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