DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 10 de junho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 10 dia do mês junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: E8D95EB4
o cargo de Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2024/2025 a partir de 01/05/2026, à 30/05/2026.
Art. 2º -Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.
Art. 3º- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
JAIR RODRIGUES ARRUDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408 A/2026-GPMBVR DE 16 DE JULHO DE 2026
Secretário Municipal de Administração e Planejamento Portaria nº001/2025-GPMBVR
Ciente _______
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE SECRETARIA DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 1º-ALTERAR a senhora EDISSANDRA PEREIRA DA ROCHA, com cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo CC-5 lotada à Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED, para a Secretaria Municipal de Ação Social Geração de Emprego e Renda- SEMAS do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo do dia 01 de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 16 de julho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 16 dia do mês julho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: DC94D520
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 467/2026- DE 16 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.
Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESOLVE:
Em _/__/____2026
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 16 dias do mês de abril de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: CD675019
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501/2026-GPMBVR DE 20 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica do município de Boa Vista do Ramos em consonância com Lei Municipal de nº 164/2006.
RESOLVE:
Art.1º-EXONERAR a servidora MARIA DANIELE BATISTA DA SILVA, com o cargo Comissionado com a Função de Recepcionista CC-5, lotada à Secretaria Executiva de Governo-SEGOV do Município de Boa vista do Ramos.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos de 01 de maio 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 20 de maio de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: A177B3E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 508/2026-GPMBVR DE 07 DE MAIO DE 2026
Art. 1º-CONCEDER férias ao servidor JOSÉ SANTES DO NASCIMENTO DINELLY, admitido na forma da lei e nomeado para
www.diariomunicipal.com.br/aam 28