DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 19 dia do mês maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: DE409857

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524/2026-GPMBVR DE 20 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o senhor ZAQUEL COSTA DA SILVA, com cargo de provimento em Comissão de Assessor, Símbolo CC-1.1 lotado à Secretaria Executiva de Governo-SEGOV, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo de 01 de maio de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 20 de maio de 2026.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 20 dia do mês maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: F6DD8C29

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº.527/2026-GPMBVR DE 25 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CONTRATADA (CELESTISTA), E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 126 da Lei Orgânica Municipal.

JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE

Prefeito Municipal

Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 25 dias do mês de maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 3E3B8D40

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 529/2026- DE 22 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.

Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER férias ao servidor ILSON MARTINS LACERDA admitido na forma da lei e nomeado para o cargo Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Obras e Limpeza Pública-SEMIT de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024 a partir de 01/06/2026, à 30/06/2026.

Art. 2º- Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.

JAIR RODRIGUES ARRUDA

Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº001/2025-GPMBVR

Ciente __ Em _/__/___2026 Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 22 dias do mês de maio de 2026.

Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 4043F37C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 558/2026-GPMBVR DE 05 DE JUNHO 2026

R E S O L V E:

Art.1º-Conceder a senhora CINTIA DE SOUZA LEOCADIO, contratada (celetista) com a função de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED do Município de Boa Vista do Ramos/AM, 120 dias (cento e vinte) dias corridos de Licença Maternidade, amparado pelo Artigo 88 da Lei Municipal nº 033 de 20 maio de 1994, a partir de 16 de maio 2026 à 12 de setembro de 2026. Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação para seus efeitos.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 25 de maio de 2026.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PULBLICA AO SENHOR, EMANOEL ASSUNÇAO COIMBRA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.

Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 102 da Lei Orgânica Municipal e etc.

RESOLVE:

Art.1º-CONCEDER licença prêmio de (90) dias para a senhora EMANUEL DE ASSUNÇAO COIMBRA, admitido na forma da lei e

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