DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574/2026-GPMBVR DE 15 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR o senhor ELIELTON MARQUES DE SOUZA, com cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-2 lotado à Secretaria Municipal de Educação-SEMED, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo do dia 02 de junho de 2026.
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 10 de junho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, com cargo de provimento em Comissão de Guarda Municipal, Símbolo CC-5 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos do dia 15 de junho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 10 dia do mês junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 5FB8AB3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 572/2026-GPMBVR DE 15 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 15 de junho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 15 dia do mês junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: DC89B356
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 583/2026 - DE 22 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor THIAGO LOPES DOS SANTOS RODRIGUES, com cargo de provimento em Comissão de Guarda Municipal, Símbolo CC-5 lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos do dia 10 de junho de 2026.
JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.
Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 15 de junho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 15 dia do mês junho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 2E314904
Art. 1º- CONCEDER férias ao servidor FRANCISCO ASSIS TAVARES STRAUS, admitido na forma da lei e nomeado para o cargo de Marinheiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes, Obras e Limpeza Pública - SEMIT, de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2024/2025 a partir de 01/07/2026 à 30/07/2026.
Art. 2º- Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do Art.7º da Constituição Federal.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
JAIR RODRIGUES ARRUDA
Secretário de Administração e Planejamento
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