DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195
do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor MARCIO CUNHA DA SILVA JUNIOR, com cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo CC-5 lotado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente-SEMDEMA, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 01 de julho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Art. 1º- NOMEAR o senhor PEDRO LOPES, com cargo de provimento em Comissão de Assessor, Símbolo CC-1.1 lotado à Secretaria Executiva de Governo - SEGOV, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos de 20 de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 01 dia do mês julho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 90EDAFF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649/2026-GPMBVR DE 13 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE CARGO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
Excelentíssimo Senhor JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos em consonância da Lei Orgânica Municipal nº 164/2006 Boa Vista do Ramos e etc.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o senhor JEFFERSON DIAS DACIO, com cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-2 lotado à Secretaria Executiva de Governo - SEGOV, do Município de Boa Vista do Ramos, com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagindo de 01 de julho de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 13 de julho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 13 dia do mês julho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: E3B5EB1E
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, 20 de julho de 2026.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito Municipal
Publicada a presente Portaria na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em conformidade com o Artigo 126, II, c/c o Art. 130 da Lei Orgânica do Município de Boa Vista do Ramos, aos 20 dia do mês julho de 2026.
Publicado por: Osni Dutra Cecílio Código Identificador: 722C380A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 664/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PUBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DE OUTRA PROVIDENCIAS.
JAIR RODRIGUES ARRUDA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Boa Vista do Ramos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126 da Lei Orgânica Municipal etc.
Considerando, que cabe ao Executivo Municipal tomar medidas para bom andamentos dos serviços Públicos Municipais, delega ao secretário responder pelos atos da estrutura funcional de acordo com DECRETO Nº 041/2025-GPMBVR, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º-CONCEDER férias ao servidor ANTONIO RAIMUNDO ANDRADE RODRIGUES, admitido na forma da lei e nomeado para o cargo de Agente de Segurança, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, de Boa Vista do Ramos, 30 (trinta) dias, referente ao exercício de 2023/2024 a partir de 01/08/2026, à 30/08/2026.
Art. 2º- Será pago, por ocasião das férias independentemente de solicitação, o adicional correspondente a 1/3 (um terço) da respectiva renumeração, previsto no inc. XXVII do art.7º da Constituição Federal.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE.
JAIR RODRIGUES ARRUDA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 657/2026-GPMBVR DE 20 DE JULHO DE 2026
Secretário de Administração e Planejamento Portaria nº001/2025-GPMBVR
Ciente _______
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