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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 109

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

VALOR TOTAL R$
Nome /Razão Social:
CPF/CNPJ:
Endereço: Nº Bairro:
Autorização de crédito em conta Banco: Agência: Conta: Validade daproposta:
Carimbopadronizado da empresa: Telefones: Comercial: Outro:
Prazopara entrega/execução d
Envira –AM, ,
Assinatura do Proponente
os serviços: Garantia dosp rodutos ou dos serviços:

PERÍODO DE ENVIO DAS COTAÇÕES DE PREÇOS De 18/09/2026 Até 22/09/2026

As cotações deverão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected]

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratação Portaria nº 013/2025

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 3C8CD338

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA RGF DEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA - QUADRIMESTRE

MUNICÍPIO DE ENVIRA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2026 A ABRIL/2026
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
DÍVIDA CONSOLIDADA
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)
2.893.405,33
2.813.449,94
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
2.893.405,33
2.478.017,83
0,00
0,00
Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Internos
0,00
0,00
0,00
0,00
Externos
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas
2.893.405,33
2.478.017,83
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Previdenciárias
2.861.185,56
2.478.017,83
0,00
0,00
De Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não financeira
32.219,77
32.219,77
0,00
0,00
Demais Dívidas Contratuais
0,00
0,00
0,00
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e nãopagos
0,00
303.212,34
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (II)
13.708.930,34
-3.221.063,93
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa
13.708.930,34
-3.221.063,93
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
17.877.005,59
16.143.839,82
0,00
0,00
(-) Restos a Pagar Processados
2.601.547,56
1.354.569,33
0,00
0,00
(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados
1.566.527,69
1.866.494,60
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)
-10.815.525,01
6.034.513,87
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
106.867.923,17
105.722.326,10
0,00
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
DOS
LIMITES
DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
105.367.923,17
104.222.326,10
0,00
0,00
% da DC sobre a RCL (I/VI)
2,75
2,70
0,00
0,00
% da DCL sobre a RCL (III/VI)
-10,26
5,79
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <120%>
126.441.507,80
125.066.791,32
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>
113.797.357,02
112.560.112,19
0,00
0,00

SALDO
DO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
EXERCÍCIO
ANTERIOR
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)
0,00
0,00
0,00
0,00


PASSIVO ATUARIAL
11.590.092,36


11.590.092,36
0,00

0,00
RP NÃO-PROCESSADOS
3.463.357,32
2.810.748,17
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
0,00
0,00
0,00
0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015
0,00
0,00
0,00
0,00

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: F5B2506D

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