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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 18/09/2026 · pág. 124

DOMAM 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4195

x 265mm; Cor a ser definida pelo órgão solicitante; O produto deverá ser entregue
INSTALADO, nivelado, firme e sem folgas. Medidas: unidade
20 LONGARINA, Quantidade de assentos: 3 (três); Com apoio de braços; Assento e
encosto com espuma em poliuretano injetado, com densidade de 55 a 60 kg/m³,
moldada anatomicamente com espessura de 40 a 46 mm, capa de proteção e acabamento
injetada em polipropileno, alta resistência mecânica; Estrutura da longarina: ligação do
assento/encosto por haste tubular de aço com capa de proteção, ligação entre os assentos
por haste dupla em aço metalon, pintado com tinta epóxi, fixado em duas bases em
formato Y ou T invertido, com acabamento cromado; Sapatas niveladoras; Dimensões
(30mm): Assento: (LxP) 480 x 480mm; Encosto: (LxA) 460 x 480mm; Comprimento
total da Longarina: 1800mm; Assento com capacidade mínima 120kg; Revestimento:
vinil, courvin, poliéster ou equivalente; Cor conforme órgão solicitante; INMETRO.
Medidas: unidade
 UND 80 PANDIN R$ 782,85
26 POLTRONA GIRATÓRIA, Tipo: presidente/executiva; Com espaldar alto e apoio de
cabeça; ENCOSTO E ASSENTO: confeccionados em polipropileno injetado, estofados
com espuma de poliuretano injetada e soldada anatomicamente com densidade
controlada de 68 kg/m³ no assento e 60 kg/m³ no encosto, estruturação interna a espuma
é constituída de arame de aço, com diâmetro de 5,0 mm, bordas do assento e encosto
arredondadas; Encosto com regulagem de altura em 08 posições acionada por meio de
painel integrado ao encosto com dupla moldagem de acionamento manual; Encosto com
1047 - 1197mm (mínima e máxima) de altura do piso a face superior do mesmo;
Regulagens: Suporte do encosto de alumínio fundido com oito posições de regulagem
de altura e o assento com regulagem horizontal de profundidade em no mínimo 3
posições, mecanismo de movimento sincronizado do encosto e assento, com trava de
inclinação em seis posições (estrutura em alumínio fundido); Regulagem de tensão da
mola do movimento de inclinação e regulagem de altura do assento composto por pistão
a ar comprimido (a gás); Base: base giratória, componentes do tubo entral: mola
amortecedora de alta resistência, com diâmetro do fio de aço-mola de no mínimo 5 mm,
dimensionada para absorção de impactos (inclusive na regulagem mínima); Pé com
cinco pás em alumínio fundido, acabamento em alumínio polido; Rodízios: corpo em
poliamida, roldanas duplas em náilon natural injetado, com movimentos independentes,
eixo vertical em aço, fixado à base através de anel de pressão em aço; Braços: Braços
fixos. Estrutura dos braços fabricada em liga de alumínio (SAE 305), processo de
injeção sob pressão; Apoia braços fabricados em espuma de poliuretano (PU) integral
skin injetado; Braços fixados ao mecanismo através de parafusos M6 zincados; Cor: a
ser definidapelo órgão solicitante; Dimensões (PxL): assento: 50 x 50cm (5).
 UND 20 FRISOKAR R$ 1.147,26
30 Banco para mesa de Refeitório em madeira, material Madeira, Altura 43 cm, largura: 37
cm,profundidade: 300 cm, suporta até 400 kg, compontas arredondadasparaproteção.		 UND 400 REFRIMOV R$ 1.435,53
31 Mesa para refeitório em madeira Maciça. Dimensões: Altura: 75 cm, Largura: 90 cm,
Profundidade: 330 cm. Acabamento resistente a água, com pontas arredondadas, suporta
até 400 kg.
 UND 200 REFRIMOV R$ 5.999,99
32 Cadeira Escolar com braço acoplado em madeira. Estrutura e braço em madeira (Loiro
preto, maçaranduba, cedrinho, Angelim, sucupira, Ipê).
 UND 2.000 REFRIMOV R$ 1.220,69
33 Cadeira para professor. Estrutura em madeira (Loiro preto, maçaranduba, cedrinho,
Angelim, sucupira, Ipê).
 UND 300 REFRIMOV R$ 1.215,20
36 Mesa para professor. Estrutura em madeira (Loiro preto, maçaranduba, cedrinho,
Angelim, sucupira, Ipê).
 UND 300 REFRIMOV R$ 1.825,74
43 CONJUTO DE MESA ESCOLA para Educação infantil de 03 à 06 anos, material:
polipropileno espessura mínima de 3mm, tipo: redonda, com 08 lugares, mesas fixas a
mesa central. Mesa padrão com itens de segurança para o ensino infantil Garantia
mínima de 12 (doze) mesespelo fabricante.
 UND 100 REFRIMOV R$ 6.395,17
46 Quadro/lousa branco, retangular, confeccionado em compensado
de 6 mm, revestido em fórmica branca brilhante, estrutura em
madeira. Quadro deverá acompanhar kit para instalação e
suporte para pincel e apagador com os parafusos para instalação para parede e suporte
do pincel. Dimensões: 2,00m x 1,20m
 UND 700 REFRIMOV R$ 960,00

2.2. O ÓRGÃO GERENCIADOR não se obriga a adquirir os produtos licitados ou a fazê-lo nas quantidades máximas estimadas acima, as quais servem tão somente como referencial para elaboração das propostas comerciais.

2.3. O ÓRGÃO GERENCIADOR não pagará nenhum outro valor além do preço registrado, no qual deverão estar inclusos todos os custos diretos e indiretos, tributos incidentes e quaisquer outros necessários ao fornecimento ou quaisquer outros que porventura possam recair sobre ele, não cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR quaisquer custos adicionais.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE

3.1. Compete a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – SEMFIP e/ou à Unidade Gestora do recurso, as atribuições de Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços do Município de Itacoatiara/AM.

3.2. Constituem atribuições precípuas do Órgão Gerenciador aquelas previstas na legislação vigente.

3.1.3. São Órgãos executores participantes do presente Ata Administração Direta e Indireta, incluido os Fundos Municipais da Educação, Saúde e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM .

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Poderá aderir à ARP órgão não participante, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e regras estabelecidas na legislação pertinente, mediante assinatura de Termo de Adesão.

4.2. Caberá a empresa detentora desta ARP, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento adicional (ao ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE), desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

4.3. O quantitativo máximo passível de adesão por órgão ou entidade não participante é de até 100% (cem por cento) do quantitativo de cada item registrado nesta Ata, não se admitindo o somatório global superior aos quantitativos totais da presente ARP.

4.5. As contratações oriundas de adesões deverão ser efetivadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da autorização, observado o período de vigência desta ARP.

4.6. Caberá ao Órgão Gerenciador acompanhar e controlar os quantitativos consumidos, inclusive os decorrentes de adesões, de forma a garantir o cumprimento dos limites legais e a transparência das contratações.

4.7. Em cada fornecimento decorrente desta ARP serão observadas condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 029/2026 – PMI e seus anexos, independente de transcrição.

4.8. A adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.

4.9. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA.

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