DOMPE 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4184a - Edição Extraordinária

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que determina o inciso IX, do Artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o inciso VII, do Artigo 97, da Constituição do Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.360 de 16 de julho de 2021, que estabelece em seu artigo 3º a necessidade de realização de processo seletivo para contratação temporária;

CONSIDERANDO o Decreto nº 15/2023 de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a exigência de Seleção Pública Simplificada para realizações de contratações temporárias;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico Referencial n ° 001/2026 de 29 de julho de 2026 da Pro curadoria Geral do Município de Belo Jardim, que trata do Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, (Lei das Eleições);

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: CC69B745

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO Nº 048 - PONTO FACULTATIVO EM 21/09/2026.

DECRETO Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63, XVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam convocados os Candidatos aprovados dentro dos números de vagas disponibilizadas no processo de Seleção Pública Simplificada 2026, no âmbito da Secretaria de Saúde, realizado de acordo com o Edital nº 003/2026, publicado em 08 de maio de 2026, (4ª convocação), conforme cargos e quantitativos abaixo:

• NÍVEL FUNDAMENTAL

Motorista Atenção Básica

• IVANILSON DA SILVA VIDAL - 2º lugar geral

Vigilante Atenção Básica / Ambulatorial - DANIEL VALDEVINO DA SILVA - 1º lugar geral

• RONNIEVON THALLYS CARVALHO SILVA - 2º lugar geral

• NÍVEL SUPERIOR

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 21 de setembro do corrente ano, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, em virtude das comemorações ao Festival do Artesão.

Parágrafo único. Será considerado ponto facultativo em todas as repartições públicas, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeirinha, 17 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 6F493DD3

Médico Atenção Básica

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

• ROSINEIDE PONCIANO QUEIROZ ARAÚJO - 9º lugar geral

• ISABEL MARIA MOURA DE ANDRADE - 10º lugar geral

• RUI DE BARROS CORREIA FILHO - 11º lugar geral - ANDRÉ DE BARROS ARAÚJO - 12º lugar geral

Art. 2º – Os candidatos deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, situada na Avenida Cel. Geminiano Maciel, 672, Boa Vista – Belo Jardim – PE, até 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação no Diário Oficial dos Municípios – AMUPE. Art. 3º – No ato da apresentação o(s) candidato(s) deverá(ão) comparecer munido(s) de todos os documentos originais e cópias, conforme indicado no Edital.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 14 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES 6ª CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES CLASSIFICADOS PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES

A Prefeita do Município de Dormentes - PE, realiza 6ª convocação dos candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada Edital 001/2026, para Contratação Temporária de Professores. Conforme relação abaixo:

Os candidatos deverão comparecer na Sede da Secretaria Municipal de Educação de Dormentes, localizada na Rua Severo Marques, nº 53, Bairro Dedé Damasceno - Dormentes - PE, no horário de 8:00 h às 13:00 horas , no prazo de 120 horas a contar da data da convocação, com os documentos exigidos no Edital, para as devidas providências

Professor de Educação Infantil

Creche Albuino Bezerra Soares

Prefeito

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 351C9F8F

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