DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
CATEGORIA H: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades culturais no âmbito da área da DANÇA
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | SITUAÇÃO | MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|
| FRANCINEIDE VERA DA SILVA | PASSOS AO VENTO | HABILITADO | N/A |
| MARIA DOS REMÉDIO DA SILVA | PRIMEIROS PASSOS NA DANÇA | HABILITADO | N/A |
CATEGORIA I: projetos de proponentes na qual visem fomentar a CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CORDEL INÉDITO
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA |
SITUAÇÃO |
MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|
| EDIENE GOMES DA SILVA | DORMENTES EM VERSOS: MEMÓRIAS, HISTÓRIA E IDENTIDADE EM CORDEL |
HABILITADO |
N/A |
| MARIA MAIANE FERNANDES DE MENEZES | DORMENTES EM VERSOS - MOSTRANDO A HISTÓRIA, TRADIÇÃO E CULTURA DA CIDADE POR MEIO DE CORDEL. |
HABILITADO |
N/A |
CATEGORIA J: projetos de proponentes na qual visem fomentar atividades Apoio à CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE OBRA DE ARTE INÉDITA EM MADEIRA NATURAL
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | SITUAÇÃO | MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|
| FLAVIO SANTANA GALVÃO | ESCULTURA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DA CIDADE. | HABILITADO | N/A |
CATEGORIA L: Apoio a grupos de seresteiros para realização de atividades musicais voltadas à PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA SERENATA
| AGENTE CULTURAL | TÍTULO DA PROPOSTA | SITUAÇÃO | MOTIVO DA INABILITAÇÃO |
|---|---|---|---|
| FREDSON MENDES DA SILVA | SERESTEIROS DE DORMENTES | HABILITADO | N/A |
| Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador:A0863251 |
| ESTADO DE PERNAMBUCO |
|---|
| MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00032/2026
Aos 15 dias do mês de Setembro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2026 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais médico–hospitalares (curativos e demais insumos correlatos), destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova/PE, conforme as necessidades da Administração, com o objetivo de garantir o abastecimento regular das unidades de saúde, assegurar a continuidade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e evitar a interrupção dos serviços essenciais de saúde; resolve registrar o preço nos seguintes termos:
Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.
| VENC CNPJ: |
EDOR: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA 04.522.343/0001-77 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO |
MARCA | UNID. | QUANT. | P.UNIT. | P.TOTAL |
| 25 | PAPAÍNA, CONCENTRAÇAO: 10% , FORMA FARMACEUTICA: CREME , CARACTERISTICA ADICIONAL: FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA , DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Bisnaga 100g |
PROPRIA/PROPRIO |
UNIDADE | 60 | 21,50 | 1.290,00 |
| 27 | PAPAÍNA, CONCENTRAÇAO: 2% , FORMA FARMACEUTICA: CREME , CARACTERISTICA ADICIONAL: FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA , DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: bisnaga com 100g |
PROPRIA/PROPRIO |
UNIDADE | 120 | 15,70 | 1.884,00 |
| 28 | PAPAÍNA, CONCENTRAÇAO: 5% , FORMA FARMACEUTICA: CREME , CARACTERISTICA ADICIONAL: FORMULAÇÃO ESPECIALMENTE MANIPULADA , DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Bisnaga 100g |
PROPRIA/PROPRIO |
UNIDADE | 120 | 16,40 | 1.968,00 |
| 31 | AZUL DE METILENO 0,01% AQUOSO FRASCO 100ML | PROPRIA/PROPRIO | UNIDADE | 30 | 21,50 | 645,00 |
| TOTA | L | 5.787,00 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:
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