DOMPE 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4185
| PRATO. | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 JOSÉ AMAURI DA COSTA / 261..-23 |
ENTRE VOZES E CORDAS. | 2,0 1,8 |
1,6 1,6 7,0 0,0 |
7,0 | Ampla Concorrencia | Selecionado |
| 12 JOSÉ MARCOS SOARES DA SILVA / 025..-55 |
UMA VIDA DE ARTE E DEDICAÇÃO | 2,0 1,5 |
2,0 1,5 7,0 0,0 |
7,0 | Ampla Concorrencia | Selecionado |
| 14 CHARLIANO DA SILVA MONTEIRO / 109..-76 |
CHARLINHOS 10: VOZ E INSTRUMENTOS DA CULTURA POPULAR DE BREJINHO. |
2,0 1,4 |
1,8 1,8 7,0 0,0 |
7,0 | Ampla Concorrencia | Selecionado |
| 15 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE / 427..-20 |
DE REPENTE NA ESCOLA | 2,0 1,4 |
1,8 1,8 7,0 0,0 |
7,0 | Ampla Concorrencia | Selecionado |
Publicado por: Jacimone Delfino de Sousa Código Identificador: 0A547A94
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR FINAL ANALISE DE OBJETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO-PE, através da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) , em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 0019/2023/CNDE/CGU/AGU, torna público o resultado final analise de objeto.
Notas metodológicas:
-
Todos os recursos foram analisados pela Coordenação do Edital. Em caso de deferimento, a nova nota substituiu a anterior. Em caso de indeferimento manteve-se a nota original.
-
Os agentes culturais que optaram por concorrer às cotas de pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência concorreram concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência.
-
Foram selecionadas para a Etapa de Habilitação as propostas que receberem as melhores notas dentro da quantidade de vagas disponíveis, categoria e cota étnico-social.
-
Compreende-se como:
-
a. SELECIONADO: o projeto apto à etapa de habilitação;
-
b. SUPLENTE: o projeto apto à convocação em caso de desistência de projeto selecionado;
c. NÃO SELECIONADO: projeto que recebeu pontuação abaixo de 5,0, impossibilitando a convocação, conforme o item 10.3 do Edital.
- Os proponentes SELECIONADOS deverão apresentar a Documentação Obrigatória para a Etapa de Análise Documental, previstos no anexo 2, entregue na secretaria municipal ou por email [email protected] . O envio deverá ser feito até às 23h59 do dia 21 a 25 de setembro de 2026.
Brejinho -PE, em 18 de setembro de 2026.
CLAUDIO CESAR DA COSTA PEREIRA
Secretario
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
| PROPONENTE/ CPF 1 NORMA NEI ALVES FERNANDES COSTA |
PROPOSTA CATEGORIA A FIOS QUE ABRAÇAM |
NOTAS C1 C2 2,5 2,5 |
EXTRA NOTA FINAL C3 C4 TOTAL 2,5 2,4 9,9 0,0 9,9 |
AMPLA CONCORRÊNCIA/ COTA Ampla Concorrencia |
SITUAÇÃO Seleionada |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CALDEIRÃO. |
X FEIRA DE SABERES, SEMENTES E SABORES DE BREJINHO. | 2,5 2,5 |
2,2 2,3 9,5 0,0 9,5 |
Ampla Concorrencia | Seleionada |
| 3 FERNANDO SILVESTRE DE O. LIRA |
DO TRAÇO À COR: OFICINA DE INICIAÇÃO AO DESENHO E À | 2,5 2,5 |
2,2 2,2 9,4 0,0 9,4 |
Ampla Concorrencia | Seleionado |
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