Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 157

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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157/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado
ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser
portador de:
1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível
superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 7105 – (10)_LÍNGUA PORTUGUESA (BNCC/ ETIM / MTEC / AMS / EM COM ÊNFASES)(ADMINISTRAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO (MTEC – PROGRAMA NOVOTEC INTEGRADO) – MTEC–PI):

Educação do Campo – Linguagens e Códigos (LP); Educação do Campo
com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras (LP); Letras – Língua e
Literatura Portuguesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Habilitações de
Língua Estrangeiras (LP); Letras – Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras
– Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras –
Português e Espanhol (LP); Letras – Português e Inglês (LP); Letras –
Português/Inglês (LP); Letras com Habilitação em Espanhol (LP); Letras
com Habilitação em Inglês (LP); Letras com Habilitação em Inglês e
Literaturas de Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Libras
(Língua para surdos) e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Espanhola e suas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua
Portuguesa e Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Inglesa com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em
Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com
Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Francês (LP);
Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas
Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua
Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Linguística (LP); Letras com
Habilitação em Português (LP); Letras com Habilitação em Português e
Alemão (LP); Letras com Habilitação em Português e Coreano (LP); Letras
com Habilitação em Português e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português e Francês (LP); Letras com Habilitação em Português e Inglês
(LP); Letras com Habilitação em Português e Italiano (LP); Letras com
Habilitação em Português e Japonês (LP); Letras com Habilitação em
Português e Latim (LP); Letras com Habilitação em Português e Língua
Espanhola Moderna com as Respectivas Literaturas (LP); Letras com
Habilitação em Português e Literatura (LP); Letras com Habilitação em
Português e Literaturas da Língua Portuguesa com suas Respectivas
Literaturas (LP) ; Letras com Habilitação em Português e Literaturas de
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas
de Língua Portuguesa e Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP);
Letras com Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa e
Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em
Português, Espanhol e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação
em Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português,
Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em
Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em
Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Secretário
Bilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em Secretário Executivo
Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete
Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com Habilitação
em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em
Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e
Intérprete/ Português (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e
Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras Modernas – Português, Inglês e
Respectivas Literaturas (LP); Letras Vernáculas (LP); Letras Vernáculas e
Inglês (LP); Letras: Língua Espanhola e Língua Portuguesa (LP); Letras:
Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Licenciatura em Letras
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português e
Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Língua
Portuguesa (Equivalente à Licenciatura Plena) ; Licenciatura em Português
(Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e Inglês;
Linguagem e Comunicação (LP); Linguagens e Códigos (LP); Linguagens e
Códigos – Língua Portuguesa (LP); Linguagens e Códigos com Habilitação
em Língua Portuguesa (LP);
ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS
COM DEFICIÊNCIA)

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, para auxiliá–lo na Prova de Métodos Pedagógicos.

– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova.

– Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame.

O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

Currículo atualizado (simplificado).
Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).
Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de

Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da

Constituição.

Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).
Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de

Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).
Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade),

e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.

Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso.
Cópia da Cédula de Identidade – RG.
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
Cópia do PIS/PASEP.
Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual

informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).
Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as

respectivas averbações, quando for o caso.

Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência).
Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil.
Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.

17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional de
Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no requisito de titulação.

Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base Nacional Comum Curricular):

18.1. Apresentar comprovação de regular inscrição no Conselho
Regional de Educação Física (CREF).

Quando se tratar de Componente Curricular destinado a aulas práticas em Elétrica:

19.1. Apresentar comprovante válido de conclusão do curso de NR–10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº 10, aprovada pela Portaria MTE nº 3214/1978 e suas alterações.

Nome completo: E–mail:

– DOUTORADO

Doutor em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – MESTRADO Mestre em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – ESPECIALIZAÇÃO Especialista em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): – LICENCIATURA OU GRADUAÇÃO Licenciado ou Graduado em: Instituição de Ensino: Concluído em (ano): II – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR II.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR Obs.: listar as experiências, das mais recentes às mais antigas. – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E/OU ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Com ministração de aulas no mesmo componente curricular (para Base Nacional Comum) ou

Com ministração de aulas na área do componente curricular (para a Parte Diversificada ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio). Nome da Instituição: Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Com ministração de aulas na área do componente curricular. Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) – PROFESSOR VOLUNTÁRIO Com ministração de aulas na área do componente curricular.

Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

Com ministração de aulas na área do componente curricular.

Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa) III – EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA III.1 – NA ÁREA DO COMPONENTE CURRICULAR Experiência profissional na área do componente curricular fora da área da docência.

Nome da Instituição:

Período trabalhado: (de dd/mm/aaaa até dd/mm/aaaa)

Nome da função/cargo/emprego:

Para o Memorial Circunstanciado, poderão ser aceitas as seguintes documentações comprobatórias:

a) Para FORMAÇÃO ACADÊMICA:

a.1) Diploma;

a.2) Certificado de Conclusão;

a.3) Declaração;

a.4) Atestado de Conclusão de Curso.

Os certificados, certidões, declarações ou atestados de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial de ensino, em papel timbrado, e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

b) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR:

b.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:
Identificação da empresa;
Função, cargo ou emprego;
Tempo de serviço;
Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de
atuação; e

– Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão de recursos humanos ou da instituição. b.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

Empresa ou instituição;
Função, cargo ou emprego;
Tempo de serviço;

– Componente curricular ou disciplina ministrada e/ou área de atuação.

b.3.) Autônomo:

Nos casos em que o candidato desejar comprovar experiência profissional que tenha exercido como autônomo, deve apresentar declaração ou atestado assinado por ele, informando o período e a espécie do serviço realizado, acompanhado de pelo menos um dos seguintes documentos comprobatórios:

Recibos ou comprovantes de prestação de serviços;
Comprovantes de pagamento da Previdência Social;
Comprovantes de pagamento de ISS; ou
Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA).

c) Para EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS FORA DA ÁREA DA DOCÊNCIA:

c.1) Declaração (em papel timbrado), contendo:
Identificação da empresa;
Função, cargo ou emprego;
Tempo de serviço;
Área de atuação; e
Assinatura do representante legal do setor de pessoal ou do órgão
de recursos humanos ou da instituição.

c.2) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS):

Cópia da página do contrato de trabalho, bem como de outras páginas que permitam identificar:

Empresa ou instituição;
Função, cargo ou emprego;
Tempo de serviço;
Área de atuação.

c.3.) Autônomo:

Recibos ou comprovantes de prestação de serviços;
Comprovantes de pagamento da Previdência Social;
Comprovantes de pagamento de ISS; ou
Recibos de Pagamento a Autônomo (RPA).

ANEXO VII – CRITÉRIOS E PONTUAÇÕES
(EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO E PROVA DE MÉTODOS
PEDAGÓGICOS)
1) EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
I – FORMAÇÃO ACADÊMICA
I.1 – RELACIONADA A ÁREA/VINCULADA AO COMPONENTE CURRICULAR

Doutorado: 12 pontos
Mestrado: 8 pontos
Especialização: 5 pontos
Licenciatura ou Graduação: 5 pontos
Doutorado: 4 pontos
Mestrado: 3 pontos
Especialização: 2 pontos
Licenciatura ou Graduação: 1 ponto
Professor de Ensino Médio e/ou Médio Técnico: 0,25 ponto por mês
completo de trabalho (máx. 24 pontos) – Professor de Ensino Fundamental: 0,25 ponto por mês completo de
trabalho (máx. 6 pontos)
Professor Voluntário: 0,25 ponto por mês completo de trabalho
(máx. 3 pontos) – Professor de Ensino Superior: 0,125 ponto por mês completo de
trabalho (máx. 15 pontos)

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