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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 182

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

182/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no

Concurso Público, Edital de Abertura 94/2025, para provimento do cargo: TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / perfil Técnico químico da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp. Classificação - nome: 14° da lista geral - DOUGLAS LUIS DA SILVA. Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 13.2 do edital de abertura.

REITORIA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO Nº 129/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 13.9 do Edital.

Acham-se abertas, nos termos do Despacho 75/2026-RUnesp de 08/04/2026, publicado em 10/04/2026, com base no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), bem como na Resolução Unesp nº 52/2024 e Portaria Unesp nº 77/2025, e suas alterações, as inscrições ao concurso público de provas e títulos para preenchimento de um emprego público de Pesquisador IV, no regime jurídico da CLT, em Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência (RDIPD), junto ao Centro de Aquicultura da Unesp (CAUNESP), na área de Produção Sustentável em Aquicultura. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

Fica convocado(a) para nomeação o(a) candidato(a) classificado(a) no Concurso Público, Edital de Abertura 94/2025, para provimento do cargo: TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / perfil Técnico químico da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da Unicamp. Classificação - nome: 15° da lista geral - PATRICIA DE FATIMA MENEGOCI EUGENIO.

Para isso, o candidato deverá encaminhar via e-mail ([email protected]) no prazo de 5(cinco) dias úteis a contar desta publicação, as cópias dos documentos listados na página https://www.dgrh.unicamp.br/produtos/admissao-paepe/, bem como os documentos solicitados no item 13.2 do edital de abertura.

1.1. O vencimento corresponde ao valor R$ 15.294,61 mensais, em jornada de 40 horas semanais de trabalho.

Caso não haja manifestação do candidato no prazo estabelecido, o mesmo será considerado eliminado do certame, conforme item 13.9 do Edital.

1.1.1 O vencimento deste emprego público tem como base o mês de agosto de 2026. 1.2. Além do vencimento a que se refere o item 1.1, também serão oferecidos os seguintes benefícios:

ÁREA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO

a) Vale Alimentação: R$ 2.000,02 mensais.

b) Plano de Saúde: por adesão.

EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - EDITAL Nº 081/2025

c) Plano Odontológico: por adesão.

1.3 O ingresso na carreira de Pesquisador se dará na função de Pesquisador IV, sendo sua progressão na carreira realizada nos termos da Resolução Unesp nº 52/2024.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO UNICAMP – EDITAL Nº 081/2025
EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL

1.4. O Pesquisador obriga-se, na Unesp, a (40) quarenta horas semanais de trabalho, durante as quais desenvolverá atividades de pesquisa, bem como de ensino em nível de Pós-graduação stricto sensu, devendo, obrigatoriamente, vincular-se como orientador permanente a um programa deste nível na Unesp. O pesquisador poderá, ainda, atuar na graduação, como colaborador em disciplinas e em orientação de iniciação científica e TC (ou TCC), de comum acordo com o Centro de Aquicultura da Unesp, bem como poderá contribuir com a formação científica dos discentes de graduação da Unesp, oferecendo cursos (inclusive lato sensu) e estágios que visem aprimorar a formação de recursos humanos.

A Diretoria Geral de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – FUNCAMP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, tornam pública a reinclusão de candidato na lista especial – candidato com deficiência, em cumprimento de Decisão Judicial, relativo ao concurso público para provimento do cargo de Enfermeiro – Perfil Enfermeiro, da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – PAEPE.

Em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do processo abaixo especificado, fica reincluído(a) provisoriamente, em caráter sub judice, na Lista Especial – Candidatos com Deficiência, o(a) seguinte candidato(a):

2.1. Título de Doutor na área de conhecimento objeto do concurso.

2.1.1. Define-se como área do conhecimento o conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construídos, reunidos segundo a natureza do objeto de investigação, com finalidades de ensino, pesquisa e extensão, estabelecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Thaís Hojo Ribeiro/1092975-54.2026.8.26.0053/6ª Vara da Fazenda Pública/São Paulo

2.1.2. O título de Doutor será aceito quando obtido em cursos de pósgraduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

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LISTA ESPECIAL
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e

N
ot
a
Cl
as
s		 NCIA

Situação
graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
2.1.2.1.O título de Doutor obtido no exterior será aceito, devendo ser
reconhecido e registrado por universidades que possuam cursos de pós-
graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);
2.1.2.2.O título de doutor obtido por instituições de ensino superior
estrangeiras de curso na modalidade de Educação à distância (EAD) não é
48
43		 FLAVIA
CRISTINA
EGERLAND
BERNARDINO		 22/1
2/19
86

 Nã
o
7
31 38		 76
,67 1º		 Sub judice – reserva de
vaga		 passível de equivalência.
2.2.Propor disciplina a ser ministrada em Programa de Pós-graduação
stricto sensu da Unesp.
2.3.Comprovar produção científca compatível com a área do
84
5		 THAÍS HOJO
RIBEIRO		 26/0
9/19
90

 Nã
o
6
31 37		 75,
56 2º		 Sub judice – reincluída
provisoriamente (lista
especial – candidato
com Defciência)		 concurso.
2.4.Comprovar participação em atividades de internacionalização
compatíveis com a área do concurso, como estágios pós-doutorais,
doutorado pleno ou sanduíche, apresentações orais em eventos fora do
Brasil, e visitas a centros de excelência no exterior.
259 LARISSA
RODRIGUES		 02/
01/1
991

 Nã
o
9
29 38		 74,
44 3º		 Sub judice – reserva de
vaga		 3. DAS INSCRIÇÕES
3.1.As inscrições serão recebidas, exclusivamente, pelo Sistema de
Inscrições
da
Unesp,
disponível
no
endereço
eletrônico
279 LUIS
HENRIQUE DA
ANUNCIAÇÃO
PETROCELLI
25/0
1/19
96

 Nã
o
9
29 38		 74,
44 4º		 Sub judice –reserva de
vaga		 https://inscricoes.unesp.br. O candidato deverá preencher o formulário
eletrônico e realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$286,00 por meio de pix QRcode no sistema de inscrições (chave:
[email protected])
ou
transferência
ou
depósito
bancário
identifcado para Banco do Brasil – Agência 0018-3 – c/c 630017-0 CNPJ
219
4		 JÉSSICA
BORGES
DOBELIN		 09/
05/1
997

 Nã
o
8
27 35		 68
,8
9
5º		 Sub judice – reserva de
vaga		 ,
48.031.918/0001-24, no período de
01/10/2026às 17hs do dia
30/10/2026,
observado o horário de Brasília.
3.1.1.Antes do encerramento do prazo previsto para o recebimento das
158
9		 GEISA
LORAINE DA
SILVA ARAUJO		 30/
09/1
983

 Nã
o
7
27 34		 67
,7
8
6º		 Sub judice – reincluída
provisoriamente (lista
especial – candidato
com Defciência)
inscrições, estas poderão ser prorrogadas, a critério da Administração, em
continuidade ao prazo anteriormente fxado.
3.2. O pagamento do valor total da taxa de inscrição se confgura em
um dos requisitos para seu deferimento.
186
8		 VANESSA
LARA DE
BRITO		 13/0
8/19
85

 Nã
o
7
27 34		 67
,7
8
7º
Sub judice – reserva de
vaga		 3.3. Não haverá devolução da importância paga, ainda que maior ou
em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de
inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o
concurso público não se realizar por ato administrativo.
149 JAQUELINE
DOS SANTOS		 09/
07/1
995

 Nã
o
7
27 34		 67
,7
8
8
º		 Reclassifcada
3.4.O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição
deverá se inscrever nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição,
atendidas as exigências do
item 5.
40 NATÁLIA DIAS
DOS SANTOS
COTRIM		 07/0
6/19
94

 Nã
o
7
25 32		 63
,3
4
9º		 Sub judice – reserva de
vaga		 3.5.Não haverá reserva de percentual de que trata a Lei
Complementar nº 683/1992 em razão do número de vagas.
4. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO
365 CLAUDIA
REGINA
SCANAVACCA
 06/1
1/19
83

 Nã
o
4
25 29		 60
,0
0
10
º		 Sub judice – reintegrada
provisoriamente (lista
especial – candidato
 4.1.Formulário de inscrição devidamente preenchido, disponível no
Sistema de Inscrições, indicando nome completo, número da cédula de
identidade, data de nascimento, fliação, naturalidade, estado civil,
residência, profssão e endereço eletrônico, anexando frente e verso,
LOURENÇO
E, para que		 chegue ao conhecim ento d com Defciência)
e todos os interessados,
conforme o caso, dos seguintes documentos:
4.1.1. pelo menos um dos seguintes documentos de identifcação com

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente Edital.

4.1.1. pelo menos um dos seguintes documentos de identificação com foto: cédula de identidade; carteira nacional de habilitação; cédula de

DIVISÃO DE CONCURSOS E CARREIRA

identidade de estrangeiro com visto permanente ou temporário, e na falta desta, o passaporte, no caso de candidato estrangeiro;

4.1.2. comprovante de pagamento, sendo sua ausência considerada falta de pagamento e indeferimento da inscrição;

4.1.3. projeto de pesquisa, com duração de 36 (trinta e seis) meses, elaborado em consonância com o conteúdo programático e com as áreas de pesquisa do concurso, o qual será avaliado conforme critérios da avaliação de Apresentação e Arguição do Projeto de Pesquisa.

4.2. Declaração, via formulário de inscrições, de que se compromete a apresentar Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de Atividades, relativo ao Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à Docência - RDIPD, devidamente protocolado, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de sua convocação para manifestação de interesse e aplicação do regime especial de trabalho.

4.3. Declaração, via formulário de inscrições, de que tem conhecimento da legislação em vigor na Unesp, em especial sobre o regime especial de trabalho (RDIPD).

4.4. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público com passaporte, sem prejuízo de, no momento da convocação para manifestação de interesse e aplicação do regime de trabalho-RDIPD, atender o disposto no item 15.3.1.1.

4.5. Todos os documentos serão enviados através do Sistema de Inscrições, anexos ao pedido de inscrição do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

  1. REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007

5.1. A redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedida aos candidatos interessados que atendam, CUMULATIVAMENTE, os seguintes requisitos:

5.1.1. sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem regularmente matriculados em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;

5.1.2. percebam remuneração, mensal, inferior a 02 (dois) saláriosmínimos, ou estejam desempregados.

5.2. A concessão da redução ficará condicionada à apresentação, pelo candidato, por meio do Sistema de Inscrições, no ato da inscrição:

5.2.1. quanto à comprovação da condição de estudante, de um dos seguintes documentos:

a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensino pública ou privada;

b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação discente;

5.2.2. quanto às circunstâncias previstas subitem 5.1.2. deste Edital:

a) comprovante de renda ou de declaração, por escrito, da condição de desempregado.

5.3. O candidato que tiver interesse na redução da taxa de inscrição, nos 05 (cinco) primeiros dias do período de inscrição, do dia 01/10/2026 às 17hs do dia 05/10/2026, observado o horário de Brasília, deverá ler e aceitar o requerimento disponível no campo informações complementares, do formulário de inscrição. 5.3.1. O candidato deverá atestar a veracidade das informações documentais no requerimento de redução de taxa, sem prejuízo de eventual apresentação dos originais caso a Unesp entenda necessário. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

5.4. Somente serão aceitos os documentos dos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita análise.

5.5. O deferimento ou indeferimento das solicitações de redução de taxa de inscrição será disponibilizado via Sistema de Inscrições no dia 13/10/2026 e, no caso de indeferimento, o prazo para interposição de recurso será de 03 (três) dias contados após a data de divulgação.

  1. DA CANDIDATA LACTANTE

6.1. No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de filho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de amamentação durante a realização da prova escrita.

6.1.1. A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição. 6.2. Antes do horário de início da prova escrita, informar o horário previsto de saída da prova para amamentação.

6.3. Caberá à candidata lactante designar um acompanhante, maior de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes do horário de início da prova escrita, para aguardar em uma sala reservada para tal fim.

6.4. O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes deste Edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos.

6.5. É proibida a permanência da candidata com a criança no local de realização da prova escrita. 6.6. A Unesp não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança.

6.7. No momento da amamentação:

6.7.1. a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal finalidade, devendo ser acompanhada por um fiscal; 6.7.2. o material de prova deverá permanecer no local de realização da prova;

6.7.3. é vedada a presença do acompanhante da criança.

6.8. É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no decorrer do período de aplicação da prova escrita, salvo quanto ao que se refere à criança. 6.9. O período de amamentação será contabilizado para fins de compensação do tempo de duração da prova escrita da candidata. 6.10. Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame.

7.1. O candidato que se identifica como pessoa com deficiência deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo médico legível atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. O laudo deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por arquivo.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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