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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/09/2026 · pág. 184

DOESP 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 179, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

184/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 179, Cadern
13.4.4.melhor média na prova de títulos; recomendado pela CAPES e autorizado pelo Conselho Nacional de
1345mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos; Educação (CNE);
...
13.4.6.sorteio.
16.6.2.A não apresentação da cédula de identidade com visto
13.5. O resultado fnal preliminar, contendo as médias de notas, dadas permanente, no caso de candidato estrangeiro;

pelos membros da banca examinadora referentes a todas as avaliações,
16.6.3.A não aprovação do estágio probatório.
na ordem de classifcação, será publicado no Diário Ofcial do Estado e 17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
disponibilizado no Sistema de Inscrições.
 17.1.Todos os documentos e recursos devem ser apresentados via
13.6. O candidato poderá interpor recurso em face do resultado Sistema de Inscrições, na área do candidato, disponível no endereço
preliminar ao Conselho Deliberativo da UC, sob os aspectos legal e formal
eletrônico
https://inscricoes.unesp.br.
do concurso, em formulário próprio dirigido ao Coordenador Executivo da
Unidade Complementar ou Diretor Científco, devidamente fundamentado,
em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação no Diário Ofcial do Estado,		 17.2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que
verifcadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação,
acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem

via Sistema de Inscrições.
13.7. O resultado fnal defnitivo será publicado em Diário Ofcial do
prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.
17.3. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso

Estado e disponibilizado no Sistema de Inscrições após análise dos
recursos e/ou transcorrido o prazo recursal.
14. DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS
À FUNÇÃO DE PESQUISADOR
14.1.A convocação do candidato para apresentação de documentos
relativos à função de Pesquisador será publicada no Diário Ofcial do
terminarem sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver
expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal,
estes fcarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil
subsequente
17.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não
comparecer às convocações nos dias e horários estabelecidos.
Estado e disponibilizada no Sistema de Inscrições, fcando sob inteira
responsabilidade do candidato o acompanhamento dessa divulgação.
14.1.1.O candidato deverá atender à convocação no prazo de 15
(quinze) dias, prorrogáveis a critério da administração, sob pena de		 17.5. O prazo de validade do concurso será de 06 (seis) meses,
contado a partir da data de publicação no DOE de sua homologação,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da
Administração.
exclusão do concurso.
14.2.Por ocasião da convocação o candidato deverá apresentar a


 17.6.As contratações estarão condicionadas à existência de dotação
orçamentária específca e à observância das demais normas fnanceiras
documentação comprobatória referente aos itens
2.1a
2.4.
14.3. Os documentos referentes ao item 14.2. serão submetidos à		 consubstanciadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
17.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as
manifestação da Comissão assessora constituída pelo Conselho de publicações no DOE referentes ao presente concurso

Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE).		 , .
17.8. Aplicam-se ao presente concurso as normas estabelecidas pela

14.4. Em caso de parecer desfavorável, caberá recurso ao CEPE, em até
05 (cinco) dias úteis após a publicação no Diário Ofcial do Estado.
15. DA CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E APLICAÇÃO
Resolução Unesp nº 52/2024 e Portaria Unesp nº 77/2025 e as disposições
estatutárias e regimentais da Unesp.
17.9. Os documentos inseridos no Sistema de Inscrições fcarão
DO REGIME DE TRABALHO-RDIPD
15.1.Após análise favorável da Comissão Assessora de Contratação de		 armazenados durante o prazo de validade deste concurso. Após este
prazo, serão descartados.
Pesuisadores (CACP) a convocaão do candidato será ublicada no 1710A inscrião imlicará no conhecimento deste Edital e no
q , ç p
Diário Ofcial do Estado para manifestação de interesse na vaga e		 .. ç p
compromisso
de
aceitação
das
condições
do
concurso
nele

aplicação do RDIPD, e apresentação de documentos relativos à





,

estabelecidas, bem como das normas que regem a aplicação do regime

contratação fcando sob inteira responsabilidade do candidato o
acompanhamento dessa divulgação.
especial de trabalho (Regime de Dedicação Integral à Pesquisa e à
Docência- RDIPD) na Unesp (Resolução Unesp nº 52/2024).
15.2.O candidato deverá atender à convocação no prazo de 10 (dez) 17.11. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão nas

dias corridos, sob pena de exclusão do concurso.
informações prestadas no ato da inscrição.
15.3.Por ocasião da convocação o candidato deverá apresentar os 17.12. O candidato que prestar declaração falsa ou inexata, ainda que
seguintes documentos originais e cópias: constatadas posteriormente ou que não satisfaça a todas as condições
,
15.3.1.Documento de Identidade;		 , ,
estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em

15.3.1.1.No caso de candidato estrangeiro, cédula de identidade com
consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que
visto permanente. Caso ainda não possua, deverá apresentar visto
temporário e no prazo de 60 (sessenta) dias da contratação entregar
 aprovado e que seja constatado posteriormente.
17.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou
cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto retifcações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes

temporário em permanente, sob pena de rescisão contratual.
disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a
15.3.2.Título de Eleitor e prova de estar em dia com as obrigações
 ser publicado no DOE.
eleitorais exceto ser for candidato estrangeiro; 17.14.As avaliações serão realizadas em data e local a serem
,
15.3.3.Certidão de nascimento ou casamento;
divulgados oportunamente, por meio de publicação no DOE e no sistema
15.3.4.Cartão de inscrição no PIS ou PASEP;
15.3.5.Cartão do CPF regularizado;
15.3.6.Declaração de Bens e Valores que compõem o seu patrimônio
de inscrições.
17.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos
serão julgados pela Banca Examinadora e/ou pela Administração da

17.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Banca Examinadora e/ou pela Administração da Unidade.

  1. Conceitos de aquicultura sustentável;
  1. Inovações tecnológicas aplicadas para produção sustentável em

aquicultura;

  1. Aquicultura e os objetivos do desenvolvimento sustentável da

Agenda 2030.

15.3.11.1. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp, que exijam Ariede, R. B., Lemos, C. G., Batista, F. M., Oliveira, R. R., Agudelo, J. F., equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o Borges, C. H., ... & Hashimoto, D. T. (2023). Computer vision system respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. using deep learning to predict rib and loin yield in the fish Colossoma 15.3.11.2. Sendo apresentado protocolo, o candidato deverá apresentar macropomum. Animal Genetics, 54(3), 375-388. diploma revalidado e título reconhecido como equivalente em até 9 Besson, M., Komen, H., Rose, G.; Vandeputte, M. (2020). The genetic (nove) meses, prorrogáveis por mais 3 (três) meses, desde que correlation between feed conversion ratio and growth rate affects the comprovadamente justificados. design of a breeding program for more sustainable fish production. 15.3.11.3. Em caso de diploma de doutorado obtido no exterior, o Genetics Selection Evolution, 52, 1-10. candidato deverá apresentar o comprovante de reconhecimento ou o Chopin, T., Robinson, S. M. C., Troell, M., Neori, A., Buschmann, A. H., respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação. Fang, J. (2008) Ecological Engineering: Multitrophic integration for 15.3.12. Ainda na convocação ou durante a fase de contratação, a sustainable marine aquaculture. In: Jorgensen SE, Fath B (eds) Seção Técnica de Gestão de Pessoas poderá exigir documentação Encyclopedia of Ecology, pp. 2463–2475. Elservier, Amsterdam. complementar. Costa-Pierce, B. A. (2002) Ecology as the paradigm for the future of 15.4. Caberá ao Departamento a elaboração do Plano Global das aquaculture. In: Costa-Pierce BA(ed) Ecological Aquaculture: The Evolution Atividades a serem desenvolvidas pelo Pesquisador. Após a aprovação do of the Blue Revolution, pp. 339–372. Blackwell Costa-Pierce BA (2003) Use Plano pelos órgãos competentes da UNESP, os atos de aplicação de of ecosystems science in ecological aquaculture. Bulletin of the regime e contratação serão publicados concomitantemente. Aquaculture Association of Canada 103: 32–40. 16. DA CONTRATAÇÃO Costa-Pierce, B.A. (2008) An ecosystem approach to marine 16.1. O candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável uma aquaculture: a global review. In: Soto D(ed) Building an Ecosystem única vez por igual período, para entrar em exercício, contado após a Approach to Aquaculture, pp. 81–116. FAO Fisheries and Aquaculture publicação da convocação para contratação. Proceedings, Rome. 16.2. O candidato contratado ingressará em Regime de Dedicação De Verdal, H., Komen, H., Quillet, E., Chatain, B., Allal, F., Benzie, J. A.; Integral à Pesquisa e à Docência (RDIPD), inicialmente, em período de Vandeputte, M. (2018). Improving feed efficiency in fish using selective avaliação especial de desempenho. breeding: a review. Reviews in Aquaculture, 10(4), 833-851. 16.3. O candidato contratado deverá prestar serviços dentro do Gjedrem, T., Rye, M. (2018). Selection response in fish and shellfish: a horário estabelecido pela Administração. review. Rev. Aquac. 10, 168–179. 16.4. Ao entrar em exercício, o servidor passará por período de Henares, M. N., Medeiros, M. V., & Camargo, A. F. (2020). Overview avaliação especial de desempenho de 36 (trinta e seis) meses, durante o of strategies that contribute to the environmental sustainability of pond qual a sua assiduidade, pontualidade, aptidão, disciplina, capacidade e aquaculture: rearing systems, residue treatment, and environmental eficiência demonstradas serão objeto de avaliação de desempenho. assessment tools. Reviews in Aquaculture, 12(1), 453-470. 16.5. Implicará na exclusão do candidato, além do que já consta neste Houston, R. D., Kriaridou, C., Robledo, D. (2022). Animal board invited edital: review: Widespread adoption of genetic technologies is key to sustainable 16.5.1. A não apresentação do Projeto de Pesquisa em consonância expansion of global aquaculture. Animal, 16(10), 100642. com o Plano Global de Atividades, devidamente protocolado; Mantoan, P., Ballester, E., Ramaglia, A. C., Augusto, A. (2021). Diet 16.5.2. Em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime containing 35% crude protein improves energy balance, growth, and feed especial de trabalho (RDIPD) ao interessado; conversion in the Amazon river prawn, Macrobrachium amazonicum. 16.6. Implicará a rescisão contratual: Aquaculture Reports, 21, 100962. 16.6.1. O não reconhecimento do diploma de doutorado, obtido no Mebratu, D. (1998). Sustainability and sustainable development: exterior, por universidade nacional que possua curso de pós-graduação historical and conceptual review,

Ariede, R. B., Lemos, C. G., Batista, F. M., Oliveira, R. R., Agudelo, J. F., Borges, C. H., ... & Hashimoto, D. T. (2023). Computer vision system using deep learning to predict rib and loin yield in the fish Colossoma macropomum. Animal Genetics, 54(3), 375-388.

Costa-Pierce, B.A. (2008) An ecosystem approach to marine aquaculture: a global review. In: Soto D(ed) Building an Ecosystem Approach to Aquaculture, pp. 81–116. FAO Fisheries and Aquaculture Proceedings, Rome.

Environmental Impact Assessment Review, 18, pp. 493–520. Report of the United Nations Conference on the Human Environment, 1972. http://www.undocuments.net/aconf48-14r1.pdf. Mustapha, U. F., Alhassan, A. W., Jiang, D. N., Li, G. L. (2021). Sustainable aquaculture development: a review on the roles of cloud computing, internet of things and artificial intelligence (CIA). Reviews in Aquaculture, 13(4), 2076-2091.

Neto, A. C., de Alvarenga, É. R., Toral, F. L. B., Leite, N. R., da Costa, F. F. B., Goulart, L. Q., ..., Turra, E. M. (2023). Impact of selection for growth and stocking density on Nile tilapia production in the biofloc system. Aquaculture, 577, 739908.

Pinho, S. M., de Lima, J. P., David, L. H., Emerenciano, M. G., Goddek, S., Verdegem, M. C., ..., Portella, M. C. (2022). FLOCponics: The integration of biofloc technology with plant production. Reviews in Aquaculture, 14(2), 647-675.

Report of the World Commission on Environment and Development: Our Common Future, 1987. http://www.un-documents.net/our-commonfuture.pdf.

Shepon, A., Gephart, J. A., Golden, C. D., Henriksson, P. J. G., Jones, R. C., Koehn, J. Z., Eshel, G. (2021). Exploring sustainable aquaculture development using a nutrition-sensitive approach. Global Environmental Change, 69, 102285.

Tacon, A. G. J., Hasan, M. R., Allan, G., El-Sayed, A. F., Jackson, A., Kaushik, S. J., ..., Viana, M. T. (2010). Aquaculture feeds: addressing the long-term sustainability of the sector. In: Proceedings of the global conference on aquaculture (pp. 193-232).

Trọng, T. Q.; Mulder, H. A.; van Arendonk, J. A.; Komen, H. (2013). Heritability and genotype by environment interaction estimates for harvest weight, growth rate, and shape of Nile tilápia (Oreochromis niloticus) grown in river cage and VAC in Vietnam. Aquaculture, 384, 119127.

Tryzna, T. C.; Osborn, J. K. (1995). A Sustainable World: defining and measuring sustainable development. Sacramento, IUCN, pp 272. United Nations Conference on Environment and Development, 1992. https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf Valenti, W. C., Kimpara, J. M., Preto, B. L. (2011) Measuring aquaculture sustainability. Journal of World Aquaculture Society, 42, 26-30.

Valenti, W. C., Kimpara, J. M., Preto, B. L., Moraes-Valenti, P. (2018) Indicators of sustainability to assess aquaculture systems. Ecological Indicators, 88, 402-413.

  1. Sistemas integrados multiespaciais, multinichos e multitroficos;

  2. Sistema de aquaponia;

  3. Sistema de bioflocos;

  4. Tratamento e manejo sustentável de efluentes na aquicultura;

  5. Nutrição e Alimentação na produção sustentável em aquicultura;

  6. Genética e Melhoramento na produção sustentável em aquicultura;

  7. Aquicultura de precisão na produção sustentável em aquicultura;

  8. Governança na aquicultura e Pegada Ecológica;

  9. Avaliação dos impactos ambientais em aquicultura: Análise Emergética; 10. Avaliação dos impactos ambientais em aquicultura: Avaliação do Ciclo de Vida. (Processo nº 459/2024-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

EDITAL Nº 298/2026-STGP-FCL/CAR. - CONVOCAÇÃO

A Diretora Técnica da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s) no concurso público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, em 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Linguística, Literatura e Letras Clássicas, no conjunto de disciplinas: "Literatura Grega VIII - Retórica" e "Literatura Grega II - Poesia Épica" , objeto do Edital nº 278/2025 – STGP-FCL/CAr, para provas a serem realizadas no período de 28 e 29 de setembro de 2026, com início às 08h30 do primeiro dia mencionado, nas dependências da Sala nº 25 do prédio da Administração desta Faculdade, sito à Rodovia Araraquara-Jaú, Km 01 – Bairro Campos Ville – Araraquara-SP – CEP 14.800-901.

O(s) candidato(s) deverá(ão) atentar para as seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário estipulado, munido(s) de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público.

(Processo D 621/2026-FCL/CAr).

51590 - Francisco Benedito Leite – .815.388-* 51641 - Amanda Martins Rodrigues – .873.468- 51720 - Fábio Waki – .830.178- 51724 - Daniel de Assis Furtado – *.813.538-

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

EDITAL Nº 251/2026- STGP/FEB – BANCA EXAMINADORA A Diretora Técnica da Divisão Administrativa da Faculdade de Engenharia de Bauru DIVULGA a composição da Banca Examinadora, aprovada ad referendum da Congregação em 16/09/2026, do Concurso Público para contratação de Professor Substituto sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, referente ao Edital nº 239/2026 – STGP/FE, na área Engenharia Elétrica, subárea de conhecimento Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos e no conjunto de disciplinas: Automação Industrial, Eletrônica Industrial,

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