DOMMGAMM 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362a - Edição Extraordinária
certificação como Ponto de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O valor global do Edital é de R$ 100.029,15 (cem mil e vinte e nove reais e quinze centavos) , destinado à concessão de 5 (cinco) prêmios no valor individual de R$ 20.005,83 (vinte mil e cinco reais e oitenta e três centavos) . As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 18 de setembro de 2026 a 15 de outubro de 2026 , totalizando 30 (trinta) dias corridos, com encerramento às 23h59min do último dia , observadas as modalidades de inscrição previstas no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 02 do Município de Patrocínio/MG:
https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/politica-nacional-aldirblanc-ciclo-2/ Patrocínio/MG, 17 de setembro de 2026.
ANA VALÉRIA DE REZENDE CUNHA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: A5418B3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PATROCÍNIO/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PATROCÍNIO/MG
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO CULTURA VIVA – GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM CNPJ
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2026 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PATROCÍNIO/MG – CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA – GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM CNPJ , destinado ao desenvolvimento da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 02. O Edital tem por objeto a premiação de 6 (seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura constituídos como grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica própria e sem CNPJ, bem como por grupos ou coletivos culturais ainda não certificados que atendam aos requisitos para certificação como Ponto de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O valor global do Edital é de R$ 64.500,18 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais e dezoito centavos) , destinado à concessão de 6 (seis) prêmios no valor individual de R$ 10.750,03 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e três centavos) . As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 18 de setembro de 2026 a 15 de outubro de 2026, totalizando 30 (trinta) dias corridos, com encerramento às 23h59min do último dia , observadas as modalidades de inscrição previstas no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 02 do Município de Patrocínio/MG: https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/politica-nacional-aldirblanc-ciclo-2/ Patrocínio/MG, 17 de setembro de 2026.
ANA VALÉRIA DE REZENDE CUNHA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: 063BBF2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL, REALIZAÇÃO DE MOSTRAS CULTURAIS E PRODUÇÃO CULTURAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURAL – SELEÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CULTURAL, REALIZAÇÃO DE MOSTRAS CULTURAIS E PRODUÇÃO CULTURAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 02 – MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural. Serão selecionados 42 (quarenta e dois) projetos culturais, conforme categorias, vagas e valores definidos no Edital e em seu Anexo I, com valor global de R$ 360.682,13 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos). As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 18 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , até as 23h59min do último dia , na forma prevista no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 02 do Município de Patrocínio/MG:
https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/politica-nacional-aldirblanc-ciclo-2/ Patrocínio/MG, 17 de setembro de 2026.
ANA VALÉRIA DE REZENDE CUNHA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Alessandra Aparecida de Oliveira Código Identificador: 08DE1259
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - PREMIAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - PREMIAÇÃO
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) - PNAB - CICLO 02 - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - PREMIAÇÃO – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N.º 14.399/2022) - PNAB - CICLO 02 - MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Patrocínio/MG, mediante reconhecimento de trajetórias, atuações e contribuições culturais já realizadas. O valor global destinado às premiações é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , distribuído entre as categorias, vagas e valores definidos no Anexo I do Edital. As premiações possuem natureza jurídica de doação sem encargo e destinam-se ao reconhecimento de trajetórias culturais já realizadas. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 18 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 , até as 23h59min do último dia , na forma prevista no Edital. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis na página oficial da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo 02 do Município de Patrocínio/MG:
https://pmp.patrocinio.mg.gov.br/portal/politica-nacional-aldirblanc-ciclo-2/
Patrocínio/MG, 17 de setembro de 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – FOMENTO CULTURA
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