Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 18/09/2026 · pág. 8

DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738

Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito, Uiramutã-RR, 17 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: 107B7C9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR

PORTARIA Nº 858/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora, Gislane de Souza Rodrigues, inscrita no CPF: 056. ***. *** -27, para o Cargo Comissionado de Assistente Especial I, com lotação na Secretaria Municipal Articulações políticas.

Art. 2º - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de setembro de 2026. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

A Comissão de Contratação e Licitação – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira , torna público aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública referente à Concorrência Presencial nº 005/2026 , vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026 – SEMOU , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR .

A sessão pública, anteriormente prevista para o dia 18 de setembro de 2026, às 9h30min (horário local) , fica SUSPENSA , em razão da necessidade de manifestação do setor técnico de Engenharia acerca de pedido de esclarecimento apresentado por empresa interessada no certame, não tendo havido tempo hábil para a análise e resposta do referido pedido, bem como para sua devida comunicação aos interessados antes da realização da sessão pública .

A suspensão tem por finalidade assegurar a adequada análise do questionamento apresentado, a observância dos princípios da publicidade, transparência, isonomia e segurança jurídica , bem como garantir tempo adequado para que os interessados tenham conhecimento da resposta antes da continuidade do certame.

A nova data e horário para realização da sessão pública serão oportunamente divulgados pelos mesmos meios de publicidade utilizados para a divulgação do certame.

Os interessados poderão acompanhar as informações e eventuais alterações referentes ao certame junto à CCL/PMAA , situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre – RR, bem como no site oficial do Município: Prefeitura Municipal de Alto Alegre – Publicações/Editais.

Alto Alegre – RR, 17 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 17 de setembro de 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eloiza Cavalcante de Lima Código Identificador: E2AB2341

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMOU, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR , com abertura da sessão no dia 05 de outubro de 2026, às 09h30min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Rua Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre – RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais.

Alto Alegre, RR, 17 de setembro de 2026.

MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 9200E482

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – SEMOU

MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria nº. 185/2026/GAB/PMAA

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: F072DA71

GABINETE

PORTARIA Nº. 679/2026/GAB/PMAA.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providencias.

O Excelentíssimo Senhor, WAGNER DE OLIVEIRA NUNES, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e artigo 119, I, da Lei Municipal nº 478/2024,

RESOLVE:

Art. 1°. - PRORROGAR A CEDÊNCIA do servidor efetivo Sr . HELIZEU SILVA DE BRITO, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, matricula 2936-1, para desempenhar suas funções junto à CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR.

Art. 2º – O ônus da remuneração e dos encargos decorrentes será de responsabilidade exclusiva do órgão cessionário.

Art. 3º – A prorrogação da cessão de que trata o art. 1° será pelo prazo de 1 (um) ano no período de 02/09/2026, findando-se em 02/09/2027.

Art. 4°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, 08 DE SETEMBRO DE 2026