DOMRR 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2738
| 100 101 GABINETE DO PREFEITO |
||
|---|---|---|
| 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZ |
||
| 140 13392210520120000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA |
-19011832 | |
.... E LAZER |
., | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 100 104 GESTÃO DA CULTURA |
||
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
||
| 191 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
-305.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 100 111 SEC.MUNICIPAL AGRICULTURA |
||
| 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||
| 196 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-558.000,00 | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 120 000 GERAL - Remunerações de aplicações finan |
||
| 206 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL |
-1.820.600,00 | |
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 700 3120 | |
| 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
||
| 110 023 EEMENDA DE BANCADA UNIÃO |
||
| 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRANSITO RODOVIÁR |
||
| 226 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL |
-698.000,00 | |
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 100 114 SEC.MUNICIPAL URBANA E TRÂNSITO RODOVIAR |
||
| 228 06.182.2104.2010.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL |
-450.200,00 | |
| 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| SECMUNICIPAL URBANA E |
||
| 100 114 . TRÂNSITO RODOVIAR |
||
| 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
||
| 235 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-1.000.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
| 100 115 SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E FINANÇAS |
||
02 15 00 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONTRATOS |
||
| 248 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA |
-2.160.000,00 | |
| 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 | |
| 500 Recursos não Vinculados de Impostos |
||
SEC.MUNIAL PLANEJ/ ADM. E |
||
| 100 115 FINANÇAS |
Anulação ( - ) : -8.181.918,32 Artigo 3º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N. 462
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.922.829,06 distribuídos às seguintes dotações:
Suplementação ( + )
| 02 03 00 SECRETARI | A MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
|---|---|---|---|---|
| 32 | 10.301.2107.2017.0000 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL |
40.000,00 | |
| 3.3.90.47.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | 0000 | ||
| 300 | 301 | SAÚDE -DESPESA ASP 15% | ||
| 33 | 10.301.2107.2017.0000 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | 29.500,00 | |
| 3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA |
F.R.: 1 500 |
||
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
0000 | ||
| 300 | 301 | SAÚDE -DESPESA ASP 15% | ||
| 48 | 10.301.2107.2017.7001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | 350.000,00 | |
| 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: 1 710 | ||
| 710 | Transferência Especial dos Estados | 3210 | ||
| 310 | 323 | TRANSF.EMENDA IMDIVIDUAL ESTADO |
||
| 57 | 10.301.2107.2023.3001 | GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL | 1.000.000,00 | |
| 3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R.: 1 600 |
||
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0000 |
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