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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 62

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7548B0ED

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 312/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PABLLYA BARBOSA PEREIRA,

CPF nº 772. . -20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 53735 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

02/10/2026, com o objetivo de entrega da frequência dos servidores referente ao mês de

setembro, juntamente com os dados consolidados de algumas coordenações, será entregue

a escala de sobreaviso das técnicas de enfermagem e do motorista. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9B2C2360

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 313/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTONIA DE LIMA CONCEIÇÃO, CPF nº 029. . -O8, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉC. DE ENFERMAGEM, matricula nº 56727 desempenhando suas atividades junto a

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 18 a 19/09/2026, com o objetivo de participar

da Capacitação sobre IST's, Notificações Compulsórias e Realização de Testes Rápido.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DA6F1CA7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 314/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) BENEVALDO IBIAPINA SILVA,

CPF nº 023. . -64, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRO,

matricula nº 67699 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde

Compulsórias e Realização de Testes Rápido.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FD8F5A50

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 315/2026-SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PABLLYA BARBOSA PEREIRA,

CPF nº 772. . -20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 53735 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 18 a

19/09/2026, com o objetivo de participar da Capacitação sobre IST's, Notificações

Compulsórias e Realização de Testes Rápido.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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