DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº
- . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 18/09/2026, com o objetivo de participar da Capacitação sobre IST's,
Notificações Compulsórias e Realização de Testes Rápidos no auditório da Universidade do Estado do Pará - UEPA.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F067322
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 544/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,
CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 12/09/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para Zona Urbana,
transportando paciente que sofreu queda de motocicleta ao Hospital Municipal de Marabá.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 12 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 12 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4D473210
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 545/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORDESON CARVALHO, CPF nº
- . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICO DE
ENFERMAGEM, matricula nº 53624 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 12/09/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da Zona Rural para Zona
Urbana, acompanhando paciente que sofreu queda de motocicleta ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 12 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 12 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 25688EBF
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 546/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF
nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde
- SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período
14/09/2026, com o objetivo de transportar pacientes da Zona Rural para a Zona Urbana,
transportando paciente com astenia e dificuldade de deambulação ao Hospital Municipal
de Marabá, e, paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento
semanal à clínica CDR.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 14 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 14 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
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