DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor SELTHON STHWART REIS ALENCAR , ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferido ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 97174FA1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1435, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor LUCAS ROCHA LOPES , ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador do Município .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 6BD02BD2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1437, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1437, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1435, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora ANA LUCIA CAVALCANTE RIBEIRO , ocupante do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora THAIS MENDES RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 46C10F6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1436, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 045C6E72
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1436, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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