DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor CARLOS EDUARDO DE JESUS FERREIRA SANTOS , ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 39ED61D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº. 1447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora JESSICA GUIMARÃES LIMA , ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 92C4F472
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1452, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1452, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor ANTONIO DA SOLIDADE SANTANA , ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 68BBD274
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1453, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº. 1453, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor JULIO BATISTA SANTANA , ocupante do cargo de provimento efetivo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 57B1C4D2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1454, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1454, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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