DOMRN 17/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3879a - Edição Extraordinária
Felipe Guerra/RN, 16 de setembro de 2026.
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903194/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74 - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0025-80. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - Programa: 0044 - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS E PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL - Ação: 2004 Manutenção da Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, I , da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Ratificação: 16/09/2026.
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA – Prefeito
Publicado por: Wileano Leite de Gois Código Identificador: E3D6FD14
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