Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 132

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

29, 35, 36, 45, 47, 48, 57, 63, 66, 70, 76, 78, 80, 82 no valor total de R$ 84.210,50 (oitenta e quatro mil e duzentos e dez reais e cinquenta centavos).

DL MEDICAMENTOS LTDA (48058173000197) com os lotes: 3, 5, 13, 14, 18, 27, 28, 30, 54, 84, 85, 86, 87 no valor total de R$ 145.740,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e quarenta reais).

F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (07055280000184) com os lotes: 1, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 31, 33, 39, 42, 44, 52, 53, 75, 79, 88, 89, 91, 94, 95 no valor total de R$ 150.280,00 (cento e cinquenta mil e duzentos e oitenta reais).

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 25, 34, 43, 56, 72, 93 no valor total de R$ 19.539,90 (dezenove mil e quinhentos e trinta e nove reais e noventa centavos).

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01722296000117) com os lotes: 8, 16, 19, 22, 40, 41, 46, 49, 55, 64, 65, 67, 68, 71, 74, 81, 92, 96, 97, 98 no valor total de R$ 62.244,20 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

Valor total: R$ 568.023,80 (quinhentos e sessenta e oito mil e vinte e três reais e oitenta centavos).

Fica(m) a(s) empresa(s) vencedora(s)convocada(s) a comparecer na Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/RN, para assinatura da (s) Ata de Registro de Preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste ato.

Pilões- RN, 17 de setembro de 2026.

MARIA MADALENA DE SOUZA Prefeita Constitucional

Publicado por: Iara Vicente Miranda Código Identificador: 38602949

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2026

O Município de Poço Branco/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de Poço Branco/RN . Sagrou-se vencedora do GRUPO 001 – GRUPO ÚNICO a empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64 , pelo valor global de R$ 696.333,80 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) .

Poço Branco/RN, 15 de setembro de 2026.

VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO

Pregoeiro

Publicado por: Valerio Sampaio Carneiro Código Identificador: 69049178

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2026

O Município de Poço Branco/RN torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026. Fica ADJUDICADO o GRUPO 001 – GRUPO ÚNICO em favor da empresa VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64 , pelo valor global de R$ 696.333,80 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) .

A adjudicação foi realizada em 15 de setembro de 2026, pela Autoridade Competente, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira . O valor grupo foi de R$ 696.333,80 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) .

Poço Branco/RN, 15 de setembro de 2026.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito Municipal / Autoridade Competente

Publicado por: Valerio Sampaio Carneiro Código Identificador: 7C56966D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792/2026

O Município de Poço Branco/RN torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, fica HOMOLOGADO o resultado do certame relativo ao GRUPO 001 – GRUPO ÚNICO , em favor da empresa VICENZO PNEUS E- COMMERCE LTDA , inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64 , pelo valor global de R$ 696.333,80 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos) .

A homologação foi realizada em 15 de setembro de 2026, às 13h56min28s , pela Autoridade Competente, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira .

Poço Branco/RN, 15 de setembro de 2026.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito Municipal / Autoridade Competente

Publicado por: Valerio Sampaio Carneiro Código Identificador: E1D4792A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA N° 838, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB

PORTARIA N° 838, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026-SEMSAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 58 a 64 da Lei Municipal nº 181, de 26 de outubro de 2007, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre/RN;

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 1086, de 08 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao servidor Paulo Marcelo Marques Viana Rocha , inscrito no CPF sob o nº 075.XXX.XXX-38, matrícula