Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 18/09/2026 · pág. 209

DOMRN 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3880

Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 02/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

Art. 3º - Convocar todos os proponentes contemplados para o envio de comprovação de conta bancária simples para recebimento da premiação, exclusivamente pelo e-mail [email protected], no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Caicó/RN, 17 de setembro de 2026.

ANTONIO DANTAS NETO

Prefeito Em Exercício

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL 02/2026 – PREMIAÇÃO DE PONTOS e PONTÕES DE CULTURA CATEGORIA A - PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS

Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	PONTUAÇÃO TOTAL	RECURS	O	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1	Associação Comunitária e Cultural dos Amigos da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó/RN	19.210.729.0001-10	Cultura afro-brasileira	105,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
2	Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó/RN	15.279.192/0001-94	Cultura afro-brasileira	104,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
3	Associação Desportiva Fábrica Cultural de Caicó	38.626.114/0001-14	Cultura popular	93,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
CAT	EGORIA B – ENTIDADESQUE SOL	ICITARAM CE	RTIFICAÇÃO	PONTOS
Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	TOTAIS	RECURS	O	HABILILTAÇÃO	RESULTADO
1	Coletivo Cultural Maria do Salgadinho/Thabatha Hanna de Medeiros	*.997.894-	Cultura afro-brasileira	98,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
2	Associação Cultural de Diversidade e Cidadania LGBTQIAPN+ Rosa dos Ventos	07.460.540/0001-05	Promoção da Cult LGBTQIAPN+	ura 86,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
3	Grupo Brilho Cigano/Francisco Edinaldo de Morais	*.644.104-	Promoção da cultura cigana	61,0	Não	apresentou	habilitado	contemplado
					recurso
CAT	EGORIA C – ENTIDADES NÃO CER	TIFICADAS LI	GADAS ÀS CULTU	RAS TRADIC PONTOS	IONAIS
Nº	PROPONENTE	CNPJ/CPF	LINGUAGEM	TOTAIS	RECURS	O	HABILITAÇÃO	RESULTADO
1	Ala Ursa do Poço de Santana	05.029.100/0001-64	Cultura popular	104,0	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado
2	Bloco do Lixo/Rosival Roldão da Silva	*.756.544-	Cultura popular	81,00	Não recurso	apresentou	habilitado	contemplado

Caicó/RN, 17 de setembro de 2026.

ANTONIO DANTAS NETO

Prefeito Em Exercício

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 489EDAEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 83/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 83/2026 Inexigibilidade Nº 20/2026

Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Sra MARIA ROSELEIDE DANTAS DIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 022.087.794-79

Do objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE

Do preço total: R$ R$ 17.475,81